quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Thiago de Miranda Aguilera Campos
Migalheiro desde abril/2021.Advogado do escritório Mandaliti e do JBM Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
SUSEP edita novos marcos regulatórios de seguros de pessoas
Thiago de Miranda Aguilera Campos e Rodolfo Rabito Soares
Uma das principais inovações das novas regulamentações reside no fato de que nelas foram concentradas disposições sobre seguros prestamistas, seguro funeral, seguro educacional e seguro de viagem.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2022
Fiadores em alerta
Em 2010, o próprio STF havia fixado a tese de que seria constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação (Tema 295).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Retenção da pensão alimentícia pela empresa e o cálculo do imposto de renda retido na fonte
Como regra, aludidas decisões judiciais são comunicadas ao empregador por intermédio de ofício judicial que define o salário líquido, em grande parte das vezes, como sendo o salário bruto descontados o INSS e o IR, entre outros rendimentos não salariais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência
A eficácia nacional da ação julgada atende à uniformização do entendimento pela jurisprudência e evita a multiplicação de demandas, dentre outros pontos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
A vigência contratual da LGPD
Marco Aurélio F. Yamada e Thiago de Miranda Aguilera Campos
A trajetória evolutiva de proteção de dados pessoais teve inicio com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e já criou a cultura nas organizações empresariais, de modo que, com ou sem prorrogação de sua vigência, a cultura de proteção de dados pessoais já se encontra fartamente disseminada e prevista nos contratos comerciais e deve ser observada pelas partes
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.437
... edita novos marcos regulatórios de seguros de pessoas", por Thiago de Miranda Aguilera Campos e Rodolfo Rabito Soares (Mandaliti). (Clique aqui)
- "O domínio público das obras intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Publicada lei 14.442/22 que disciplina o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação", por Márcio Henrique Rafael (Moura Tavares,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.312
... Software Jurídico). (Clique aqui)
- "Fiadores em alerta", por Thiago de Miranda Aguilera Campos (Mandaliti). (Clique aqui)
- "A cultura da morte sofre derrotas no legislativo e no judiciário", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)
- "A importância da formação do profissional de compliance", por Artur Gueiros (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui)
- "Projeto-piloto do TJ/MG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira", por Marcela Volponi e Ciro Starling (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
-...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.107
...s por André Issa Gândara Vieira, Fernanda Teodoro Arantes e Thiago de Miranda Aguilera Campos, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui)
Teste de gravidez - Exame demissional
Existe a possibilidade do teste de gravidez no exame demissional? Mateus de Miranda Morais, do escritório Ferraresi Cavalcante – Advogados, explica que a inserção do teste é uma excelente opção para evitar danos ao empregador, mas tem de ser respeitadas algumas obrigatoriedades. (Clique aqui)
Revanchismo ambiental
Da banca MoselloLima Advocacia, Leandro Henrique Mosello Lima e Mariama Penna Bordin assinam artigo sobre o "revanchismo ambiental"...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.840
... tempos de coronavírus, os advogados Marco Aurélio F. Yamada e Thiago de Miranda Aguilera Campos, da banca JBM Advogados, assinam artigo sobre a vigência da LGPD. (Clique aqui) LGPD - II Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios, fala da LGPD e da pandemia. (Clique aqui) Portaria 10.486/20 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao ministério da Economia, publicou no último dia 24 a portaria 10.486, dispondo regras para processamento do Programa de Emergencial de Manutenção e da Renda, instituído pela MP 936/20. Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos...