Tatiana Matiello Cymbalista

... abraçando oportunidades", dos advogados Marcos Augusto Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. BMA Advogados divulgou edição da "Publicação Tributário" sobre "Programa Litígio Zero 2024 – a nova transação da RFB". (Clique aqui) Cassel Ruzzarin Advogados divulgou nova edição de sua "Newsletter". (Clique aqui) Migalhíssimas Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa hoje do "Simpósio Reforma do Código Civil: diálogos com a magistratura", apresentando palestra sobre "Direito das Sucessões"....

... região norte do país estão entre os temas debatidos na "COP28". Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), que acompanha o evento presencialmente até o dia 12/12, ressalta a importância das dicussões. (Clique aqui) Dia 5/12, no SESC Pinheiros, em SP, aconteceu a cerimônia de premiação da 6ª edição do "Selo de Direitos Humanos e Diversidade", concedido pela Prefeitura de SP a iniciativas que se destacam no campo da Diversidade e Inclusão. Ao lado de outras organizações, o Comitê Manesco Mulher e o Comitê Manesco de Igualdade Racial, do escritório Manesco, Ramires,...

.... O evento acontece nos Emirados Árabes, até 12/12. Segundo Tatiana Cymbalista, especialista no tema e sócia da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que acompanha o evento presencialmente, o debate aponta para novas soluções na região. As PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), deixaram de ser apontadas como única ou melhor solução, por dependerem intensamente do fluxo de água em uma região que já estressada pela ausência da água e pela desregulação dos ciclos naturais da água. "A energia solar tem sido frequentemente apontada como uma alternativa mais razoável, pois...

... deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados", por Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico", por Laila Abud Sant'ana e Mario Barone (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida...

... e a necessidade de um plano de resiliência climático", por Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Análise inicial do programa Mais Médicos e do Revalida frente à tragédia Yanomami", por Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, advogado, e Andréia Alvarenga de Moura Meneses, servidora pública federal. (Clique aqui) - "Reforma tributária no Brasil: por que é importante avançar com a discussão e entender os impactos que ela vai trazer a todos", por Maria Carolina Soares (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui) - "A espetacularização...

...a aqui) No 2º vídeo da série de conversas entre a advogada Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o jornalista Lourival Sant'Anna, a especialista em administração pública pela Universidade de Harvard, com foco em mudanças climáticas, comenta sobre as oportunidades de ganhos que o Brasil tem no mercado internacional de carbono. (Clique aqui) Bernardo Guitton Brauer, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado para ingresso em 2023 no Doutorado em Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. O "Guide to Mergers & Acquisitions", publicação...

... lideranças jovens do país, Konrad Dantas, fundador da Kondzilla. Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) conversou com o jornalista Lourival Sant'Anna sobre mercado de carbono e papel do Brasil nesse contexto, dentre outros temas. O bate-papo está registrado na newsletter "Carta da Terra". O primeiro deles, "Entenda como o mercado de carbono pode ajudar o meio ambiente e você pode participar", já está disponível no canal Earth News Terra no YouTube. (Clique aqui) Treinamento TL Educ está com a agenda de 2023 aberta para os cursos de treinamento in company...

... Câmara. Ambiental "COP-27: Balanço do que houve e expectativas do que virá", por Tatiana Matiello Cymbalista e Mônica Letícia Breda (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) $$$ TJ/SP reformou decisão de 1º grau para majorar honorários sucumbenciais fixados em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, tendo por parâmetro a tabela de honorários editada pelo conselho seccional da OAB/SP. (Clique aqui) Apreensão de moto Em decisão unânime, o plenário do STF derrubou lei do RN que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Ministros...

... escritório traz, nesta edição, sete novos episódios. (Clique aqui) Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi uma das especialistas presentes em encontro na cidade do Cairo, em 11/11, paralelo à "COP 27", para debater sobre medidas de controle dos gases do efeito estufa. Em sua fala, Cymbalista, ressaltou a relevância de parcerias público-privadas inovadoras entre governos, ONGs, academia e a iniciativa privada para dar conta do desafio atual, já que estas permitem conferir escala, agilidade e descarbonização em longo prazo. (Clique aqui) Gomes Coelho &...

