sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Thaís Marçal

Migalheira desde janeiro/2017.

Migalhas Live

1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

...CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Assista

Fernanda Carneiro, Julian Chediak, Henrique Machado e Thaís Marçal

18/6/2020
Migalhas Live

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

...Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Assista

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff

8/6/2020
Migalhas Live

Covid da Indústria do Petróleo - Desafios Regulatórios

...Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Assista

Fabrício Dantas Leite, Joaquim Levy, Fatima Monteiro e Thaís Marçal

8/5/2020
Migalhas de peso

É inconstitucional a isenção da MP 833/18 de pedágio sobre eixos suspensos

A decisão de conceder isenção tomada no afogadilho produz efeitos colaterais e sistêmicos não apenas no segmento das rodovias, mas em todo o setor de infraestrutura. Leia

Thaís Marçal

29/6/2018
Migalhas de peso

Estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling (BIM) nas contratações públicas

Dentre os diversos objetivos do BIM, o art. 2°, V, elenca a proposição de atos normativos que estabeleçam parâmetros para as compras e as contratações públicas com uso do BIM. Leia

Thaís Marçal

29/5/2018
Migalhas de peso

Ilegitimidade de ente da administração direta para pleitear reparação de dano causado à sociedade de economia mista por atos de corrupção

Qualquer que seja a regra delimitadora da legitimação extraordinária, convenha-se em que descabe interpretação extensiva na matéria, mercê do singelo fundamento de que a ninguém é dado exercer direito alheio sem expressa autorização do titular desse direito. Leia

Thais Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

5/4/2018
Migalhas de peso

Mato Grosso institui Programa de Integridade Pública

Trata-se de medida extremamente salutar aos princípios de governança pública. Leia

Thaís Marçal

16/3/2018
Migalhas de peso

Direito Administrativo Sancionador versus Direito Administrativo Dialógico

Punição e eficiência não são (e não devem pretender ser) conceitos imbricados. Enquanto isso, accountability e compliance parecem ser a duas facetas da moeda eficiência. Leia

Thaís Marçal

15/3/2018
Migalhas de peso

Evolução legislativa incentiva compliance na administração pública

No Brasil, a evolução legislativa recente tende a incentivar práticas de compliance na administração pública (vg, art. 6º, III, da lei 13.334/16) e entre as entidades privadas que com ela venham a se relacionar. Leia

Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

13/3/2018
Migalhas de peso

Compliance e acordo de leniência: convergência necessária

A razão de existir do acordo de leniência o faz convergente com a adoção obrigatória de programas de compliance. Leia

Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

6/3/2018
Migalhas de peso

DF torna obrigatório compliance nas contratações públicas

A edição do aludido diploma legislativo segue positiva agenda adotada pelos demais Estados no sentido de disseminar práticas de probidade empresarial, abandonando-se a primazia de uma lógica meramente punitiva em prol da prevenção. Leia

Joaquim Simões Barbosa e Thaís Marçal

7/2/2018
Migalhas de peso

Programas de integridade nas contratações públicas

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenvolvimento nacional. Leia

Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal

10/1/2018
Migalhas de peso

Conversão de multas ambientais

Para bem apreender a natureza e os limites da primeira observação, é necessário conceituar prerrogativa, que se não confunde com privilégio. Leia

Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

3/1/2018
Migalhas de peso

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvios da moralidade. Leia

Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

8/12/2017
Migalhas de peso

Política de governança pública: algumas anotações ao decreto Federal 9.203/17

A realização de audiências públicas mostra-se indispensável, com a participação efetiva da sociedade civil, é indispensável para legitimar procedimentos que visam efetivar a integridade na esfera pública, que jaz tão apregoada desde o nascedouro da Constituição Federal de 1988. Leia

Thaís Marçal

1/12/2017
Migalhas de peso

RJ torna obrigatória a implantação de compliance nas contratações públicas

Como cenários de crises ensejam grandes oportunidades de mudanças, nota-se que o caminho legislativo orienta para um cenário de alteração estrutural em relação à probidade pública e privada, cumpre aperfeiçoar a prática com uma fiscalização efetiva. Leia

Thaís Marçal

7/11/2017
Migalhas de peso

Compliance e financiamento público

De modo a permitir mecanismos efetivos de controle, a adoção de compliance pelos pretendentes a obter crédito público concretiza uma boa prática de governança privada a garantir que princípios éticos que devem nortear o agir sejam efetivos. Leia

Thaís Marçal

6/4/2017
Migalhas de peso

Probidade Empresarial: compliance e franchising

A adoção de programas de integridade por franqueadoras é hábil a combater práticas corruptas. Leia

Thaís Marçal

22/3/2017
Migalhas de peso

Compliance: análise jurídica da economia

Estudos vêm ponderando que a adoção do sistema de compliance gera ganho competitivo, haja vista que aumenta o grau de confiabilidade da empresa com aqueles com os quais contrata, no ambiente de negócios em que opera. Leia

Jessé Torres Pereira Junior e Thaís Marçal

20/2/2017
Migalhas de peso

Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerância

O compliance apresenta índole normativa, baseada na legalidade, nos princípios que presidem a Administração Pública brasileira, nos valores éticos e na formação cultural dos integrantes da pessoa jurídica destinatária. Leia

Jessé Torres Pereira Junior e Thaís Marçal

12/1/2017
Migalhas de peso

Compliance desportivo: a questão do futebol

Mostra-se interessante a adoção do sistema de compliance, a fim de permitir a boa governança corporativa no âmbito da instituição, bem como prevenir a prática de atos ímprobos. Leia

Leonardo Rocha Almeida e Thaís Marçal

11/1/2017
Migalhas Quentes

Thaís Marçal completa 110 palestras como coordenadora da ESA OAB/RJ

A advogada Thaís Marçal, sócia do Juruena & Associados Advogados foi nomeada como coordenadora acadêmica e da área de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, em 2018, pelo Diretor-Geral Sérgio Coelho. Sob sua coordenação, foram realizados, até hoje, 110 debates jurídicos com a participação de 219 profissionais do Direito das mais diversas áreas, tais como: advogados, magistrados, promotores e procuradores. A interdisciplinaridade também esteve presente nas palestras da Escola. Jornalistas, engenheiros e administradores foram algumas das carreiras que dialogaram com o jurídico. Professores... Leia

27/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.902

... capacitação em arbitragem - Nível 1". (Clique aqui) A advogada Thaís Marçal foi nomeada como coordenadora acadêmica e da área de Direito Público da ESA da OAB/RJ, em 2018, pelo Diretor-Geral Sérgio Coelho. Sob sua coordenação, foram realizados, até hoje, 110 debates jurídicos com a participação de 219 profissionais do Direito das mais diversas áreas. (Clique aqui) Pense Direito! Nos dias 6 e 7/8, o M133 realiza o primeiro "Pense Direito!" nacional, em parceria com a OAB/PE. Serão dois dias com os maiores nomes do Direito de vários Estados, debatendo temas como contratos de trabalho; inovação... Leia

27/7/2020
TV Migalhas

1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

...Direito Societário da BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão Mediadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Assista

18/6/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - 1º ano do Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

... Societário da BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão Mediadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da... Leia

9/6/2020
TV Migalhas

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

...Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - Advogada e Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ Assista

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

... da Lei de Responsabilidade Fiscal". Mediados pela advogada Thaís Marçal. (Clique aqui) Webinar – ICMS-ImportaçãoO STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e dos novos problemas, Migalhas realiza, em parceria com Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Dia 10/6, às 11h. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores... Leia

8/6/2020
Migalhas Quentes

AO VIVO - Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”

... Scaff –  Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal – Advogada e Coordenadora Acadêmica da ESA OAB/RJ Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional... Leia

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.866

... pandemia, Migalhas realiza webinar dia 8/6. Mediados pela advogada Thaís Marçal, participam como palestrantes: Adilson Rodrigues Pires – Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Andrea Siqueira – Conselheira do TCE-RJ,Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e Luma Scaff – Professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Novo Apoiador A banca Romeiro Advogados é uma sociedade nova no mercado, composta por profissionais com mais de 20 anos de experiência e com know-how na prática empresarial e em Direito Societário,... Leia

4/6/2020
TV Migalhas

Covid na Indústria do Petróleo - Desafios Regulatórios

...Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Assista

8/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre os desafios regulatórios da Indústria do Petróleo –

... Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.797

...o Durão, além dos advogados Eduardo Botelho Kiralyhregy e Thaís Marçal integram o colegiado, como titulares e suplentes, respectivamente. A duração do mandato é de dois anos, sendo admitida uma recondução. A Faculdade CERS oferece uma pós-graduação ideal para quem tem interesse em se especializar nos processos de arbitragem: a especialização em Arbitragem é um curso à distância que contempla 360 horas de aprendizado, sendo coordenada por Olavo Ferreira e Rodrigo da Cunha, oferecendo capacitação e aperfeiçoamentos para os profissionais graduados em direito. E utilizando o código... Leia

21/2/2020
Migalhas Quentes

Especialistas abordam expectativas e desafios do novo marco do saneamento básico

... por Migalhas no último dia 5, sob coordenação científica de Thaís Marçal, especialistas abordam as principais expectativas e desafios.  Expectativas Para José Guilherme Almeida dos Reis, diretor executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o novo marco, há a expectativa de que problemas relacionados ao saneamento básico, acumulados durante décadas, possam começar a ser resolvidos de maneira mais abrangente. De acordo com Christianne Dias, diretora-presidente da ANA - Agência Nacional de Águas, instituição que ficará encarregada pela regulamentação do saneamento básico no Brasil,... Leia

