quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Thiago Bastos

Migalheiro desde janeiro/2024.

Advogado Sênior Associado XERFAN ADVOCACIA S/S Direito do Trabalho | Direito Médico e Saúde Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós-Graduando em Direito Médico, Saúde e Bioética

Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2024

A importância do compliance jurídico aos profissionais da saúde

Conhecer seus direitos enquanto profissional atuante no ramo da saúde é essencial não somente para exercer e exigir seus direitos, mas também para cumprir com suas obrigações e conhecer os limites de suas atribuições, muitos profissionais buscam pela mentoria jurídica personalíssima ao profissional de saúde para garantir sua atuação nos termos legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Notificação prévia essencial para rescisão indireta. Falta de comunicação pode resultar em abandono de emprego. Litigância de má-fé acarreta multa. Segurança jurídica requer observância de obrigações
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2024

Pejotização: Entenda sobre a validade do contrato de prestação de serviço e os riscos em caso de desvirtuamento de sua finalidade

Pejotização: Contratação de profissionais via CNPJ, sem vínculo empregatício, visando liberdade econômica. Tendência crescente no mercado.