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NO AR: Migalhas nº 5.981

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Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato

Migalheira desde janeiro/2015.

Mestranda do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas pela EPD. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Notarial e Registral. Atualmente é Oficial Registradora do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de Socorro, Estado de São Paulo.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial

Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil, que acrescentou o art. 216-A ao texto da Lei de Registros Públicos, pode contribuir para a aquisição do direito de propriedade e corroborar com a tendência de desjudicialização de procedimentos.