sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021MIGALHAS nº 5.034
... da recente decisão do STF no tema de repercussão geral 709, Thiago Barison de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), escreve sobre os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho. (Clique aqui)
ANS
Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, trazem para debate um tema controverso: a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde, fixado pela ANS. (Clique aqui)
Prestação de serviços
A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos por meio de pessoa jurídica é o assunto abordado pela advogada...