Thiago Marinho Nunes

... Mesquita Nunes. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Natureza jurídica dos benefícios fiscais do Reintegra", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mediação: um voto à cidadania", por Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes",...

... Marques sobre o tema. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a regra proposta acerca da interrupção da prescrição na arbitragem no anteprojeto de reforma do CC. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o desenvolvimento e as características do Direito Civil soviético, destacando suas diferenças em relação aos sistemas jurídicos ocidentais. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Alexandre Gonçalves aborda o projeto de lei 2.486/22, que trata da aplicação da arbitragem para resolver controvérsias tributárias....

...a Ataide Junior. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes e Rodrigo Dabus discorrem sobre importância da distinção de fato não revelado na arbitragem e parcialidade do árbitro, com foco em elogiado precedente do STJ. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli analisa o impacto da IA no setor jurídico e mostra como a tecnologia está transformando a advocacia e outros segmentos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira detalha a indenização devida no caso de danos causados em transporte aéreo internacional. (Clique aqui) Marizalhas Antônio...

... qualidade no Carf. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes aborda a nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e as situações que envolvem violência doméstica", por Elsa de Mattos, psicóloga clínica e jurídica. (Clique aqui) - "Exemplo típico de inconstitucionalidade perpetrada pela ação conjugada do Executivo e do Judiciário contra o Legislativo", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Terceirização...

... provas periciais. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso de declarações testemunhais escritas na arbitragem e o momento correto de sua apresentação no processo. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A coluna assinada por Carla Mangueira da Silva aborda a grave situação das crianças e adolescentes diante das mudanças climáticas, destacando como esses jovens são vulneráveis aos impactos ambientais e sociais decorrentes dessa crise. (Clique aqui) Registralhas Os avanços tecnológicos têm um impacto significativo nas relações jurídicas, exigindo proteção...

... Santos Messias. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia fala da necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O elemento X", por Patrícia Carrijo (juíza e vice-presidente da AMB). (Clique aqui) - "A motivação da greve pode definir a não abusividade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados)....

... responsabilidade civil. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a retomada de terras agrícolas pela via do despejo e o uso da arbitragem, destacando-se e viabilidade da respectiva ação pela via arbitral. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Frederico Favacho aborda a evolução e a complexidade da Nova Lex Mercatoria no contexto do comércio internacional. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho destaca questões fundamentais sobre como integrar a análise econômica no processo de insolvência e como garantir uma participação...

... Migalhas Colunas Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre importante método desenvolvido na prática arbitral que consiste na fixação prévia de pontos controvertidos como garantia de segurança do processo arbitral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa uma questão crucial na contemporaneidade: a responsabilidade civil do Estado frente aos chamados "ilícitos algorítmicos" decorrentes de falhas em sistemas de autosserviço e IA. (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, José...

... sua contribuição ao tema, uma das mais recentes o texto de Thiago Marinho Nunes o “Dever de revelação do árbitro, relações acadêmicas e redes sociais”, encontrado no Jornal Eletrônico Migalhas de 30.1.24 em que ele apresenta questões sobre a relação pessoal de árbitro e advogado e sua visibilidade em redes sociais. O texto foi escrito a propósito de decisão de acórdão do TJ/SP em favor da anulação da sentença arbitral. Na mesma linha pode ser lido o artigo “Gilberto Giusti explica o dever de revelação”, Migalhas de 20.7.22. Em um caso objeto de parecer de Selma Maria Ferreira Lemes a acusação teve por...

... de uma empresa. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes, a partir de decisão do TJ/SP, discorre sobre o dever de revelação do árbitro, em especial, sobre a (des)necessidade da revelação de relações acadêmicas ou aquelas mantidas em redes sociais entre o árbitro e o advogado da parte. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Características do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil", por Ricardo Campos (Warde Advogados). (Clique...

... decisões do STJ. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o aprimoramento da prática arbitral no Brasil, notadamente após a criação de diversas regras em 2023, seja de caráter regulamentar ou científico, que demonstram como o Brasil segue evoluindo em matéria de arbitragem. (Clique aqui) Insolvência em foco Thiago Dias Costa aborda o marco legal das garantias e sua relação com a recuperação judicial e a falência. (Clique aqui) IA em movimento IA Act: um marco na regulação digital do mundo, por Fabio Rivelli. (Clique aqui) Registralhas O ano de 2023 foi a prova...

... Fies. (Clique aqui) Coluna Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a escolha do Brasil como local seguro para o processamento de arbitragens internas e internacionais, notadamente após o resultado de recente pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e Associação Brasileira de Jurimetria. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa as operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade...