11/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.780

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo... Leia

29/1/2020
Migalhas Quentes

Coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, Thaís Marçal, será condecorada com medalha de mérito pela EMERJ

Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, será condecorada dia 3/12, às 18h, na sede do Poder Judiciário fluminense, com a medalha de mérito pela EMERJ.  A condecoração é concedida, anualmente, como expressão de agradecimento e reconhecimento àqueles que, por suas qualidades morais e profissionais, tenham se destacado pelo trabalho desenvolvido para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados e colaborado para a difusão do conhecimento jurídico. __________ Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.723

... evento acontece dia 19/11, em Brasília. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, será condecorada dia 3/12, às 18h, na sede do Poder Judiciário fluminense, com a medalha de mérito pela EMERJ. (Clique aqui) Mediação Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB realiza amanhã, das 17 às 20h, no plenário do Instituto, no RJ, o seminário sobre "Mediação nos tribunais - experiências e dificuldades", que reunirá advogados, magistrados e o mediador americano Bruce Edwards, sócio fundador da Jams Foundation. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique... Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada... Leia

3/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.654

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante... Leia

30/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.652

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a... Leia

26/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.650

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de... Leia

24/7/2019
Migalhas Quentes

Thais Marçal é nomeada para comissão julgadora de Prêmio de Compliance da CGE-RJ

A advogada Thaís Marçal, Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, foi nomeada como membro da Comissão Julgadora do I Prêmio "Controle na Vanguarda". Com notória especialização em compliance, Thaís fará parte de seleto grupo avaliador. O I Prêmio “Controle na Vanguarda” se destina a estimular, reconhecer, disseminar e premiar iniciativas no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de concurso, que promovam o fortalecimento dos controles internos, gestão de riscos e auditoria interna; o aprimoramento da transparência, do controle social e... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.648

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A... Leia

22/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.647

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da... Leia

19/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.646

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.646.Fechamento às 10h16.   "O mundo é um perene fazer e desfazer." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes As inscrições obrigatórias de advogados na OAB podem estar com os dias contados. Isso porque o posto Ipiranga, conhecido na pia batismal como Paulo Guedes, apresentou a PEC 108/19 para pôr fim à necessidade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Em nota, o Conselho Federal da OAB repudiou a PEC afirmando que o objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão. (Clique... Leia

18/7/2019
Migalhas Quentes

Thaís Marçal é nomeada árbitra no CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Thaís Marçal é a mais nova árbitra do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui ampla experiência em Direito Público. Atualmente, é Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, integrando as Comissões de Direito Administrativo, Constitucional, Público e de Transparência Pública da Ordem. Além disso, é membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, além de compor o Fórum de Transparência de Probidade Administrativa da EMERJ. É autora do livro "Temas de Direito Público" e "Direito Fundamental... Leia

10/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.640

Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.640.Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz & Tedrus Bento Advogados Clique aqui "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa "Terrivelmente evangélico" Ministro indicado ao STF por Bolsonaro será "terrivelmente evangélico". Assim garantiu o chefe do Executivo na manhã de hoje ao firmar o compromisso... Leia

10/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

... Processo Administrativo Disciplinar, ministrada pela professora Thaís Marçal, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, para todos que assistirem, hoje, das 18 às 20h, a palestra "Financiamentos internacionais para o desenvolvimento da infraestrutura". O evento é gratuito e vale horas de atividade complementar. (Clique aqui) Direito Penal Com o objetivo de preparar o candidato em temas específicos na disciplina de Direito Penal, a Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Super OAB 2ª Fase – Direito Penal". (Clique aqui) Direito Empresarial O curso de especialização... Leia

1/7/2019
Migalhas Quentes

MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública

... Migalhas realizou ontem, em SP, com a coordeção da advogada Thaís Marçal, seminário com palestrantes de peso, como o desembargador do TJ/RJ Marco Aurelio Bezerra de Melo, que vê com bons olhos os dispositivos relativos aos fundos de investimentos no sentido material. “No tocante à tentativa de regulamentação dos fundos de investimento imobiliário, dando ao investidor uma segurança jurídica maior e também ao gestor e ao administrador que vai administrar o condomínio de investimento, eu vejo com muito bons olhos”. No campo normativo, a MP promete simplificar a vida do empresário. Para o advogado... Leia

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.617

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de... Leia

5/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.545

..., Fernando Cabral Filho, vice-diretor-Geral da ESA OAB/RJ, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, integram a mesa "Regulação Comportamental e Nudges" dia 26/2, das 18 às 20h, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição do procurador do Estado Thiago Araujo e da doutoranda Carina Castro. O evento é gratuito, aberto ao público, vale horas de atividade complementar e não necessita de inscrição prévia. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, será um dos palestrantes do "The World Arbitration and Mediation Landscape:... Leia