... para destravar o financiamento à emergência climática", por Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O tema 1232 do STF....'o corpo ainda é pouco e o pulso, ainda pulsa'", por Marcelo Abelha (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Quinto Constitucional amplia o pluralismo no Judiciário", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Intervenção do Cade na tabela de honorários da OAB", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Lançamento A...

... escritório e de São Paulo, e as demais sessões serão gravadas. Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) está na "COP27", que ocorre até amanhã, no Egito. Como parte dos eventos da COP, Cymbalista realizou uma das falas no seminário "Advanced Corporate Descarbonization: Public and Private Synergies and Future Regulatory Frameworks", organizado pela Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (SGA-USP) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Ela participou da mesa de discussões intitulada "Carbon Market and Energy Transition". Laís...

...s e Fumo' e no Estado do RJ. As advogadas Ane Elisa Perez, Tatiana Cymbalista e Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tiveram sua atuação destacada na 2ª edição do "Análise Advocacia Mulher". Ane Elisa foi destaque sete vezes: três especialidades (Arbitragem, Compliance e Cível), três setores econômicos (construção e engenharia, energia elétrica e máquinas e equipamentos) e na UF de SP. Tatiana foi citada na especialidade de Regulatório e pelo desempenho nos setores de materiais de construção e regulação. Flávia recebeu destaque pela sua atuação na especialidade...

... pública consensual, conforme Floriano de Azevedo Marques Neto e Tatiana Matiello Cymbalista já expuseram essa realidade acerca do tema5. E o termo de ajustamento de conduta, a princípio, vem exatamente para seguir essa lógica. A reforma da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro realizada no ano de 2018 reforça essa ideia ao prever no art. 26 caput que “para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público a autoridade administrativa poderá celebrar acordo com os interessados”. No mesmo sentido, a lei federal 13.848/19, que dispõe sobre o processo...

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Tatiana Matiello Cymbalista, é uma das convidadas, acompanhada de Cristina Fortini, Karla Bertocco, Maria E. Gouveia e Teresa C. Vernaglia. A transmissão será feita ao vivo no YouTube. (Clique aqui) Os primeiros impactos da nova lei 14.112/20 será o assunto debatido no dia 31/5, às 11h, no webinar "120 dias da nova lei de recuperação e falência". O evento faz parte do projeto "Conversa com o Judiciário", promovido pela Revista Justiça & Cidadania. Participam como palestrantes Luis Felipe Salomão, ministro do STJ, Marcos Vinícius Jardim, conselheiro...

... fiscais de ICMS. (Clique aqui) Crise climática A advogada Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca oito lições que a crise atual nos ensina para enfrentamento da crise climática futura. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Nova tiragem - Manual de Redação Jurídica Atendendo a incontáveis pedidos,...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

... ministério da Saúde foi objeto de notícia nas últimas semanas. Para Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), o maior inconveniente da medida de suspensão não é, portanto, a ameaça de descontinuidade no fornecimento dos medicamentos. É o risco de inviabilizar este tipo de parceria por gerar desconfiança quanto à sua estabilidade e continuidade. (Clique aqui) Papel ambiental Recentemente a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO emitiu importante alerta para o fato de que os polinizadores estão sob ameaça e suas populações estão...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

...Parcerias Público-Privadas (PPPs)". Os advogados Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, compuseram o corpo de palestrantes e apresentaram workshops sobre os desafios e conquistas das experiências no RS e sobre o guia metodológico do Estado, que auxiliaram a desenvolver. No MIS, em SP, aconteceu na semana passada a festa de premiação do fotolivro "Biblioteca Íntima", da artista Sheila Oliveira, vencedora do "2º Prêmio Mundie de Fotografia". As sócias do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu e Elinor...

