quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Theodoro Vicente Agostinho
Migalheiro desde junho/2019.Pós-Doutorando em Direitos Humanos, Saúde e Justiça pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos - Universidade de Coimbra/PT. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SP. Membro Efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário - CFOAB. Coordenador da área Previdenciária da EBRADI. Coordenador da área Previdenciária do MEU CURSO. Coordenador da área Previdenciária da EADIR. Ex-Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor de obras na área do Direito Previdenciário. Advogado e Professor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023
Exame da OAB e o Direito Previdenciário: Do sonho à realidade
Sérgio Henrique SalvadorA inserção da disciplina é também uma grande demonstração da vitalidade do segmento previdenciário em solo nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de junho de 2019
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023
INSS, o caos e o dano moral previdenciário
... jurisdicional, mas também acadêmico e da literatura jurídica.
Theodoro Vicente Agostinho um dos idealizadores da tese assevera que: “O dano moral serve para corrigir situação a que o segurado foi submetido pelo INSS. E também deveria ajudar a administração pública a se organizar para prestar um melhor serviço. Bastava primar por uma administração mais competente, treinar com melhor os servidores, e em última análise, respeitar as normas regulamentadoras da Constituição”.15
Em recentes estudos restou apurado que há precedentes em todo o país a respeito, das mais diversas situações e valores, com uma crescente...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021
O que é efetivo exercício do magistério?
... são perfeitamente delineados por Bruno Sá Freire Martins e Theodoro Vicente Agostinho in MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO, editora LTr, 2ª edição, página 163, senão vejamos:
E longe de querer definir ou mesmo conceituá-las, é possível afirmar que coordenador é o executivo responsável por todos os aspectos pedagógicos da unidade escolar, englobando desde a elaboração da política pedagógica até o acompanhamento e avaliação de sua execução.
Já o assessor pedagógico deve dar apoio a todas as ações pedagógicas da escola, podendo-se citar como exemplo de atribuições as atividades relacionadas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.910
...por e-mail. Participe. (Clique aqui)
Previdência Social
Theodoro Vicente Agostinho é um dos palestrantes confirmados para o "XI Congresso Nacional de Previdência Social", do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, que realizar-se-á nos dias 18 e 19/8, no Hotel Braston, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)
Direito das Famílias e Sucessões
A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia o segundo semestre com uma nova turma do curso de especialização em "Direito das Famílias e Sucessões", coordenado pelos professores Ricardo Calderón e...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.807
...(3ª edição), volume 19 da coleção "Elementos do Direito", de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Fernanda Tórtima, do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas em 2016", dia 29/2, no RJ. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "Treinamento em Planejamento Sucessório", que será realizado dia 11/3, das 9 às 17h, no IBDN (rua do Ouvidor, 90, 3º andar, Centro, RJ). O treinamento...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de dezembro de 2013
Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário
Atualização da tabela do fator previdenciário é feita todos os anos, sempre no início de dezembro....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.237
...Direito Previdenciário". O curso é coordenado por Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho. Os interessados podem se inscrever nas Unidades Damásio em todo o Brasil. (Clique aqui)
EAD
Os cursos de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem já podem ser cursados no formato EAD. Confira detalhes no site clicando na aba "Loja Virtual". A novidade é o curso de pós-graduação em "Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário". (Clique aqui)
Palestra internacional
A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no dia 31/10, às 19h, a palestra gratuita "Legal...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de maio de 2012
MIGALHAS nº 2.884
...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Cursos
A EPD - Escola Paulista de Direito realiza os cursos "Aspectos Legais e Regulamentares nas Relações com Investidores" (clique aqui), de 2 a 30/6, e "Direito Urbanístico - Aspectos Relevantes" (clique aqui), nos dias 4 e 11/6, ambos em SP.
Era digital
No dia 4/6, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o "1º Fórum Nacional sobre a era digital fiscal e o cruzamento eletrônico de informações fiscais (SPED, NFE, EFD-ICMS/IPI E EFD SOCIAL- INSS/...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de maio de 2012
MIGALHAS nº 2.882
...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora realiza os cursos "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui), nos dias 2, 16, 23 e 30/6, e "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 15/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Seminários
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Estratégias de Negociação Coletiva Para Sindicatos Patronais" (clique aqui), no dia 14/6, e "TAC'S - Termos de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de maio de 2012
MIGALHAS nº 2.880
...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Direito Aduaneiro
No dia 14/6, AIDAR SBZ Advogados, IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e o Instituto de Estudos Marítimos realizam o "1º Seminário de Direito Aduaneiro e Marítimo", em SP. (Clique aqui)
Futuro
A Direito GV promove hoje, às 14h30, o "Conversa com Advogados", ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de SP. (Clique aqui)
Habeas mídia...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.795
...de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Tarauacá AP/Laranjal do Jari BA/Bonito BA/Itambé BA/Palmas de Monte Alto BA/Sebastião LaranjeirasGO/Jandáia GO/Serranópolis MG/JuatubaMG/Lagoa Formosa MT/ArenápolisMT/Barra do Bugres...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"
...necessários e uma série de perguntas e respostas.
Sobre os autores :
Theodoro Vicente Agostinho é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Coordenador e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.
