terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thatiana Biavati
Migalheira desde maio/2020.Advogada inscrita na OAB/MG 128.777, sócia da banca Chalfun Advogados Associados, atualmente é Secretária Geral Adjunta da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil/MG; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões; Pós-graduada em Direito Processual das Famílias e Sucessões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial
A legislação reflete a cultura e sociedade. Brasil, na América Latina, é rico em diversidade cultural e tradições enraizadas. Religião e espiritualidade influenciam, com casamento visto como aliança indissolúvel para a maioria cristã.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Dos regimes de bens no casamento civil x os avanços sociais e independência patrimonial feminina: seria o regime da separação convencional de bens o futuro?
Não seria ilusão apontar que tais fatos têm ligação direta na crescente da adoção do regime da separação de bens, e é sob este aspecto se propõe que ocorra a reflexão: se será este o regime “do futuro”?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentais face à liberdade e autonomia das vontades.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira
... concedido, permitindo o registro imediato das mães.
A advogada Thatiana Biavati, da banca Chalfun Advogados Associados, que atua no caso, destacou a importância da decisão.
“Para nós, advogados familiaristas, trabalhar com famílias e afetos é navegar em águas profundas. É desbravar oceanos banhados por preconceitos e ondas de discriminação. O Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que existam anseios legítimos de famílias com arranjos ainda não consagrados legalmente. A decisão, além de fazer justiça, abre caminho para que outras famílias tenham seus direitos reconhecidos sem a necessidade de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.765
... casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial", por Thatiana Biavati (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A inépcia da denúncia", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "LGPD no teletrabalho", por Andrea Lury (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Agradecimento
Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório D'Urso e Borges Advogados Associados.
Baú migalheiro
Há 116 anos, em 11 de janeiro...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.424
... o regime da separação convencional de bens o futuro?", por Thatiana Biavati (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?", por Fernanda Pompeu (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "PL 305/21: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira...