Thiago Garbelotti

... das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil", por Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui) - "Cuidados na transferência do estabelecimento", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A inteligência artificial como ferramenta pró-diversidade & inclusão", por Luiza Sato Pereira...

... apuração de PIS/Cofins no STF pode terminar em breve", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.046 do STF flexibiliza relações trabalhistas", por Bruna Bonardi (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Franchising - Prazo do aviso prévio para a resilição do contrato de franquia por iniciativa da franqueadora", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito...

... fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novas áreas Nelson Wilians Advogados amplia sua atuação com mais duas áreas: Licitações e Contratos Administrativos e Gaming Law. Liderada por Lucia Sarmento Leite do Couto e Silva, sob a coordenação de Eduardo Simon Pellaro, a área de Licitações e Contratos Administrativos será responsável por alienações, compras, locações, concessões e permissões...

... lança novo programa de regularização de débitos – PPI", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os fatores prejudiciais ao seu aparelho tecnológico que excluem a garantia contratual e como evitá-los", por Joice Liara Nunes de Oliveira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ", por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "A revolução da inteligência artificial no mundo jurídico", por Jéssica Raquel Galione Amorim (Reis Advogados)....

... permite créditos sobre produtos e serviços de limpeza", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)", por Matheus Melo e João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) - "Interferência política e a desvalorização da Petrobras", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Integração do orçamento público e a dificuldade dos pequenos municípios",...

... (Clique aqui) - "Incidência de PIS/Cofins sobre selic", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O FGTS do trabalhador doméstico", por Raquel Tomaz Madeira de Oliveira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sua empresa pode ser responsabilizada criminalmente: Entenda as implicações legais", por Andressa Porciuncula (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Flexibilidade na política de imigração dos EUA impacta finanças de Chicago e Nova York", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados)....

... benefícios de ICMS pode ser contestada judicialmente", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A precarização do sistema carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional segundo a ADPF 347 MC/DF", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Dificuldades de implementação da CPR Verde", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "'Phygital'...

...a LC 199/23 - Simplificação das obrigações acessórias", por Thiago Garbelotti, Daniel Passos e Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos", por Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça determina que operadora de saúde forneça os medicamentos tucatinib, capecitabina e trastuzumabe", por Gabriela Fontoura Vasconcelos (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia...

... século. Participam como palestrantes, os integrantes da banca Thiago Garbelotti, Maria Lucia de Moraes Luiz e Bianca Soares de Nóbrega. (Clique aqui) Antônio Carlos Aguiar, presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho e sócio de Peixoto & Cury Advogados, participa no dia 8/6, do "I Encontro Internacional de Direito do Trabalho", promovido pela FADISP. O evento acontece todas as terças-feiras do mês de junho, às 18h. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, profere a palestra "O processo de Dinamogenesis dos Direito Humanos",...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

...impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia elétrica Quando o tema é regulação do mercado de energia elétrica, um aspecto pouco comentado é o que se refere ao papel das agências reguladoras estaduais na dinâmica desse setor. Quem discute o assunto é o advogado Ivson Carlos Araújo, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Conteúdo local No âmbito do setor petrolífero no Brasil, várias alterações vêm ocorrendo em relação às regras de...

...PIS/Cofins Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Thiago Garbelotti discorre sobre créditos de PIS/Cofins no regime monofásico. (Clique aqui) Insolvência em foco O administrador judicial no projeto de lei 10.220/18 (nova lei de recuperação judicial e falências) é o tema colocado em debate por Daniel Carnio Costa. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia aborda a negativa de cobertura de plano de saúde. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Cannabis - Bebidas infundidas Coca-Cola caminha na busca do mercado de bebidas elaboradas com...

...ressarcimento do ICMS-ST para contribuintes paulistas. Advogado Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata do tema. (Clique aqui) Contratos de distribuição Os aspectos relevantes dos contratos de distribuição são discutidos pela advogada Giedre Brajato, do Madrona Advogados. (Clique aqui) Mudança Com o tema "As novas fontes do Direito são bem-vindas", Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) faz um paralelo, em artigo publicado no Correio Braziliense, entre a evolução da sociedade e do Direito em um momento que mudanças de padrões ocorrem numa...

...aqui) Ressarcimento de crédito Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui) Sucessão de bens Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da legítima na legislação civil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Aço Trump recua e admite excluir alguns países de novas tarifas. (MI - Clique aqui) Aborto Suprema Corte da Irlanda libera referendo para discutir aborto no país. (MI -...

