Advogado, Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito do Trabalho
Busca-se por meio deste breve artigo analisar os requisitos apresentados pela doutrina e jurisprudência para a configuração do direito de o trabalhador fazer jus ao recebimento do salário substituição
Neste momento em que a sociedade é afetada por uma pandemia, o cenário é de grandes incertezas com relação a recuperação do mercado de trabalho, sobretudo porque o agente viral que impulsiona a crise ainda é desconhecido.
A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.
Ainda que se diga que a percepção sobre o setor bancário deve ser reformada, pesquisadores alertam para o fato de que o ambiente bancário ainda é um dos locais que mais causam danos à saúde do trabalhador.
Em um cenário de retomada de investimentos e confiança do mercado a insegurança jurídica de tal modalidade de contrato, pode trazer efeitos revés aos imaginados pelo legislador reformista.