19/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.544

... Fernando Cabral Filho, vice-diretor-geral da ESA OAB/RJ, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, integram a mesa "MP 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento básico", amanhã, das 18 às 20h, no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição dos procuradores do Estado Rodrigo Mascarenhas e Thiago Araujo, além da professora Flavine Mendes, integrante da AGENERSA, e do engenheiro sanitarista Marcio Melo. O evento é gratuito, aberto ao público, vale horas de atividade complementar e não necessita de inscrição prévia. Professor de Direito Administrativo... Leia

18/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...Chalita, advogados da banca, estão entre os palestrantes. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, palestrará sobre "Compliance Anticorrupção", no evento "5 anos da Lei Anticorrupção", que será realizado em Curitiba hoje, das 9 às 12h. O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia. Haverá sorteio de livro para os presentes. O evento é uma parceria entre a ESA da OAB/RJ com a ESA da OAB/PR. O evento será na rua Cândido Lopes, 146, Centro. Sócia da área Trabalhista da banca Mundie e Advogados, Nadia Demoliner Lacerda apresenta a palestra "O trabalho autônomo... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.487

...redução de custos na arbitragem (experiência das Câmaras)". Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, ministra aula hoje sobre "Compliance e Lei de Improbidade Administrativa", no "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados", da EMERJ. O evento é exclusivo para magistrados do TJ/RJ. Em Porto Alegre, neste fim de semana, acontece o "Festival da Transformação - FT18". Trata-se do maior evento de conteúdo do Brasil e conta com mais de 4 mil participantes divididos em atividades paralelas. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, apresenta palestra... Leia

23/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.476

...gestão frente aos novos padrões comportamentais". (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, participa do debate "Compliance na área da saúde", dia 8/11, das 18 às 20h, no Plenário Carlos Maurício Marins Rodrigues. As inscrições serão realizadas por ordem de chegada no evento. O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: questionamentos para o futuro", onde profere a palestra "O companheiro é herdeiro necessário com a decisão... Leia

6/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.474

...(Clique aqui) Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ, coordenam a turma "Arbitragem na Administração Pública", que tem início na ESA, dia 5/11. Dentre outros grandes nomes do Direito, integrará o corpo docente: Isabel Cantidiano, presidente do CBar, e Carmen Tibúrcio, consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da... Leia

1/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.468

...direitos civis. Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ, coordenam a turma "Arbitragem na Administração Pública", que tem início na ESA, dia 5/11. Dentre outros grandes nomes do Direito, integrará o corpo docente: Isabel Cantidiano, presidente do CBar, e Carmen Tibúrcio, consultora de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. As aulas ocorrerão segundas e quartas, das 10h às 12h. (Clique aqui) Dia 18/10, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados recebeu o Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário... Leia

24/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467 Leia

23/10/2018
Migalhas Quentes

Para especialista, lei de licitações precisa de atualização

... Thaís Marçal, advogada e coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, chama a atenção para a necessidade de atualização legislativa no que se refere à lei de licitações. Para ela, é necessária uma atualização pautada no efetivo debate entre os atores que realmente atuam com a referida lei.  ______________ Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 25, Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, lança o livro "Temas de Direito Público" (Lumen Juris). O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 18h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Intersexo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Maria Berenice Dias. O livro traz ampla abordagem não só dos aspectos jurídicos, mas também médicos, psicológicos, sociais, culturais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Arystóbulo Freitas Advogados realiza um café da manhã... Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.465

...Foundation (IACC) e acontece até hoje, em Orlando/EUA. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, participa da coordenação do evento "Compliance nas Empresas Estatais", que será realizado no dia 22/10, no MP/RJ. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas no momento do evento. Dias 22 e 23/10, a AJUFE e o IBDP realizarão em Brasília o "I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal", sob a coordenação dos professores Newton Ramos e Alexandre Freire. O advogado Osmar... Leia

19/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.464

...com a Unità Faculdade. Amanhã, em Campinas/SP. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, palestrará sobre "Moralidade Administrativa e Programas de Integridade na Administração Pública", no "1º Congresso Jurídico de Campos Vertentes", amanhã, em Tiradentes/MG. As inscrições podem ser realizadas por e-mail. (Clique aqui) Fernando Santiago, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados e especialista em Direito Digital e proteção de dados, palestra amanhã, na sede AMCHAM de BH/MG, comparando a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD)... Leia

18/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, participará da mesa de debates do evento "Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil", que ocorrerá amanhã, das 18 às 20h, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar). O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições são limitadas e serão realizadas por ordem de chegada no evento. Advogada especialista em Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, será... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.462