... bem-humorada crônica. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o mau uso do direito comparado na arbitragem, com destaque ao infundado recurso à ordem pública para tentar reverter o mérito das sentenças arbitrais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Passados 20 anos desde a promulgação do CC, é evidente a necessidade da reforma e atualização. Diante disso, Romualdo Baptista dos Santos trata da prevenção e reparação de danos na reforma do Código. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Uma análise por Gabriel de B. Silva sobre Justiça multiportas e...

... Veja a análise. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes, ao analisar recente julgado do TJ/SP, discorre acerca do fato não revelado na arbitragem e a necessidade de produção de provas a respeito. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta "A possibilidade da Ucrânia provocar o estabelecimento do paradigma do crime internacional de ecocídio", por Amanda Amorim. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Expressões obscuras do vocabulário jurídico", por Almir Pazzianotto...

... Skulnik; Tania F. Rodrigues Palma; Thaina de Paula Carvalho; Thiago Marinho Nunes; Thiago Rodovalho; Vânia Wongtschowski Kleiman; Vera Cecília Monteiro de Barros; Vitor Silveira Vieira

...a e socialmente. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nomeação do árbitro presidente nos processos arbitrais em que há a previsão de três julgadores e as peculiaridades que envolvem o correspondente processo de nomeação. (Clique aqui) Registralhas Da alteração do regime de bens na união estável, por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Segurança nos shoppings é direito do consumidor", por...

...e considerações. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a representação da parte na arbitragem doméstica, com ênfase à não obrigatoriedade da representação da parte por advogado e como isso pode ocorrer na prática. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Sobre a produção antecipada da prova na arbitragem, Frederico dos Santos Messias trata de suas hipóteses desvinculadas da urgência e da viabilidade da criação do chamado árbitro da prova. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira analisam os impactos da aprovação...

... parecerista jurídico. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o processo arbitral e suas características estruturais, em especial, o caráter peremptório da sentença arbitral e impossibilidade de rediscussão do mérito por meio de ações anulatórias. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira segue avançando para outros pontos da harmonização no Direito Internacional europeu. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a perícia na arbitragem, com enfoque na figura do assistente técnico, notadamente quando é necessário demonstrar qual o seu verdadeiro papel no curso da produção da prova pericial. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Em recente julgado proferido pelo STJ, há relevante questão decidida sobre arbitragem. A controvérsia tratada foi se diante da existência de cláusula compromissória arbitral estabelecida entre as partes, a pretensão de produção antecipada de provas, desvinculada da urgência, deve ser promovida...

... Barbosa Sacramone. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a importância da produção probatória no âmbito das arbitragens que envolvam litígios decorrentes de contratos agrários e agroindustriais. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira cuida hoje da jurisprudência produzida no âmbito do Tribunal de Justiça da União Europeia e indica como o leitor pode fazer pesquisas de atos e precedentes. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas O tema da coluna de hoje é a lei 14.443/22, que altera a lei de planejamento familiar. Entenda com...

... União Europeia. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre recente decisão proferida pela Corte de Apelação de Paris, França, que determinou a anulação de sentença arbitral sob o fundamento da irregularidade na constituição do tribunal arbitral. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli aborda os primeiros confrontos entre direitos autorais e Inteligência Artificial regenerativa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Comentários sobre problemas de fornecedores...

...r atos ímprobos. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre arbitrabilidade de direitos e a livre escolha do árbitro, demonstrando os malefícios do PL 3.293/21 no que tange às mudanças propostas para disciplinar o exercício da função de árbitro. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli mostra como a Inteligência Artificial vem criando diferentes caminhos na Justiça. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Conflito desnecessário e fatal",...

... Lais Bergstein. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre acerca da natureza dos prazos processuais fixados no âmbito da arbitragem e propõe uma reflexão sobre o equilíbrio entre a desnecessidade de rigidez processual e imposição de segurança jurídica. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Gabriel de Britto Silva aborda a possibilidade dos litígios entre acionistas e S/As abertas serem dirimidos na via judicial e não exclusivamente na via arbitral. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... para a temática. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes e o advogado Matheus Valério Barbosa discorrem sobre revisão judicial de cláusulas arbitrais patológicas e o respeito à vontade das partes, com ênfase em recente julgado do TJ/SP. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Advogado e colunista Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira discute os pontos que merecem maior atenção no projeto de reforma da lei de arbitragem, o PL 3.293/21. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Uma cirurgia que dominou a internet foi a separação dos gêmeos craniópagos pelo SUS. Entenda os aspectos da Bioética...

...a área da saúde. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre as cláusulas de resolução de disputas nos contratos de construção com regras FIDIC e a (in)compatibilidade com o instituto da prescrição no direito brasileiro. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Na coluna de hoje, Fernando Capez trata do tema acidente de consumo e recall. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A preservação da anterioridade no difal", por Saul Tourinho Leal e Cairo Trevia...

