quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Thais Castro

Migalheira desde novembro/2023.

Advogada com mais de 10 anos de experiência e sócia-gerente do escritório Castro e Santana Advogados Associados, reconhecida pela excelência no atendimento.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Violência doméstica e a proteção da lei Maria da Penha

Este artigo é pensado para empoderar e educar as mulheres sobre seus direitos sob a lei Maria da Penha, promovendo o acesso à justiça e à informação jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

É possível requerer pensão alimentícia no Judiciário sem um advogado?

O STF reafirma a possibilidade de comparecer à audiência inicial de alimentos sem advogado, facilitando o acesso à justiça em casos urgentes, mas mantendo a indispensabilidade da defesa técnica feita por um advogado nas etapas seguintes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Revisão de pensão alimentícia: Quando é possível

Entenda quando e como solicitar a revisão de pensão alimentícia, abordando mudanças nas condições financeiras e necessidades, com base em fundamentos legais e jurisprudenciais relevantes.