Thiago Magalhães Freitas Sá

... ou do lucro ilegítimo, como explicam Ricardo Pagliari Levy, Thiago Magalhães Freitas Sá e Ana Carolina Sarubbi Gois, todos de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Defesa da Concorrência O ano de 2022 foi caracterizado por acontecimentos importantes para o Direito da Concorrência no Brasil. Em meio à celebração dos dez anos de vigência da lei antitruste (12.529/11), ocorreram alterações legislativas significativas, nomeações relevantes para o Cade, além da análise de um volume expressivo de casos. Veja o balanço feito por Bruno Droghetti, Izabella de Menezes Passos Barbosa, Vitor Fuks e Breno Urbano Cardoso...

...execução de contratos administrativos é relatada pelo advogado Thiago Magalhães Freitas Sá, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Solução de conflito Vale a pena insistir no processo judicial? Veja o que pensa a advogada Patricia Carneiro de Andrade Carvalho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Corrupção Em artigo publicado na Folha de S.Paulo ontem, Fábio Medina Osório, de Medina Osório Advogados, afirmou que "a questão central da deterioração da segurança jurídica e fortalecimento do...

...medicamentos já foi assentada pelo STF e STJ. Em artigo, o advogado Thiago Magalhães Freitas Sá, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, defende que a lógica também deve ser aplicada aos casos em que o Judiciário determina que empresas privadas que venceram licitações e foram contratadas continuem fornecendo medicamentos ao Estado, apesar do vencimento do contrato administrativo e/ou da existência de pagamentos com mais de 90 dias de atraso. (Clique aqui) "Bolão" O MP/SP ajuizou ACP contra a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de SP para que...