...para quem assistir até o final! Inscreva-se. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, participa da mesa de debates sobre "Certificação dos Programas de Compliance - ISO 19600", que ocorrerá no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar) amanhã, das 18 às 20h. As inscrições são limitadas e serão realizadas por ordem de chegada no evento. André Oliveira e Fernando Casares, sócios da banca Daniel Legal & IP Strategy, participarão do "Latin America Brand Protection Summit", promovido pela International AntiCounterfeiting... Leia

16/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...Lynch, Patricia Pupo, Ana Carolina Crepaldi, Camila Spinelli. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, palestrará, às 17h, no evento "Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988", que será realizado no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no dia 5/10. O evento é gratuito, aberto ao público e não necessita de inscrições prévias. Inicia, dia 5/10, a nova turma do "Curso Avançado - modalidade intensivo - do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance". Carlo Luchione (Luchione Advogados) vice-presidente do Instituto, ministra aula com o tema "Delação... Leia

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

...Basilio, sócia de Basilio Advogados, dentre outros professores. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, lançará obra homônima ao evento, que é gratuito e aberto ao público. (Clique aqui) Fernando Pinheiro, sócio da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, participará, entre os dias 3 e 7/10, da Assembleia Anual da Terralex, em Boston, nos EUA, coordenando o "Mining Industry Sector Team". A Terralex é uma associação internacional de escritórios com representantes em mais de 110 países, contando atualmente com 155 membros e cerca de 18.000... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.444

...Basilio, sócia de Basilio Advogados, dentre outros professores. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, lançará obra homônima ao evento, que é gratuito e aberto ao público. (Clique aqui) Dia 3/10, às 19h, em SP, o escritório Vilhena Silva Advogados realiza palestra com Renata Severo sobre "Previdência: Revisão de aposentadorias e adicional de 25%". (Clique aqui) Siqueira Castro Advogados debate a responsabilidade e compliance criminal nas negociações corporativas em seminário dia 5/10, na unidade de SP. O evento conta com a participação de Artur de Brito Gueiros... Leia

19/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.443

...brinde do autor. Participe! (Clique aqui) Lançamento Dia 28/9, Thaís Boia Marçal lança a obra "Temas de Direito Público", na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, às 17h30. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, o escritório Andrade Maia Advogados realiza, em SP, o evento "Contencioso Tributário em Debate", com a palestra "Prova no Direito Tributário", do advogado Humberto Avila, professor Titular de Direito Tributário da USP e da UFRGS. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio,... Leia

18/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.432

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31/8/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Público"

...professor, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.   Sobre a autora: Thaís Boia Marçal é mestre em Direito da Cidade. Advogada, diretora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e conselheira suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do RJ. _________ Ganhador:   Douglas Candal, advogado no RJ Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

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30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.372

...Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso. (Clique aqui)Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, apresentou palestra sobre "Compliance nas Contratações Públicas", no "II Simpósio de Direito Administrativo", dia 6/6, na OAB/RJ-Caxias.Gustavo Maganha Almeida, advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, concedeu recentemente entrevista para a TV Alphaville, falando sobre a nova Nota Fiscal 4.0, que vai mudar a rotina da maioria das empresas. (Clique aqui)A Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF, que é presidida pelo sócio da banca Covac -... Leia

8/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.370

...alternativos de solução de litígios em improbidade administrativa". Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, participa da coordenação do evento que conta, entre outros, com a exposição de Marcio Reis (Barroso Fontelles, Barcellos Mendonça & Associados), Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) e Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Dia 8/6, em São Bernardo do Campo/SP, Pedro Teixeira, do Bichara Advogados, participa de um bate-papo com alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre perspectivas de atuação na advocacia em... Leia

6/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...Deputados sobre o tema, Sérgio Coelho, diretor da ESA/OAB/RJ, Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA/OAB/RJ, Marcio Reis (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) e do advogado Flávio Amaral Garcia. George de Lucena e Ana Carolina Cesar, sócios responsáveis pelo departamento de Data Protection & Cybersecurity da banca Daniel Legal & IP Strategy, conquistaram, respectivamente, o certificado "IAPP Information Privacy Professional" e o "EXIN certified Privacy Data Protection Foundation". (Clique aqui) Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347 Leia

2/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

..."Temas Atuais de Direito Público" na modalidade presencial. Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior são os coordenadores do curso. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais recém-criadas" é o tema da palestra-almoço da ABPI, que o desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, ministrará dia 10/5, às 12h30, no Restaurante Dinho's (alameda Santos, 45 - Paraíso), em SP. Na palestra, o jurista debaterá sobre questões de Propriedade industrial,... Leia