... suas contratações. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o PL "antiarbitragem" e os prejuízos que poderão gerar a um dos principais setores da economia brasileira, o agronegócio. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Seguro para Pix reembolsa clientes em caso de assalto ou coação. Entenda como evitar esses incidentes com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) IA em movimento Na coluna de hoje, Paola Cantarini traz alguns apontamentos críticos acerca do artigo "Machine behaviour", em uma análise interdisciplinar, a qual também seria uma abordagem apropriada...

... Migalhas Colunas Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes e a advogada Gabriela Faria Santos da Silva tratam do controle judicial do exercício do devido processo legal na arbitragem. Os especialistas pontuam como devem agir os árbitros em face de demandas protelatórias das partes. (Clique aqui) Inteligência Política Os especialistas Rafael Favetti e Bernardo Livramento abordam o tema "movimentações partidárias no Legislativo". (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Fernando Capez explica quais os direitos e deveres na prestação de serviço de estacionamento....

... Santi Cremasco (Vice-Presidente de Comunicação e Ouvidoria) e Thiago Marinho Nunes (Vice-Presidente de Agronegócio).   Em comunicado oficial, a CAMARB agradeceu a dedicação da última gestão, considerando todo o exímio dos serviços ofertados e a condução de excelência dos trabalhos da Câmara. E, desejou boas-vindas aos nossos novos diretores.  __________

... descumprimento do contrato. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes e a advogada Julie K. Griebler discorrem acerca da evolução dos procedimentos arbitrais processados integralmente de forma remota, e sua evidente vantagem para os usuários da arbitragem. (Clique aqui) Insolvência em foco Promotor de Justiça Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa se subsiste competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações da lei 11.101/05. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Descubra as melhores estratégias para investir...

...s que envolvem. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes e o advogado Matheus A. Mendes discorrem acerca da possibilidade de criação de um regramento visando o eficiente e eficaz processamento de arbitragem multipolares, decorrentes de assuntos societários. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A importância da morte se estabelece não somente na seara religiosa, mas também na econômica, sociológica, filosófica e jurídica. Sob esse último aspecto, o juiz de Direito Marcelo Marques Cabral mostra que a morte é fato jurídico desencadeador de diversos efeitos no direito obrigacional,...

... negócios brasileiro. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre acerca da regra processual da decretação ex officio da prescrição extintiva e sua inaplicabilidade à arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Leandro Reinaldo da Cunha trata do enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Já imaginou ser condenado a pagar R$ 10 mil reais por falta de informação? Essa foi a condenação recente do STJ ao...

... termos dos arts. 1917 e 1928 do Código Civil. Na dicção de Thiago Marinho Nunes, “as regras impostas pelo legislador acerca da prescrição têm o caráter de ordem pública, dada a inegociabilidade de instituto prescricional”9. Cabe perquirir, no entanto, o que acontece se, antes da instituição da arbitragem, a câmara eleita para administrar o conflito nega prosseguimento ao procedimento arbitral, ante a manifesta inexistência, invalidade ou ineficácia, prima facie, da convenção de arbitragem10. A lei diz que a prescrição há de ser tida por interrompida, ainda que a arbitragem seja extinta, por ausência de...

... Fernando Capez. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a indevida inclusão de árbitros e instituições arbitrais no polo passivo de ação anulatória de sentença arbitral. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, o tema: STJ e arbitragem. Confira nas palavras do professor Marcelo Bonizzi. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Cunha de Almeida aborda o reconhecimento dos filhos e suas implicações para além das previsões do CC, a responsabilidade e o abandono afetivo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você sabe qual é o calcanhar...

... Fernando Capez. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes, em conjunto com os advogados Bruno Guandalini, Pedro Ribeiro de Oliveira e Ricardo Aprigliano, discorre sobre a Nota Técnica do CIArb Brazil acerca do PL 3.293/21, que propõe acréscimos à lei de arbitragem, destacando a impertinência do referido projeto. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Professor Marcelo José Magalhães Bonizzi analisa a legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais. (Clique aqui) IA em Movimento Paola Cantarini aborda a Inteligência Artificial acerca dos desafios...

... procura, clique aqui. Colunas Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes e o advogado Bruno Guandalini discorrem sobre o PL 3.293/21, que propõe acréscimos à lei de arbitragem, destacando pontos relativos à limitação à função de árbitro e o prejuízo à eficiência da arbitragem no Brasil. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Na coluna de hoje, Fernando Capez, presidente do Procon-SP, aborda o descaso com o idoso e a referencial importância do Estatuto do Idoso, instituído pela lei 10.741/03, na proteção dos interesses das pessoas com maior idade. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A...