...intentada contra o segundo." (Clique aqui) ISS O advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre a reforma da cobrança do ISS, aprovada no final do ano passado, e aponta que 2017 será um ano agitado para empresas. Confira as considerações. (Clique aqui) "Ao magistrado vinculado" Os advogados Marcelo Mazzola e Paula de Mello Franco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, questionam se ainda é coerente o despacho, de forma automática, "ao magistrado vinculado" à luz do novo CPC, visto que o referido diploma legal extirpou...

MIGALHAS nº 4.011

...empresas de grande porte. (Clique aqui) Tributo O advogado Thiago Garbelotti, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata de benefícios fiscais do ICMS e discorre acerca de recente medida que, com intuito de equilibrar as finanças estaduais, condiciona o uso dos benefícios ao depósito de parte do incentivo obtido. (Clique aqui) LinkedIn As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, abordam como a rede LinkedIn pode ser uma grande aliada para advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Cartel União...

...ICMS, instituída pela EC 87/15, deve ainda - segundo o advogado Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) - apresentar "um de seus efeitos mais nocivos" : a diminuição no fluxo de caixa. (Clique aqui)IR mais caroO advogado Renato Silveira, do Machado Associados Advogados e Consultores, discorre acerca da recente lei 13.259/16, que dispõe sobre a incidência do IR na hipótese de ganho de capital auferido por pessoa física. Na opinião do causídico, a aplicação das alíquotas majoradas previstas na norma em 2016 é inconstitucional. (Clique aqui)Economia...

...saída interestadual de produtos importados. ______________ *Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

... Substituição tributária Ao abordar o Convênio ICMS 92/15, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que o texto "instituiu uma verdadeira revolução no regime de substituição tributária", e elenca os potenciais problemas para concluir que "o cenário é complexo e exige, entre outros procedimentos, que as empresas revisem criteriosamente as classificações fiscais atualmente adotadas com o intuito de minimizar os reflexos na esfera Federal, enquadrar seus produtos no regime de tributação adequado e, por conseguinte, evitar dispêndios...

...delas valendo já em janeiro. Quem aborda o assunto é o advogado Thiago Garbelotti, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) ICMS A respeito do ICMS incidente nas vendas não presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de...

...analisa a questão. (Clique aqui) Suspensão do ICMS O causídico Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, elenca bons motivos para a obtenção do benefício que suspende a incidência do ICMS nas importações, instituído pela portaria CAT 108/13. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Carona Uber lançou ontem, na China, o app UberCommute, que permite motoristas apanharem no seu percurso passageiros que tenham o mesmo destino para dividir os custos do trajeto. (MI - clique aqui) Apps Taxistas do México criam apps para competir com...

...sua aprovação é de aproximadamente 90%.____________________*Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

...Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá Cabral, que ingressou na B&M em 1991, como boy, e hoje é diretor administrativo, e Waldir Luiz Braga. Waldir Luiz Braga e sua secretária,...

...Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata Freire de Almeida e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti. Reforço O escritório Tauil & Chequer Advogados acaba de reforçar sua equipe Tributária com a chegada de Monica Albuquerque. Com especializações em Mercado de Capitais e em Direito Tributário pela FGV, a advogada possui vasto conhecimento na área Consultiva e Contenciosa, além de ter experiência em grandes escritórios brasileiros. Plano de carreira Em concordância ao plano de carreira do escritório, em fevereiro o Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza efetivou três de...

...pelo governo Federal. (Clique aqui) Importação O advogado Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, tece comentários a respeito da suspensão do IPI e a importação por conta e ordem. Segundo o autor, a RF interpretou legislação que trata do assunto de forma conveniente, de maneira a afastar o benefício em apreço na hipótese de importação realizada através de trading. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Gigante do aço Corte de arbitragem de Paris decide que o Senegal pode rescindir contrato de US$ 2,2 bi com a alemã...

...legislação. _______________ 1DOU de 18/07/13. ________________ * Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

...contexto econômico brasileiro. (Clique aqui) CAT O causídico Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala sobre os complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST, tratados pela portaria CAT 53/13. (Clique aqui)   Consumidor Esclarecendo dúvidas sobre Direito do Consumidor, a advogada Ellen Gonçalves Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, concede entrevista ao jornal Record News. (Clique aqui) Correspondente Quer ser conhecido no mercado jurídico ? Cadastra-se como correspondente no site Migalhas...