terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Thaísa Bombicini
Migalheira desde julho/2015.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza
Marcos Caseiro e Thaisa Bombicini
As alíquotas do referido imposto foram alteradas, de acordo com o valor do ganho de capital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Lei 13.254/16: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de Recursos no Exterior
Marcos Caseiro e Thaisa Bombicini
O regime permite a declaração voluntária de bens e direitos remetidos, mantidos no exterior ou repatriados e que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados com omissões e incorreções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"
MP seguirá o trâmite constitucional para sua aprovação pelo Congresso Nacional, podendo ou não ser convertida em lei.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de abril de 2016
MIGALHAS nº 3.843
...Público. (Clique aqui)
Tributário
Os advogados Marcos Caseiro e Thaisa Bombicini, do Simões Caseiro Advogados, falam da incidência de IR sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. (Clique aqui)
Além da conta
Acerca do PL de iniciativa do MPF, intitulado "10 medidas contra a corrupção", o advogado Antonio Rodrigo Machado, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, é categórico : "A instituição responsável por fiscalizar as leis saiu do rigoroso papel que a Constituição lhe outorgou." O...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
...Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini
O novo programa de redução de litígios tributários Felipe Dalla Torre
Primeiras considerações sobre a Deplat Gilberto Ayres Moreira
MP 685/15: Redução de Litígios Tributários - PRORELITAlexandre da Silva Abrão
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.668
...aqui.
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MP 685/15
Os advogados Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini, do escritório Simões Caseiro Advogados, analisam a MP 685/15 que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui)
Exclusão do Refis
Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui)
Crise econômica - M&A
Em análise do atual quadro de crise...