segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thayná Bastian
Migalheira desde novembro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada
A guarda compartilhada é a modalidade de convivência familiar caracterizada pela responsabilidade parental conjunta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2017
A dupla cidadania e o visto americano
Os brasileiros dotados de cidadania italiana, ao desejarem ingressar em território norte americano, podem sair do Brasil mediante apresentação do passaporte brasileiro e, chegando aos Estados Unidos, apresentar o passaporte italiano.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV NCPC
As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Entre a “italianità” e a brasilidade - O direito à cidadania italiana
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.230
...alimentícia em guarda compartilhada é abordado pela advogada Thayná Bastiani, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui)
Vias executivas
Na perspectiva do novo CPC, o advogado Paulo Henrique Lucon, da banca Lucon Advogados, aborda as sentenças declaratórias com eficácia executiva. (Clique aqui)
"O direito de ser solidário"
Trazendo breves reflexões sobre o julgamento no STF a respeito de doação de sangue por homens gays, a advogada Silvia Letícia de Almeida (Arystóbulo Freitas Advogados) pondera que "o risco de contaminação do sangue existe, sim, mas ele está em toda a...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.115
...Estados Unidos. Preciso providenciar visto americano? As advogadas Thayná Bastiani e Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da questão. (Clique aqui)
Depois da delação dos irmãos Batista
O advogado Carlos Kauffmann, do escritório Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, concedeu entrevista à rádio Jovem Pan sobre as consequências que podem advir das delações dos irmãos Batista. O criminalista ressaltou a necessidade de se observar tudo com muita cautela já que é fundamental, para a validade da prova obtida, que os agentes públicos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.998
...migalheira.
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Medidas restritivas
Os advogados Ana Luisa Naves, Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das medidas restritivas que podem ser determinadas para o cumprimento de ordem judicial e classificam como "ferramenta constitucional a ser aplicada com razoabilidade", visto que devem viabilizar a celeridade processual sem atingir as garantias fundamentais respaldadas pela CF. (Clique aqui)
"Compensar, punir e dissuadir"
O advogado Renato Azevedo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.987
...parentesco. (Clique aqui)
Cidadania italiana
As advogadas Thayná Bastiani e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, da banca Homero Costa Advogados, tratam do processo de solicitação da cidadania italiana, e esclarecem questões atinentes à entrada em vigor da Convenção das Apostilas. (Clique aqui)
CTN - 50 anos
Em continuação à série de artigos sobre o Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o advogado Ricardo Castagna aborda a necessidade de uma reforma no CTN,...