terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thatiane Campello Moitrel Costa
Migalheira desde setembro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2024
O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego
O STF alterou a interpretação do ônus da prova em casos de vínculo empregatício, exigindo análise detalhada das evidências. A Reforma Trabalhista alinhou a CLT ao CPC, especificando responsabilidades. A jurisprudência do STF valoriza liberdade contratual e diversidade no mercado de trabalho, reconhecendo a terceirização em atividades-meio e fim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Aspectos trabalhistas da lei da liberdade econômica (lei 13.874/19)
Já poderemos vislumbrar em breve os efeitos das alterações celetistas trazidas pela lei da liberdade econômica, em especial no que diz respeito à desburocratização no controle da jornada dos empregados e na digitalização e guarda eletrônica de documentos, em consonância à tendência vista em outros países, principalmente na Europa, já em conformidade com a nova LGPD, em vigor em 16 de agosto de 2020.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.698
... campo da legislação trabalhista, os advogados Eduardo Soto e Thatiane Campello, do escritório Tauil & Chequer Advogados, analisam as principais alterações trazidas pela lei da liberdade econômica (13.874/19). (Clique aqui) ICMS-ST Algumas empresas que atuam no setor de franquias têm sofrido autuações por parte da fiscalização do Estado do RS, que possui entendimento de que na composição da base de cálculo do ICMS, na substituição tributária das mercadorias destinadas a revendedores, deve ser incluído o valor dos royalties cobrado dos franqueados. Giselda Félix de Lima (Chiarottino e Nicoletti – Advogados)...