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.340 Leia

19/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339 Leia

18/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.328

...Campos, Priscila Faricelli, Bruno Burini e Sydney Sanches. Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, e Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenarão o curso "Temas de Direito Público" durante o mês de maio na OAB/RJ, que está com inscrições abertas. O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu dias 28 e 30/3 uma campanha solidária e distribuiu ovos de Páscoa para crianças carentes de Jardinópolis/SP e Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma... Leia

3/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...Escritórios Society", em Brasília, e saíram vitoriosos. (Clique aqui)Thaís Boia Marçal foi nomeada Coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ. Em breve, terão início diversos cursos de aperfeiçoamento na área.Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou de debate sobre "Federalismo no Brasil e Regionalismo na União Europeia", dia 20/3, em SP, no lançamento do livro "Política Municipal e Regional", no 5º volume da série "Cidadania e Política". O escritório Paulo Reis Advogados Associados foi destaque na premiação... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316 Leia

15/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.314

...por tais informações. (Clique aqui) Compliance A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior destacam a evolução legislativa que incentiva práticas de compliance na administração pública. (Clique aqui) Regularização A regularização societária das grandes, médias e pequenas empresas é o tema discutido pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) ICMS Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Renata Leite, do escritório... Leia

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.309

...a questão. (Clique aqui) "Convergência necessária"A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados, discorre sobre a importância dos empresários estarem atentos às ferramentas jurídicas disponíveis para auxiliar no planejamento tributário das empresas. (Clique aqui) Reforma... Leia

6/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.307

...Trabalhista e Respectivos Impactos Previdenciários". (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada do Lobo & Ibeas Advogados, apresenta palestra na ANP sobre o decreto Federal de governança pública. Dia 27/3, no RJ. A área de Propriedade Intelectual de Pinheiro Neto Advogados foi reconhecida na edição 2018 do guia inglês "The World's Leading Trademark Professionals". Considerado o mais importante guia do setor, o editorial destaca a capacidade do escritório de "pensar em propriedade intelectual num sentido mais complexo". Os sócios André Giacchetta e José Mauro Decoussau... Leia

2/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.306

...Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada de Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do evento em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Na EMERJ, dia 13/4. (Clique aqui) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, dias 26 e 27/4, a "VIII Jornada de Direito Civil", onde serão discutidos temas relativos aos 15 anos do Código Civil, com propostas de mudança, alteração ou aperfeiçoamento. A direção dos trabalhos está entregue à Comissão Científica, que é composta pelos... Leia

1/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.305

...Migalhas! Mestres Advogada associada do Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Boia Marçal teve sua dissertação "Infraestrutura de favelas cariocas: parcerias público-privadas para urbanização" aprovada com distinção, louvor e recomendação para publicação por banca formada pelo professor Emérito da UERJ, Ricardo Lira, pelo desembargador do TJ/RJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo, e pelo Procurador do Estado do RJ, Maurício Mota, que orientou o trabalho no âmbito do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UERJ. O advogado Yuri Maciel Araujo, do escritório Terra Tavares Ferrari... Leia

28/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.292

...duração superior a 6 meses. Os advogados Joaquim Simões Barbosa e Thaís Boia Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Na mira do fisco A advogada Mônica Russo Nunes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala de nova portaria PGFN 27/18, que criou um Canal de Denúncias Patrimoniais. (Clique aqui) Criptografia Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini trata da segurança do software jurídico. (Clique aqui) Inovação Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre inovação na advocacia.... Leia

7/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.272

...aqui) _____________ Programas de integridade Os advogados Thaís Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas) tratam da adoção de programas de integridade nas contratações públicas. (Clique aqui) Transgêneros - Ambiente de trabalho A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional é o tema abordado pela advogada Erika de Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Desistência da ação No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados... Leia

10/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.270

...vez a indicação recair em consideração a jurista brasileiro. Thaís Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, teve seu artigo "Compliance e acordo de leniência são convergência necessária para o Brasil crescer", escrito em coautoria com o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do TJ/RJ, incluído na "Bibliografia Selecionada do STJ" sobre "Colaboração Premiada". Demes Brito, CEO da Intelecto Soluções Inteligentes, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, por meio do decreto 63.133, de 28 de dezembro de 2017, indicado pela FIESP. CPC - Departamentos... Leia

8/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.267

...pré-julgamentos. (Clique aqui) Multas ambientais A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres abordam o decreto 9.179/17 que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Direito autoral Spotify é processado em mais de US$ 1,6 bi por direitos autorais de compositores. (MI - clique aqui) Idade Presidente da Uganda promulga lei que retira limite para idade presidencial. (MI -... Leia

