terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Bastos
Migalheiro desde janeiro/2024.Advogado Sênior Associado XERFAN ADVOCACIA S/S Direito do Trabalho | Direito Médico e Saúde Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós-Graduando em Direito Médico, Saúde e Bioética
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024
A importância do compliance jurídico aos profissionais da saúde
Conhecer seus direitos enquanto profissional atuante no ramo da saúde é essencial não somente para exercer e exigir seus direitos, mas também para cumprir com suas obrigações e conhecer os limites de suas atribuições, muitos profissionais buscam pela mentoria jurídica personalíssima ao profissional de saúde para garantir sua atuação nos termos legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado
Notificação prévia essencial para rescisão indireta. Falta de comunicação pode resultar em abandono de emprego. Litigância de má-fé acarreta multa. Segurança jurídica requer observância de obrigações
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2024
Pejotização: Entenda sobre a validade do contrato de prestação de serviço e os riscos em caso de desvirtuamento de sua finalidade
Pejotização: Contratação de profissionais via CNPJ, sem vínculo empregatício, visando liberdade econômica. Tendência crescente no mercado.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.513
Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.513 - Fechamento às 8h49.
"Miserável condição do homem! O que devia saber, ignora, e o que devia ignorar, sabe: para o que nos é útil, necessitamos de estudo, e para o que nos é pernicioso, não; para o bem, necessitamos de lembrança, e para o mal esquecimento."
Matias Aires
Lei Caó
Amanhã a lei 7.716/89 completa 30 anos. A norma, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é conhecida como lei Caó, em homenagem ao advogado, jornalista e político Carlos Alberto Caó de Oliveira, falecido no ano passado. (Clique...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
O SAMPAPREV e a necessidade de preservação de garantias constitucionais
... Edição. São Paulo: Malheiros, 2016. fl. 286.
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*Thiago Linhares de Moraes Bastos é advogado e sócio do escritório Torreão Braz Advogados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.511
Quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.511 - Fechamento às 9h51.
"O progresso é a ideia soberana; / o impulso que arrebata a humanidade, / o pendor do destino irresistível..."
Rui Barbosa(Clique aqui)
Era Bolsonaro
Com a posse na presidência da República ontem, tem início o governo de Jair Bolsonaro.
Salário mínimo
Bolsonaro reajusta salário mínimo de R$ 954 para 998.
Nova ordem na casa
Foi publicada a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. (Clique aqui)
Outros tempos
Estabeleceu-se na MP de Bolsonaro...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
A tendência de unificação de carreiras na administração pública
... São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 933/934
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*Thiago Linhares de Moraes Bastos é advogado e sócio do Torreão Braz Advogados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas
...VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA sendo apelados LUCIANO RIBEIRO FERREIRA e THIAGO PIMENTEL TAVARES BASTOS.
ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores FÁBIO QUADROS (Presidente) e ENIO ZULIANI.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2011.
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
RELATOR
Apelação nº 0046845-44.2009.8.26.0562 Santos VOTO Nº 2/8
Apelação Cível n.º...