Tati Pucinelli

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

... cenário? Confira, nas palavras de Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discussão sobre o assunto. (Clique aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, jurista e desembargador...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

... que ela trará para a sua empresa? Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fazem uma avaliação. (Clique aqui) Reforma da Previdência - II Com as mudanças que estão por vir, será que as gerações mais novas conseguirão se aposentar? Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, ao discutir a questão, pondera: "Esperemos que a expectativa de vida dos brasileiros aumente na mesma proporção das idades propostas." (Clique aqui) Evento - Reforma da Previdência Não é possível falar em Previdência Social sem lembrar que o INSS...

...intolerância. Neste contexto, os advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam dos 30 anos da vigência da Carta Magna. (Clique aqui) Até que Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira? O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, debate o direito de divórcio. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais Após quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, em muitas decisões de primeiro grau no âmbito do TRT...

...(Clique aqui) Economia digital Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) refletem sobre o Direito e a tecnologia. (Clique aqui) Inovação disruptiva No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia, Fernanda Negreiros, do escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV, fala das chamadas inovações disruptivas. (Clique aqui) Desenvolvimento de pessoas Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas? Erika Gisele Lotz (ÉOS Inovação na Advocacia) aborda a questão. (Clique aqui)...

...(Clique aqui) eSocial Advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam os pontos do eSocial que merecem atenção. (Clique aqui) Empréstimos - Salário Advogado Julio Engel, da banca Engel Rubel Advogados, aborda a retenção indevida do salário para pagamento de empréstimos. (Clique aqui) Perfis de clientes Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia, Valdemiro Kreusch Jr. elenca os perfis de clientes na advocacia. (Clique aqui) Letargia empresarial Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame...

...aqui) IR 2018 Trazendo novidades sobre o tema, os advogados Tatiana Maschietto Pucinelli e Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. (Clique aqui) Auxílio-moradia Ao abordar o debate sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o advogado Ricardo César Mandarino Barretto apresenta reflexões sobre a atualização anual dos vencimentos de todos os servidores públicos. (Clique aqui) Proteção de dados O site "Consulta Pública", que permitia consulta de dados...

...podem causar despesas desnecessárias. Nesse sentido, a advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca a atenção especial que se deve ao Fator Acidentário de Prevenção. (Clique aqui) Pagamento de fornecedores Recentemente a prefeitura do RJ editou o decreto municipal 43.705/17, limitando a emissão de notas de empenhos originários de fontes de recursos não vinculados do Tesouro Municipal. O advogado Douglas Oliveira, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do assunto....

...sociedade civil". (Clique aqui) Big Brother Fiscal A advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda o compliance tributário no âmbito do combate à corrupção. "Um dos quesitos fundamentais para um programa de integridade efetivo, capaz de prevenir e remediar atos lesivos à Administração Pública, no âmbito do combate à corrupção, é a adoção de parâmetros que permitam o registro de informações contábeis de modo a refletir a completa e precisa realidade da empresa". (Clique aqui) CPC/15 Rudney Teixeira Bezerra e Odasir...