3/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.254

...Alexandre Thiollier Filho, do escritório Thiollier, Panella Advogados; Thaís Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados; Jorge Amaury Maia Nunes, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados; Moreau Advogados; OAB Pernambuco; Etoile Hotels; Luiz Dellore; Luiz Antonio Rizzatto Nunes; Pedro John Meinrath; Silvio Salvador Sposito; Henio Josué Mattos; Kesley Barbosa.____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos... Leia

13/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.251

... Contratos administrativos Em reflexivo texto, a advogada Thaís Boia Marçal, da banca Lobo & Ibeas Advogados, e o desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, tratam da moralidade nos contratos administrativos. (Clique aqui) Plano de carreira Consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves Lima de Oliveira discorre sobre a importância da criação de um plano de carreira para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa o registro dos contratos de... Leia

8/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.248

..."5º Fórum Econômico Brasil-França", na FIESP. (Clique aqui) Thaís Marçal, advogada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participou, dia 1º/12, no RJ, da coordenação do seminário "A experiência brasileira no controle da Improbidade Administrativa", que contou com as palestras de José-Ricardo Pereira Lira e Flávio Ahmed, também da banca, do advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados, entre outros. Um grupo de advogados criou a "Comissão de Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo", na OAB/SP. A... Leia

5/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.246

...nunca termina". (Clique aqui) Governança pública A advogada Thaís Boia Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, traz anotações sobre o decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. (Clique aqui) Mercado de consumo Ao abordar a publicidade enganosa, o advogado Paulo André Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, chama a atenção para a aplicação insatisfatória do CDC. (Clique aqui) Feedback negativo As advogadas e coaches Ana Barros e Maria Olívia Machado, da Thelema Coaching... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.240

...Este é o tema do debate que tem como uma de suas organizadoras Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Dia 11/12, no RJ. (Clique aqui) Dannemann Siemsen Advogados está em 1º lugar entre os mais admirados do RJ, segundo o guia "Análise Advocacia 500" e teve 20 profissionais listados na 12ª edição. O escritório manteve o 1º lugar entre os mais admirados em Propriedade Intelectual, conquistando também o 1º lugar em Contratos Comerciais. Relações de Consumo e Comércio Internacional estão em 2º lugar, seguidas pelas áreas Cível e de Infraestrutura, em 3º. O... Leia

23/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.239

...Digital" para a "Turma Intensivo Julho" da LEC. (Clique aqui) Thaís Marçal, advogada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do seminário "A experiência brasileira no controle da Improbidade Administrativa", que conta com palestras de José-Ricardo Pereira Lira e Flávio Ahmed, também da banca, do advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados, entre outros. Dia 1º/12, no RJ. (Clique aqui) Dia 10/11, Najla Buhatem Maluf, do Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, foi agraciada com a... Leia

22/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234 Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.229

...Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Compliance A advogada Thaís Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fala da recente lei do Estado do RJ (7.753/17) que tornou obrigatória a implantação de compliance nas contratações públicas. (Clique aqui) Tradução A tradutora juramentada Cristina Gonzales, da Aliança Traduções, explica para que serve a tradução juramentada. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Ação coletiva Corte de Apelações americana suspende ação coletiva contra Petrobras. (MI - clique aqui) Eleições Suprema Corte da Libéria suspende a... Leia

7/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.198

...Flávio Ahmed, Manoel Vargas, Pedro Paulo Salles Cristófaro e Thaís Marçal, de Lobo & Ibeas Advogados, Felipe de Melo Fonte, sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, Francisco Zardo, sócio do Escritório Professor René Dotti, Andre Cyrino, sócio do Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia. A conferência de encerramento será proferida pelo professor titular de Direito Administrativo da UERJ, Alexandre Santos de Aragão. (Clique aqui) Saulo Murari Calazans, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra no painel "Entendendo o registro de... Leia

19/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.142

...desleal, bem como os desafios contemporâneos na área. A advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tomou posse como membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 21/6. A nova associada integrará a Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Planejamento tributário A Academia Tributária está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo de Planejamento Tributário", que será realizado de 8 a 18/8, em SP. A abertura e encerramento, respectivamente, serão com os professores da USP, Gerd Willi Rothmann e Luís Eduardo Schoueri. Os... Leia

29/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo e pela advogada Thaís Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui) No dia 23/6, o IASP realiza em SP a reunião-almoço mensal. Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, é o convidado de honra e apresenta a palestra "Advocacia, Instituições da República e o Futuro do Brasil". (Clique aqui) O advogado Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica, viaja para o Panamá, no dia 25/6, para participar da "Conferência da Federação Interamericana de Advogados - FIA". O escritório Pinheiro Neto Advogados foi mais uma... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...participação da advogada associada do Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Marçal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site. (Clique aqui) Hoje, Rômulo Alexandre Soares, da banca Albuquerque Pinto Advogados, fala sobre "Como as empresas devem se preparar para receber investimento Capital de Risco", durante o evento "Fórum Venture Capital", em Fortaleza/CE. (Clique aqui) Hoje, o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participa da "XIII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro". O evento tem... Leia