... acidente de trabalho. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes tece breves linhas sobre inteligência artificial no âmbito do processo arbitral, especialmente acerca da impossibilidade jurídica do árbitro-robô. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações. Caso a medida seja efetivamente implementada, o professor Daniel Dias acredita que a ação servirá de precedente extremamente valioso para os demais países. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O ano de 2021 foi marcado pela segunda onda da covid-19 e, como não...

... Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/UbaíraMT/QuerênciaPA/Terra SantaPI/São Raimundo NonatoPE/TamandaréRN/TangaráSE/Aquidabã Se...

.... (Clique aqui) Colunas Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o prazo fatal para a impugnação de sentença arbitral, com enfoque em recente julgado do STJ. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Para a defensora pública Elisa Cruz, o ECA serve para a proteção de interesses e direitos de toda e qualquer criança ou adolescente; e manter essa lei com aplicação restrita a situações de vulnerabilidade não irá ajudar a solucionar os desafios atuais e futuros na área da infância. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil na mira da teoria...

... Fernando Capez. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o PL 3.293/21, que propõe acréscimos à lei de arbitragem, destacando pontos que fundamentam o necessário arquivamento do projeto. (Clique aqui) Registralhas Com a lei 13.811/19, responsável por alterar artigo do CC, regra que flexibilizava o casamento dos menores de 16 anos, Vitor Kümpel aborda o paradoxo: o juiz não tem mais poder para suprir a idade e autorizar o casamento na hipótese de gravidez, mas o oficial registrador pode habilitar o casamento de menor de 16 anos em hipótese de gravidez e uma vez celebrado...

... coluna de hoje. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre os 25 anos da lei de arbitragem, completados no último dia 23, destacando pontos para que a arbitragem continue em plena evolução no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Letícia Carvalho e Pedro Hartung abordam o direito da criança de ser matriculada e de frequentar a escola, e alegam que os PLs e os ilegais incentivos de ensino domiciliar do atual governo são inconstitucionais e confrontam o dever da família e do Estado de efetivarem a educação escolar. (Clique aqui) Registralhas Já tendo abordado...

...e de negociação. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a ética na arbitragem, com foco nas regras do Código de Conduta Profissional e Ética do Chatered Institute of Arbitrators ("CIArb"). (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Na coluna de hoje, o defensor público Marcelo Dayrrel Vivas explica os motivos contrários à possibilidade de acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, previsto na resolução 3/20 do Conad, e que foram utilizadas em ACP promovida por defensorias públicas estaduais e pela DPU. (Clique aqui) Registralhas Já tendo abordado...

...o dos conflitos. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a evolução da prova técnica na arbitragem, enfatizando recente julgamento do STJ sobre o tema. (Clique aqui) Imposto de Renda Homem terá isenção de IR sobre o ganho de capital por alienação de cotas de participação em sociedade empresária. O sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deveria incidir sobre o ganho proveniente das alienações. O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui) Aposentadoria Mulher...

... Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o tema dos prazos na arbitragem e a não ocorrência dos efeitos da preclusão também na arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a professora Daniela Lutzky, a partir da relevância que se dá ao meio ambiente, reflete sobre a possibilidade de levar os argumentos da imprescritibilidade de ações reparatórias para outras demandas coletivas. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A reclamação, também sem expressa previsão legal no ordenamento anterior quanto a seu procedimento...

Conforme excelente artigo de autoria de Thiago Marinho Nunes, publicado no site Migalhas1, o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo de Instrumento 2263639-76.2020.8.26.0000, recusou a aplicação do sigilo processual previsto no art. 189, IV, do CPC a uma ação anulatória de sentença arbitral. O caso foi julgado em 2/3/21 pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. No mesmo sentido, vide decisão monocrática do Desembargador Azuma Nishi, na Apelação Cível 1048961-82.2019.8.26.0100, datada de 15 de março de 21. Para além dos efeitos prejudiciais ao instituto da arbitragem e às partes que...

... Charlene Borges. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o tema da decisão por equidade na arbitragem e a impossibilidade de revisão do mérito da decisão pelo juízo estatal. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15 trouxe como novidade no título executivo a inclusão do crédito decorrente das contribuições condominiais (art. 784,X), o que gerou certa repercussão e mereceu melhor análise jurisprudencial, como pode aqui ser constatado por Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a...

... Fernando Guerrero, Rhudá Tavares, Selma Lemes, Soraya Nunes e Thiago Marinho Nunes. Não perca. (Clique aqui) Contract Design A FGV Direito SP oferece curso inovador sobre "Contract Design". A expressão contract design tem sido utilizada para definir a estrutura ou arquitetura contratual, tomando-se o contrato como um instrumento de alocação de risco e de incentivos aos agentes econômicos. Com base nos mais recentes estudos sobre técnicas economicamente eficientes de redação contratual, o presente curso tem o propósito de oferecer as ferramentas teóricas com imediata aplicação prática para ler, escrever,...

