sábado, 21 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Thatiana Biavati

Migalheira desde maio/2020.

Advogada inscrita na OAB/MG 128.777, sócia da banca Chalfun Advogados Associados, atualmente é Secretária Geral Adjunta da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil/MG; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões; Pós-graduada em Direito Processual das Famílias e Sucessões.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial

A legislação reflete a cultura e sociedade. Brasil, na América Latina, é rico em diversidade cultural e tradições enraizadas. Religião e espiritualidade influenciam, com casamento visto como aliança indissolúvel para a maioria cristã.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Dos regimes de bens no casamento civil x os avanços sociais e independência patrimonial feminina: seria o regime da separação convencional de bens o futuro?

Não seria ilusão apontar que tais fatos têm ligação direta na crescente da adoção do regime da separação de bens, e é sob este aspecto se propõe que ocorra a reflexão: se será este o regime “do futuro”?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentais face à liberdade e autonomia das vontades.