terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Thiago Dias Oliva
Migalheiro desde fevereiro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Código Brasileiro de Recursos e Reservas: país finalmente aderirá à prática internacional
Ainda que não vinculante, código será certamente percebido pelas empresas de mineração e pelo mercado em geral como importante instrumento a ser utilizado no esforço de captação para novos projetos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.802
...Recursos e Reservas. Segundo os advogados Daniela Bessone e Thiago Dias Oliva, da banca Lobo & Ibeas Advogados, ainda que o Código - atualmente em fase de revisão final - seja não vinculante, "será certamente percebido pelas empresas de mineração e pelo mercado em geral como importante instrumento a ser utilizado no esforço de captação para novos projetos". (Clique aqui)
Estabilidade provisória
O causídico Renato Melquíades de Araújo (Martorelli Advogados) analisa recente decisão em que a 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu que gravidez durante contrato de aprendiz não dá...