... por trás disso. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes revisita o tema da confidencialidade na arbitragem, alertando para os perigos que recente decisão do TJ/SP pode trazer para os usuários da arbitragem comercial. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, a professora Teresa Arruda Alvim trata de tema em voga nos últimos dias: a possibilidade de modulação ou não no caso da tributação do terço de férias. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Ao analisarem PL que limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA, as advogados Carlos Gabriel Feijó de Lima e Vinicius...

... Watanabe) e Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes. No livro, Thiago Marinho Nunes escreveu artigo sobre a função do árbitro. (Clique aqui) Lançada a 2ª edição da obra "Introdução ao Estudo do Direito" (Editora Forense), de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Com uma linguagem simples e objetiva, o livro apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito. (Clique aqui) Antonio do Passo Cabral é autor de mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: "Juiz Natural e Eficiência Processual". Confira! (Clique...

... pessoas negras. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso dos Disputes Boards, como alternativa à arbitragem para a resolução de conflitos surgidos no âmbito do agronegócio. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso Dieselgate, explicando os seus resultados conforme os modelos de tutela coletiva de direitos, a partir dos exemplos dos Estados Unidos, da União Europeia e do Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto...

... Dados Pessoais. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre arbitragem, execução e os problemas advindos do manejo simultâneo de embargos à execução e os chamados "embargos arbitrais". (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A questão das despesas de atos processuais, abordado hoje pela professora Mirna Cianci, já no sistema anterior era muito presente na jurisprudência, e no atual diploma verifica-se que passaram a ser tratadas as vertentes que antes eram fruto de interpretação, como por exemplo a responsabilidade da Fazenda Pública no caso dos honorários periciais e nas...

... (Clique aqui) Colunas Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre arbitragem e precedentes judiciais, analisando se o árbitro deve estar vinculado ou apenas observar os precedentes judiciais. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Nova lei de falências O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco,...

...a tutela de urgência. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes finaliza os estudos sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, comentando a fase decisória. (Clique aqui) Insolvência em foco Em texto publicado tanto na coluna "Tendências do Processo Civil" (clique aqui) quanto na coluna "Insolvência em Foco" (clique aqui), o professor Luiz Dellore trata do tormentoso cabimento do agravo de instrumento. Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores...

...de contemporânea. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes comenta sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, com ênfase nas fases postulatória e instrutória. (Clique aqui) Papo Jurídico Quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar as despesas fora da rede credencial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

.... (Clique aqui) Arbitragem Legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes comenta os bastidores da atividade do árbitro na fase pré-arbitral. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia traz, no vídeo de hoje, conceitos de bioética e biodireito, ciências paralelas que se complementam, mas não se confundem. Entenda melhor cada uma delas. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso "A LGPD já pegou" Luiz Guilherme Ros e Felipe Rocha da Silva, da banca Silva Matos...

...e dever de renegociar. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes faz uma introdução às diretrizes sobre arbitragem do Chartered Institute of Arbitrators e tece considerações a respeito de sua utilização na arbitragem doméstica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Leandro Reinaldo da Cunha discute o lucro da intervenção, a caracterização do enriquecimento sem causa e a consequente aplicação do dever de restituir em uma seara do Direito Civil extremamente complexa, qual seja, o Direito das Sucessões. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Três lições simples...

... dia 1º/10, a`s 18h. O debate contará com a participação de Thiago Marinho Nunes, Raquel Marangon, Alexandre Câmara, Marlus Alves e Carla Sahium. (Clique aqui) Dívidas bancárias Professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, explica o conteúdo do curso "Dívidas Bancárias". Confira! (Clique aqui) LGPD Estão abertas as inscrições para o curso "Lei Geral de Proteção de Dados", promovido pela FACAMP. (Clique aqui) Ganhadores Sorteio de obra: Os ganhadores do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane...

... Migalhas Colunas Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes aborda o tema da franquia empresarial e arbitragem, chamando a atenção para os perigos de se rotular automaticamente contratos de franquia como contratos de adesão, o que pode inviabilizar o uso da arbitragem em alguns casos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Giuliano Máximo Martins, Michel Canuto de Sena e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos abordam o dano no abandono afetivo como pressuposto da responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas O lugar...

