quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Thaís Matallo Cordeiro

Migalheira desde abril/2019.

Advogada. Sócia do escritório Siqueira Castro Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Validade da notificação eletrônica ao devedor acerca de sua inscrição em cadastro de inadimplentes

Eduardo Perazza, Thaís Matallo Cordeiro, Débora Chaves Martines Fernandes e Vitoria dos Santos Garbin
A 4ª turma do STJ validou a notificação por e-mail ao devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. O tribunal decidiu que basta comprovar o envio e entrega do e-mail, sem necessidade de confirmação de leitura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19

No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da SENACON, submete sugestão de nova portaria de recall à consulta pública

Após inserir o produto ou serviço no mercado, caso o fornecedor identifique defeito capaz de oferecer risco as pessoas, deverá comunicar o fato às autoridades e aos consumidores, além de adotar todas as medidas necessárias para sanar o problema identificado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2013

Os princípios processuais no Código de Processo Civil projetado: alteração principiológica significativa?

Thaís Matallo Cordeiro
...visibilidade e autoridade a esta possibilidade. _______________ * Thaís Matallo Cordeiro é advogada do escritório Siqueira Castro Advogados.