quarta-feira, 17 de março de 2021MIGALHAS nº 5.062
... costumeiro) a pirataria. Saiba mais no texto de Rafael Pinho e Tatyana Nunes, especialistas do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Cláusula abusiva – Contrato de adesão
Segundo o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, opor-se a cláusulas abusivas em contratos de adesão não é senão questão de justiça e de defesa da ordem moral. (Clique aqui)
Overcharging
Quais os limites para a imputação penal? Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa é o tema analisado...