...ue tem sido raramente discutido no âmbito arbitral, segundo Thiago Marinho Nunes, diz respeito à interrupção da prescrição na arbitragem. O colunista reflete se ela pode ou não causar certa insegurança àqueles que atuam na seara arbitral, notadamente em arbitragens complexas, como as de construção. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Fábio Machado Baldissera e Demétrio Beck da Silva Giannakos chamam a atenção para o fato de que, não raras vezes, verifica-se uma inadequada intervenção do Poder Judiciário nos contratos. Por essa razão, pinçaram uma decisão do TJ/RJ, a qual desvirtuou o que...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

... Caitlin Mulholland. (Clique aqui) Arbitragem Legal O advogado Thiago Marinho Nunes aborda tema que tem sido objeto de recentes debates: os deveres conciliatórios do árbitro. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Lei da pandemia Em artigo, Rodrigo Cotta e Mariana Medeiros, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, observam a lei da pandemia - 14.010/20 - e as regras transitórias para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia. (Clique aqui) TR x IPCA-E Ricardo Souza Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e...

... publicado neste mesmo "Migalhas", do dia 26 do mês passado, o dr. Thiago Marinho Nunes publicou artigo intitulado "Entrevistas com potenciais árbitros", no qual abordou diversas questões relativamente a esse assunto, ao qual passo a fazer algumas considerações. O autor é titular da página "Arbitragem Legal" do mencionado periódico, cujos textos leio sempre com grande proveito e prazer. A minha presente abordagem tem por objetivo levantar questões sobre o tema em apreço, de acordo com a sistemática de análise da tese que foi apresentada; da antítese feita por mim; e da síntese à qual se possa chegar por...

...e aqui) Arbitragem Legal Na coluna de hoje, o professor Thiago Marinho Nunes trata de tema que raramente é abordado no âmbito da arbitragem doméstica brasileira, mas com uma frequência maior na arbitragem internacional: as chamadas entrevistas com potenciais árbitros. (Clique aqui) Insolvência em foco Quais são as novidades trazidas no PL 1.397/20, recentemente aprovado no Congresso, que disciplina o regime emergencial de prevenção à insolvência de empresas? O advogado Andre Roque (Gustavo Tepedino Advogados) aborda a questão na coluna de hoje e traz algumas de suas preocupações com a proposta...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... sistema de franquia empresarial. Sobre o tema, o advogado Thiago Marinho Nunes aborda os relevantes parágrafos sobre arbitragem e os contratos internacionais. (Clique aqui) German Report O Judiciário pode suprir o consentimento de um dos genitores quando ele se recusa em concordar com a alteração do nome do filho, entendeu o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main, em recente decisão. Confira o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade...

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...

... Processual Civil no âmbito da arbitragem, para o advogado Thiago Marinho Nunes, constitui tema delicadíssimo e que deve ser tratado de forma extremamente cautelosa. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam a necessidade do inventário extrajudicial ante a existência de testamento. (Clique aqui) Previdencialhas Excluir pessoas da cobertura previdenciária é sempre a estratégia mais simples e efetiva de reduzir os dispêndios estatais do modelo protetivo. E o advogado Fábio Zambitte Ibrahim indaga: para que previdência social se o sistema somente...

... seu público. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes detecta as diferenças marcantes no sistema de produção de provas nos países de civil law, caso do Brasil, e nos países de common law, caso dos EUA, Inglaterra, em vista da tentativa de harmonizar ambos os sistemas no âmbito da arbitragem, seja ela doméstica, seja internacional. (Clique aqui) Insolvência em foco Passados 14 anos de vigência da lei de falência e recuperação judicial, segundo o professor Marcelo Barbosa Sacramone, os objetivos não têm sido satisfatoriamente alcançados, e a lei precisa de pontuais ajustes....

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...

... assunto sido levado a recente julgamento pelo STJ. O professor Thiago Marinho Nunes tece os detalhes na coluna de hoje. (Clique aqui) Reembolso - Planos de saúde Da a|CF - Advocacia Cunha Ferraz, Thayná Cristina da Silva Oliveira escreve sobre recente decisão do STJ no sentido de que plano de saúde deve reembolsar, nos limites do contrato, despesas do beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. (Clique aqui) Compliance no futebol A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório...

... Nunes Fritz. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes explica que em todo procedimento arbitral existe uma sede. E que a sede da arbitragem exerce o importante papel de juiz de apoio, ou, como chama a doutrina francesa, "juge d'appui", isto é, de apoio, assistência e colaboração com o procedimento arbitral. (Clique aqui) Direito Sistêmico Em artigo, a advogada Juliana de Oliveira Mazzario, da Advocacia Hamilton de Oliveira, reflete sobre o Direito Sistêmico e a utilização de princípios e técnicas das constelações de Bert Hellinger para resolução de conflitos na Justiça. "O incrível...

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

... internacional, a obra "Arbitragem e Prescrição" (Atlas – 397p.), de Thiago Marinho Nunes, conta com partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição. O autor destaca a questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outros temas não menos relevantes, como a sua suspensão, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração de seu prazo. O texto demonstra, ainda, que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes...

