sexta-feira, 28 de setembro de 2018MIGALHAS nº 4.451
...regulados pela instrução CVM 555/14. José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli, Alessandra Carolina Rossi Martins, Lucas Marinho e Emily Coral F. Somenzari, da banca Pinheiro Neto Advogados, tratam do tema. (Clique aqui)
Compartilhamento de foto e vídeo
O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), avalia a lei 13.718/18, publicada nesta semana, que criminaliza divulgação de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia de terceiros maiores de idade. (Clique aqui)
Serviço público - Terceirização
Fim dos...