terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Thais Jardim

Migalheira desde agosto/2016.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Aplicabilidade das normas coletivas

O critério para selecionar a Convenção Coletiva aplicável é o local onde ocorre efetivamente a prestação dos serviços.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho

Atualmente, as empresas buscam acrescentar aos contratos de trabalho cláusulas especiais, que visam garantir maior segurança com relação às empresas concorrentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Empregados domésticos

Seguindo o caminho da dificuldade legislativa, a inovação no texto constitucional deixou alguns dos direitos ainda pendentes de regulamentação por leis infraconstitucionais, ou seja, alguns dos direitos estendidos aos empregados domésticos têm eficácia limitada.