segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Boaventura
Migalheiro desde janeiro/2017.Consultor da Câmara Legislativa do DF. Sócio do escritório Boaventura, Coelho, Lyra & Jungmann. Empreendedor. Especialista em direito imobiliário e empresarial. Advogado do Sindicato Simbeleza-DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2018
As novas relações de trabalho: parcerias em atividades de beleza e estética (lei 13.352/16)
A intenção legislativa foi de conferir benefícios mútuos, de forma proporcional ao custo-benefício.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico
Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Passivo trabalhista oculto: a Reforma Trabalhista está cuidando disso?
Note-se que não se está defendendo a ideia da impunidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Muros em condomínios horizontais no DF: por que ainda não foram regularizados?
O chamado "condomínio horizontal", que tecnicamente é melhor definido como "loteamento fechado" é justamente encarado pelos estudiosos como uma formação híbrida, e ainda não positivada na lei, envolvendo os dois tipos de empreendimentos distintos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers
O aluguel percentual, como já tratado, seria uma forma justa de remuneração vez que é a forma que melhor caracteriza a função do "shopping center". Quanto melhor for o desempenho do lojista, melhor será o retorno para o empreendedor.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de maio de 2019
Processo suspenso em razão de repetitivo pode ter mérito parcialmente julgado
... ser afastada a multa aplicada na origem."
Para o advogado Thiago Boaventura, do escritório Boaventura, Coelho, Lyra & Jungmann Advogados Associados, que representou o autor no caso, “a possibilidade de julgamento parcial de mérito em processos suspensos por ordem proveniente do STJ contribui com a celeridade na resolução das demandas judiciais, vez que possibilita o prosseguimento das discussões referentes aos pedidos sem qualquer relação com o motivo da suspensão.”
A decisão do ministro Raul foi tomada no dia 20 de março. O tema 970 foi julgado pelo STJ no último dia 8, ocasião na qual a 2ª seção...