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.131

...da advogada associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Marçal. FaciLex Sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva criou um novo aplicativo eletrônico que promete facilitar o acesso de estudantes e profissionais da área jurídica às informações do novo CPC. Chamado de FaciLex, o app simplifica e desenha fluxogramas referentes ao novo CPC, atualizado em 2015, de maneira prática e interativa e já está disponível para smartphones e tablets. Sistema ERP Qual a melhor opção para hospedar seu sistema ERP? Thiago Meyrelles, responsável pelo... Leia

12/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.128

...da advogada associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Marçal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizada por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 17, a Academia de Direito do Centro Europeu, de Curitiba/PR, recebe o renomado jurista René Dotti, do Escritório Professor René Dotti, para uma palestra especial em comemoração à formatura da turma de Prática em Advocacia Criminal, batizada em sua homenagem. Durante o evento, o advogado fala sobre a sua experiência no Direito Penal e Criminal, destacando casos da carreira e priorizando o conhecimento prático. (Clique... Leia

7/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.127

...da lei 8.429/92". A primeira mesa foi moderada pela advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tendo como palestrantes os advogados André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, que tratou do tema "Corrupção e Direito Administrativo", e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, que explanou sobre a temática da "Reabilitação de empresas declaradas inidôneas por atos de corrupção". Direito Tributário Nos dias 30/6, 1º e 2/7, em Gramado/RS, acontece o "XVI... Leia

6/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.122

...de Direito da UFRJ. A primeira mesa é moderada pela advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tendo como palestrantes os advogados André Cyrino, sócio do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. A segunda mesa será moderada pela advogada Carina Castro, tendo como palestrantes o promotor Emerson Garcia e pela consultora do escritório Gazal, Monteiro de Almeida e procuradora do município do RJ Vanice Lírio do Valle. O advogado Rômulo... Leia

30/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...Advocacia. Em seguida, a primeira mesa é moderada pela advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tendo como palestrantes o desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior. (Clique aqui) No próximo dia 5, terá início o curso de especialização "Lei Anticorrupção", na FAAP/SP. Contando com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examina os aspectos mais relevantes e complexos da lei 12.846/13. O momento atual recomenda o conhecimento aprofundado desse diploma... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.087

...(Clique aqui) Compliance e financiamento público A advogada Thaís Boia Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tece breves considerações sobre a adoção de compliance pelos pretendentes a obter crédito público. (Clique aqui) Novas estruturas Em março foi publicada a Resolução 4.557 do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre as novas estruturas de gerenciamento de riscos e de capital de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, com base na segmentação estabelecida pela Resolução CMN 4.553/17. Os advogados Nei Zelmanovits e... Leia

6/4/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior"

...Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Advogado no RJ. Thaís Boia Marçal é mestranda em Direito da Cidade pela UERJ. Advogada no RJ. ___________ Ganhador : Rafael Serpico, do RJ Leia

21/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.991

...coordenado por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Maracás BA/Santana MA/Vargem Grande MG/Divinolândia de Minas SE/Gracho Cardoso SP/Pracinha Clique aqui e... Leia

21/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.990

...coordenada por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal, apresenta uma coletânea de estudos que se debruça a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de toda a sua vida acadêmica e profissional como magistrado. A obra é presente dos coordenadores. (Clique aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari pelo exemplar da obra "Os Direitos da Mulher e da Cidadã - por Olímpia de Gouges" (Saraiva) enviado a biblioteca desta... Leia

18/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

...coordenado por Alexandre Freitas Câmara, Adilson Rodrigues Pires e Thaís Boia Marçal. O evento será no RJ, na EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 12h. Migalhíssimas Hoje, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participa do "VII SIPID - Seminário Internacional : Patentes, Inovação e Desenvolvimento", na qualidade de debatedor do Painel 2, sobre o tema "Requisitos de patenteabilidade e anuência prévia". (Clique aqui) O presidente do comitê de sustentabilidade da Amcham-PE e também titular de Direito Ambiental do escritório Queiroz... Leia

20/9/2016
Migalhas de peso

Arbitragem com o Poder Público

Hoje não se discute mais a importância da arbitragem para a criação de um ambiente favorável ao investimento privado, especialmente de origem estrangeira. A Lei de Arbitragem de 1996, que afastou muitos dos obstáculos que dificultavam a consolidação e desenvolvimento do instituto no Brasil, tem sido prestigiada pelo Judiciário, na esteira de histórica decisão do STF que examinou e aprovou as principais inovações trazidas pela Lei. Leia

Joaquim Simões Barbosa e Ricardo Ramalho Almeida

20/10/2004

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