sábado, 23 de novembro de 2024
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Thiago Del Bel
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Por que o STF deve concluir pela não incidência do ICMS sobre software?
Apesar de a equiparação do incorpóreo (software) ao corpóreo (mercadoria) não causar tanto estranhamento dentro da cultura de insegurança jurídica em que nos encontramos, a conclusão pela incidência do ICMS sobre software pode ter efeitos mais amplos do que conseguimos vislumbrar inicialmente.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.834
... softwares segue em evidência. Confira o que pensa o advogado Thiago Del Bel, da banca Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades ganham interessante artigo escrito pelas advogadas Cristiane I. Matsumoto e Mariana Monte Alegre de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) LGPDAdiar a entrada em vigor da LGPD foi uma das medidas aprovadas pelo Senado, parte do PL 1.179/20. Para os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, o adiamento é precipitado. Veja o por quê. (Clique...