quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tertius Cesar Moura Rebelo
Migalheiro desde outubro/2020.Fundador do escritório de advocacia Tertius Rebelo Advocacia Especializada em Saúde; Advogado; Professor; Diretor Regional Nordeste: Instituto Miguel Kfouri Neto - MKT.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Limites éticos e jurídicos das gravações em atendimentos médicos: Uma análise conformada à Lei Geral de Proteção de Dados
Não há médico vilão e paciente mocinho (e vice-versa). Parte boa ou má. Nem um nem outro tem culpa pelo fenômeno da judicialização. Ambos, por excelência, são vítimas de um complexo sistema conjuntural.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Os possíveis impactos indiretos dos temas 6 e 1234 da repercussão geral na saúde suplementar: Uma análise à luz das súmulas vinculantes 60 e 61
Análise dos impactos das Súmulas Vinculantes 60 e 61 na saúde suplementar, destacando os desafios e implicações das decisões do STF na judicialização e sustentabilidade do sistema de saúde.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde abre as inscrições da primeira turma do Curso "Direito Médico na Prática: Da teoria à advocacia"
... executivo do IBEDIM, Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo, respectivamente, que atuam com exclusividade nesta seara há mais de treze anos, relatam que as oportunidades de trabalho são amplas, tanto na perspectiva da advocacia contenciosa quanto na aplicação da advocacia consultiva e mediação.
O curso compreende sete módulos, com "Noções introdutórias ao Direito Médico e à advocacia na área", "Responsabilidade Civil médica", "Responsabilidade civil das Instituições de Saúde", "Aplicação da Bioética nos serviços de saúde", "Direito Médico na prática (petição inicial, contestação,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.956
... professores Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados), Tertius Rebelo e Luciana Dadalto integram o corpo docente do curso. Inscrições, clique aqui. Terminou no último sábado a "Competição Sudeste de Arbitragem", da "Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", que envolveu 44 faculdades e mais de 200 árbitros. Na final, a FGV-SP ganhou da UFRGS, tendo como árbitros Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Paula Forgioni e José Gabriel Assis de Almeida. Confira a íntegra da final, clique aqui. "The Legal 500 Latin America 2021" recomendou...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.949
...s ditames da lei. Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo debatem o assunto. (Clique aqui) Confissão - Acordo de não persecução penal O advogado Arthur Martins Andrade Cardoso, do escritório Asseff & Zonenschein Advogados, traz importante artigo sobre a confissão no acordo de não persecução penal. (Clique aqui) Tuberculose nos presídios Felipe Lourenço (Felsberg Advogados) e Guilherme Guerra expõem a negligência do Poder Público na oferta de assistência médica nos presídios, a partir de um recorte sobre os dados da tuberculose. (Clique aqui) Mediação e arbitragem Ana Tereza Basilio...