Sérgio Henrique Salvador é especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especializado em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª subseção...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.794
...de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)
Migalhíssima
O advogado Marcos Chagas, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Veja a íntegra do discurso. (Clique aqui)
Crise
Amanhã, às 16h, "os possíveis impactos da crise financeira nas principais economias do mundo" serão discutidos no debate promovido pela...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.759
...Petições", no dia 25/11, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Benefícios
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Benefícios Previdenciários", nos dias 26/11 e 10/12. (Clique aqui)
Escrituração
No dia 29/11, acontece o curso "Prático de Escrituração Fiscal ICMS/IPI/ISS", realizado pela Sodepe Brasil. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Cade
A Comissão do Rio de Janeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará palestra em que abordará o tema : "A nova lei do Cade" no...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.751
...Petições", no dia 25/11, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Oil & Gas
Nos dias 6 e 7/12, acontece a conferência "Oil & Gas - Suplly Chain Management", promovida pelo IBC - International Business Communications, no RJ. (Clique aqui)
Legalidade
O Departamento de Direito da PUC-Rio exibe hoje, às 11h, o documentário "Rede da Legalidade", no auditório FB6. Os debatedores serão Brizola Neto, Leonel Brizola Neto e o professor Antonio C. Flores de Moraes.
Conferência
A Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.675
...promove o "XVII Simpósio de Direito Previdenciário". O professor Theodoro Vicente Agostinho palestrará no evento. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação : "Direito na Gestão Educacional" (clique aqui) e "Direito Penal, Processual Penal e Prática Jurídica" (clique aqui), promovidos pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
Iluminuras
O programa desta semana apresenta a obra "Maria Rosa Mystica - Excelências, Poderes e Maravilhas do seu Rosário", que faz parte dos Sermões de Padre Antonio Vieira. No Encontro com Autor,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.669
...Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Gestão
A EPD - Escola Paulista de Direito oferece o curso "Prática de Gestão Tributária Empresarial", de 18 a 22/7, em SP. (Clique aqui)
Oportunidade
De 18 a 22/7, a Editora Lex realiza o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", em SP. (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para cursos realizados em SP : "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.636
...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Mercosul
A Comissão Permanente de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai debater, mensalmente, questões referentes ao Mercosul. Nos encontros serão analisadas as questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais, além do processo de integração do bloco. O lançamento do "Momento Mercosul" será às 18h, no Salão Nobre do IAB, no dia 26/5. Na ocasião, a advogada Maria Teresa Cárcomo Lobo, especialista no tema, vai dar uma palestra sobre a...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.631
...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Português
A Editora Lex promove, de 31/5 a 3/6, o curso "Português Jurídico para Operadores do Direito", em SP. (Clique aqui)
Concorrência
Nos dias 31/5 e 1º/6, a AASP realiza o curso "Estado, Mercado e Regulação: Perspectivas e Desafios para as Políticas de Concorrência no Brasil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Aposentadoria
A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 1º/6, o seminário "Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho -...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.622
...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Facilidade
O "Praetorium On-line" é um serviço para quem não dispõe de tempo ou não está próximo de uma das mais de 98 unidades Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. no Brasil. (Clique aqui)
Encontro
Nos dias 28 e 29/4, a capital Federal sediou o "XXIV Encontro e V Seminário RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial". Confira as fotos do evento. (Clique aqui)
Mestrado
Amanhã, às 14h30, o aluno...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de abril de 2011
MIGALHAS nº 2.618
...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Perícias
Nos dias 1º e 2/6, a OAB/SP promove o "I Congresso Estadual de Medicina Legal e Perícias Criminais". Inscrições na sede da entidade ou pelo site (clique aqui), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral.
Representante
A professora Nadia de Araujo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, esteve presente como parte da representação da ASADIP - Associação Americana de Direito Internacional Privado, na reunião do Conselho de Assuntos Gerais da...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.599
...Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. As vagas estão no fim. (Clique aqui)
Eventos
A EPD - Escola Paulista de Direito promove, no dia 4/4, a palestra "As redes sociais e suas implicações legais" (clique aqui) e, a partir do dia 6/4, o curso "Contabilidade para Advogados" (clique aqui), ambos em SP.
Licitação
A partir do dia 5/4, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "A licitação e as novas leis de 2010", em SP. (Clique aqui)
Contrato
A Central Prática Educação Corporativa realiza, em SP, o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.590
...Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Congresso
Nos dias 4 e 5/4, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o "XI Congresso ASPI 2011" com o tema "A Propriedade Intelectual nas Empresas". As inscrições são on-line. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Educacional
A partir do dia 11/4, a Universidade Cidade de São Paulo - UNICID promove o curso "Pós-graduação em Direito na Gestão Educacional", em SP. (Clique aqui)
Tributário
O curso "Planejamento Tributário", preparado pelo INEJ -...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.583
..."Aposentadoria Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Administrativo
O curso "Técnico Administrativo" do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. contempla as principais disciplinas exigidas em todos os concursos para esse cargo, cuja exigência é a conclusão do ensino médio. (Clique aqui)
Eventos
Confira abaixo os cursos e o seminário que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :
15 a 17/3 - "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS/SP e ICMS/AM" (Clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.556
...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. As vagas estão se esgotando. (Clique aqui)
Tributário
A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 4/2, em SP, o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Palestra
Amanhã, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros recebe Fernando Saenger, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Concepcion (Chile), para ministrar a palestra "Justiça Constitucional no Chile". O evento acontece no...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.551
...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. As vagas são limitadas e estão se esgotando. (Clique aqui)
Extensão
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 29/1, o "Curso de Extensão em Direitos Humanos - Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social", em SP. (Clique aqui)
Capacitação
O Ineja - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso Avançado de Capacitação de Processo Eletrônico", no dia 28/1, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Chile
O IAB - Instituto dos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.546
...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)
Empresarial
A AASP realiza, entre os dias 17 e 20/1, o curso "Contratos no Âmbito do Direito Empresarial", em SP. (Clique aqui)
PI
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)
Penal
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e Direito LTDA. abre o curso 2011 de pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal : Teoria e...