Tayná Tomaz de Souza

O Documentário Coded Bias nos demonstrou que a nossa realidade tem mais semelhanças com a distopia “1984” do que imaginávamos. Inteligência artificial e reconhecimento facial são massivamente empregadas em muitos países, é hora de refletir sobre as suas consequências.

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsabilidade pelos eventuais danos.

Muitas dúvidas ainda permanecem em aberto, mas, a partir da leitura da LGPD, é possível fixar algumas diretrizes acerca da abrangência da lei.

É certo que o operador de dados pode ser tanto um agente interno quanto externo, mas quais são os cuidados que o controlador deve tomar ao contratar um terceiro?

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.

Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à sanção presidencial.

Se os efeitos decorrentes da crise não são sentidos de forma igualitária, é preciso verificar quem está sendo mais desfavorecido a fim de reequilibrar a relação da maneira mais justa e proporcional.