terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Carvalho Fonseca
Migalheiro desde setembro/2019.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2019
O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras
Diante desse cenário, apesar dos avanços alcançados por esse novo marco legal das agências reguladoras, o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências reguladoras.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2024
Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados anuncia 13 novos sócios
... (Energia)
Paula Salomão Jaime (Recuperação de Ativos/Reestruturação)
Thiago Carvalho Fonseca (Energia)
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.694
... "orientação geral". (Clique aqui) Ativismo judicial O advogado Thiago Carvalho Fonseca, do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, mostra que apesar dos avanços alcançados pelo novo marco legal das agências reguladoras (lei 13.848/19), o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências. (Clique aqui) ICMS – PIS/Cofins Para os advogados tributaristas Luiz Carlos Americo dos Reis Neto (Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados) e Bruno Teixeira (TozziniFreire Advogados), não cabe modulação dos efeitos da decisão...