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

... 164p.), de Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes, traz uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento, delimitando as diferenças e convergências dos principais regulamentos nacionais. "O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O trabalho leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância...

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto...

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

...em SP, o consultor da banca Muriel Medici Franco Advogados, Thiago Marinho Nunes, apresenta palestra em evento sobre "Arbitragem e Agronegócio". (Clique aqui) O advogado Fábio A. Figueira, sócio das áreas de Societário e Seguros e Resseguros do Veirano Advogados, é um dos palestrantes no evento "Curso de primavera: conhecendo o Oriente Médio", que acontece hoje e amanhã, na sede do CEBRI - Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no RJ. Fábio conduz a palestra "Negociando com o Oriente Médio", amanhã, às 14h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes...

...aqui) Migalhíssimas Consultor de Muriel Medici Franco Advogados, Thiago Marinho Nunes ministra amanhã aula no curso de "Introdução à Arbitragem", promovido pela AASP. O tema do encontro será "O que é e para que serve o termo de arbitragem? Termo de Arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem". Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do "VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", que acontece de 11 a 13/10, na Faculdade de Direito da...

...participa hoje do Congresso da "BIO Latin America 2018", em SP. Thiago Marinho Nunes, consultor de Muriel Medici Franco Advogados, palestra no "III Med-Arb: Arbitragem, Advocacia e Mediação", hoje e amanhã, em João Pessoa/PB. O evento é voltado para o aprofundamento dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Até quinta-feira, André Oliveira (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) está em Seul/Coreia do Sul, participando do "72º Congresso da Associação Fiscal Internacional (IFA) - IFA 2018 Seoul". O encontro reúne representantes dos setores público e privado de...

...Agronegócio." Esteve presente também, como palestrante, o Dr. Thiago Marinho Nunes, presidente da CARB - Câmara Sociedade Rural Brasileira. Durante a apresentação, o advogado falou sobre as sobre as vantagens e os desafios da utilização da arbitragem no agronegócio, referindo que "com a Lei nº 9.307/96, apenas litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis podem ser resolvidos por arbitragem. No campo do agronegócio, uma série de matérias podem ser perfeitamente (ou adequadamente) resolvidas por arbitragem: disputas em contratos agrários de parceria e arrendamento; disputas...

...no Agronegócio", que acontece amanhã, em Ribeirão Preto/SP. Thiago Marinho Nunes, sócio da banca, é um dos palestrantes do painel "As Vantagens e os Desafios da Utilização da Arbitragem no Agronegócio". (Clique aqui) O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participa da "Conferência Life Science Patent Network", em Boston/EUA, dia 26/4. A sócia Gabriela Salerno vai acompanhar as discussões sobre as novidades aplicadas a questões de patentes em diferentes jurisdições ao redor do mundo, com grupos de especialistas na área de Life Science. No dia 26/4, em...

...econômica do Direito. (Clique aqui)Migalhíssimas Amanhã, o sócio Thiago Marinho Nunes, de Muriel Medici Franco Advogados, participa de mesa de debates no "Arbitration Day", na UNISINOS, em Porto Alegre, sobre "Aspectos Econômicos e Financeiros da Arbitragem". (Clique aqui) Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa do "XVI Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)", que acontece de 24 a 26/9, em Gramado/RS. O tema central deste ano é o "Devido processo legal na arbitragem"....

...autoridades dos demais países membros do Mercosul. O sócio Thiago Marinho Nunes, de Muriel Medici Franco Advogados, participa de mesa de debates no "Arbitration Day", no dia 22/9, na UNISINOS, em Porto Alegre/RS, sobre "Aspectos Econômicos e Financeiros da Arbitragem". (Clique aqui) Dia 25/9, Cassia Pizzotti, do Demarest Advogados, participa como palestrante no painel "Strategies to Reduce Employment Ligation and Conflicts Across the LATAM Region", no "Latin America Employment Law Conference", em Miami/EUA. (Clique aqui) Ontem, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do...

...negócios, quanto para o ambiente regulatório e a gestão pública. Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, profere palestra sobre "Diálogos na CMA-IE - Arbitragem e Prescrição", dia 11/5, na Câmera de Mediação e Arbitragem - Instituto de Engenharia, em SP. (Clique aqui) Leonardo Guimarães e Helder Fonseca, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, palestram no evento "Perspectivas para o mercado de M&A e estruturas de investimentos no exterior", dia 17/5, em BH. (Clique aqui) No dia 23/5, Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, palestra...

...controvertidas", dia 4/5, em SP. (Clique aqui) O advogado Thiago Marinho Nunes, do escritório Muriel Medici Franco Advogados, integra o corpo docente do curso de pós-graduação em "Mediação e Arbitragem", do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. O advogado leciona sobre "Arbitragem Institucional", dias 28 e 29/4, 5, 6, 12 e 13/5. (Clique aqui) A partir de maio, Paula Lippi, sócia do escritório AJ Law Advogados, coordena o curso de extensão "Programas de compliance", na Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB), em SP. (Clique aqui) No próximo dia 9, das 14h30 às 16h, o...

...Henrique Costa, que integram a equipe de Arbitragem da UFPR. Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, participa do painel "Arbitragem e Análise Econômica do Direito", durante o "IV Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial", dia 31/3, em BH. (Clique aqui) Com a finalidade de debater Logística Reversa, Economia Circular e Empresa B, o escritório Felsberg Advogados realiza, no dia 5/4, às 8h30, no FIESP, em SP, um café da manhã para apresentar as implicações do acordo setorial de implantação do sistema de logística reversa e a Política...

...13.097/15. Para informações, clique aqui. No próximo dia 17, Thiago Marinho Nunes, sócio-fundador de Muriel Medici Franco Advogados, participa do evento "Vis-à-Vis", que acontece das 18h30 às 20h30, em SP. O evento reunirá grandes nomes da advocacia para debater os principais problemas trazidos pelo caso deste ano do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. As vagas são limitadas e a participação é gratuita. (Clique aqui) Liga Jurídica 2017 Estão abertas as inscrições para os torneios de futebol society masculino e feminino da Liga Jurídica 2017 ! Fale com o...

...Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. No dia 21/11, Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, será um dos docentes do seminário "Os 20 anos da lei de Arbitragem", no RJ. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20, às 21h. (Clique aqui) David Fernando Rodrigues, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, ministra o módulo "Direitos Autorais" do curso "Noções em Propriedade Intelectual", promovido pela OAB/Barueri em parceria com a OAB de Santana de Parnaíba, dia 22/11, no auditório da OAB/Barueri, SP. No...

...acontecerá dia 2/9, no auditório da FGV, em SP. (Clique aqui) Thiago Marinho Nunes, sócio do escritório Muriel Medici Franco Advogados, vai atuar como um dos docentes do curso "Direito do Agronegócio", promovido pelo Insper, de 3 a 7/10. (Clique aqui) Créditos tributários Estão abertas as inscrições para o seminário "Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ICMS)", que acontece dias 21 e 22/9, em SP. O objetivo do seminário é apresentar teses tributárias para recuperação de créditos, compartilhar práticas em gestão tributária,...

...Muriel, Fernando Medici Jr., Nancy Franco, Álvaro Brito Arantes e Thiago Marinho Nunes constituíram no início deste ano a banca Muriel Medici Franco Advogados. Com foco e excelência em litígios, arbitragem e agronegócios, o escritório possui 18 advogados e unidades em São Paulo e Ribeirão Preto/SP. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Migalhas dos leitores - Cade "Senhor editor, permita-me cumprimentá-lo pela precisa abordagem do tema siderúrgico na edição de ontem desse poderoso rotativo (Migalhas 3.882 - 14/6/16 - clique aqui). Em meio ao denso nevoeiro de troca de...

...Muriel, Fernando Médici Junior, Nancy Franco, Álvaro Arantes e Thiago Marinho Nunes informam com muita satisfação a fundação da banca Muriel Médici Franco Advogados, com foco e excelência em litígios, arbitragem e agronegócios. O escritório desde logo tem início com 19 advogados e unidades em São Paulo e Ribeirão Preto/SP. Mattos Engelberg Advogados Os experientes e festejados advogados Ubiratan Mattos, Fernando Engelberg de Moraes e Carla Junqueira anunciam a constituição da banca Mattos Engelberg Advogados, que atuará em diversas áreas do Direito. A banca, com sede na capital...

O livro leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um Direito Processual Arbitral....

..."Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), de Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero, vai para Átila Gomes, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga BA/Campo...

...questões essenciais do procedimento. O exemplar é presente do advogado Thiago Marinho Nunes. Concorra. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a obra "Formação da Teoria Do Direito Administrativo no Brasil", de Fernando Dias Menezes de Almeida. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui)No próximo dia 12, o advogado Newton Marzagão, do escritório Demarest Advogados, lança o título "A Multa (Astreintes) na Tutela Específica". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi...

MIGALHAS nº 3.737

..."Regras da Arbitragem Brasileira", de Eduardo Silva da Silva, Thiago Marinho Nunes e Luís Fernando Guerrero, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. O livro possui 164 páginas e traz comentários aos regulamentos das Câmaras de Arbitragem no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Ricardo Borges Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, é debatedor da "29ª palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento", organizada pelo Centro de Estudos do TJ/RS, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. A palestra "A arbitragem e a atuação do juiz" acontece dia 30/10, das 9h30 às...

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.673