segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Luiz da Costa
Migalheiro desde fevereiro/2020.Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Constituição e Sociedade pelo IDP. Advogado do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
O filtro de relevância no recurso especial: há como espelharmos a experiência obtida na repercussão geral?
O STJ é por todos conhecido como o “Tribunal da cidadania”, e não apenas por ter sido criado pela “Constituição cidadã”, mas pelo reconhecimento de seu desafio e de sua importância institucional na uniformização do direito, que se materializa, no final, pela garantia da segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A relativização do prazo decadencial da Administração Pública: A quem se exige a comprovação da má-fé prevista no art. 54, da lei 9.784/99?
Com o advento da autonomia do direito administrativo, esses institutos, tradicionalmente atrelados às relações civis, foram também positivados para reger as relações entre Estado e cidadão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local
Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de Justiça entende como documento apto a esse fim.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.091
... privacidade e à intimidade. (Clique aqui)
ADPFs
O advogado Thiago Luiz da Costa, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, explica o porquê há uma acentuada proliferação das ADPFs nos últimos meses, resultado de um dos vários desalinhamentos causados pela pandemia. (Clique aqui)
Direito Constitucional
O advogado Caio Almeida Monteiro Rego, do escritório Barreto Dolabella – Advogados, aborda o risco de mitigação do Direito Constitucional de acesso à Justiça por conta do PL 533/19, que pretende acrescentar um parágrafo único no art. 17 e novo parágrafo no art. 491 do CPC/15. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.796
... locais. Documento idôneo – Comprovação de feriado local O advogado Thiago Luiz da Costa, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, traz para debate o que o STJ entende por "documento idôneo" para fins de comprovação de feriado local. (Clique aqui) Copia e cola Jornais anunciam a morte de Larry Tesler, o criador do 'copiar e colar' (o CTRL C, CTRL V). A piadinha que já corre é que muitos estão de luto, tanto na advocacia, como no próprio Judiciário. Súmulas - Direito Administrativo STJ aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar. Confira. (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.791
... Documento idôneo – Comprovação de feriado local O advogado Thiago Luiz da Costa, do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, traz para debate o que o STJ entende por "documento idôneo" para fins de comprovação de feriado local. (Clique aqui) Recuperação econômica Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o advogado Edison Carlos Fernandes mostra que "a perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio". Confira. (Clique aqui) Estrutura administrativa Sócio e fundador...