MIGALHAS nº 4.347

...2012 e já foi ampliada para 51 unidades. Segundo a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, sócia do escritório que participou da estruturação, o sucesso do projeto "se deve ao caráter inovador, mas também à dedicação, inventividade e cuidado com que os consultores e a Administração Pública destinaram a ele".Outra premiada que contou com a colaboração jurídica do escritório foi a Unidade de Concessões e PPPs do Estado de São Paulo. Considerado o mais transparente do Brasil, o órgão desenvolveu uma plataforma digital para formatação de PPPs, contribuindo para divulgar conhecimentos...

...Infraestrutura, onde o destaque foi o desempenho dos sócios Marcos Perez, Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana Roldan Pinto de Lima. O sócio Wladimir António Ribeiro é o advogado recomendado na área de Direito Ambiental, onde o escritório ficou na 5ª colocação, na prestação de serviços de consultoria para concessionárias de saneamento básico e fornecimento de água. Por fim, o Manesco é o 6º colocado no ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e...

...do Rio Grande do Sul - PROREDES. Os sócios Eduardo Ramires e Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foram palestrantes do curso. Simples Nacional Acontece hoje a aula 7 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão analisados: "Forma de Cumprimento das Obrigações Fiscais Acessórias - Declarações, Prazos, Emissão de Documentos Fiscais, Escrituração Contábil". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS...

...Marques Sociedade de Advogados, com os sócios Marcos Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, participou da equipe de consultores contratada para desenvolver a plataforma. Direito Comparado O ministro Edson Fachin e os professores Marilda Rosado e Fernando Kuyven acabam de ser eleitos membros da prestigiosa Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris. (Clique aqui) Livraria As férias de julho são a oportunidade perfeita para colocar a leitura em dia, e a dica para tanto é a valorosa obra "Ciência e Consciência", com acórdãos primorosos do ministro Marco Aurélio...

...Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) PPPs A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os desafios das PPPs no setor de segurança pública. (Clique aqui)Imóvel Traçando um contexto histórico, o advogado André Luiz Cintra Pierangelo, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, discorre sobre os aspectos do foro, do laudêmio e da taxa de ocupação. (Clique aqui) InternetDiretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres faz uma reflexão acerca do conhecimento...

...lugar ! (Clique aqui) Decreto anticorrupção As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana de Moraes Vojvodic, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem acerca do recente decreto 8.420/15, que regulamentou a lei anticorrupção (12.846/13). Para as autoras, o decreto soluciona vários dilemas na interpretação da lei, mas também "deixa outros que deverão ser solucionados por posterior regulamentação ou pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho...

...Garantia Judicial. (Clique aqui) PPPs na saúde A advogada Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) comenta a demanda de PPPs na área da saúde e o uso deste instrumento para melhorar a qualidade dos serviços do setor. (Clique aqui) Crédito Demanda do consumidor por crédito cai 0,9% em outubro. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, no acumulado do ano a queda é de 6,4%. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas...

...infraestrutura ferroviária. Veja as doutas explicações das advogadas Tatiana Matiello Cymbalista, Marina Fontão Zago e Marina Cardoso de Freitas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) INSS Apesar de recente lei determinar retenção de 3,5% da contribuição previdenciária na construção civil (12.995/14), o recolhimento ainda gera dúvidas para muitos contribuintes, conforme explicam Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alemanha X EUA Alemanha...

... Concessão florestal As advogadas Adriana Vojvodic, Marina Zago e Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, falam sobre as possibilidades de manejo sustentável das matas brasileiras a partir da lei de concessão das florestas públicas (11.284/06). (Clique aqui) Trato sucessivo O advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre sobre a impossibilidade de redução equitativa da cláusula penal em determinados contratos de trato sucessivo. (Clique aqui)...

...Campinas foi publicado em 13/12/12. De acordo com a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata-se de uma reformulação do modelo originalmente proposto, cuja principal característica é a segmentação entre as atividades de operação do sistema (o que está sendo licitado agora) e o projeto e construção da linha férrea de alta velocidade. Para a causídica, que participou da modelagem do edital, o novo modelo é mais aderente à prática internacional, que costuma adotar duas licitações diferentes para as fases de...

...Mediação e Arbitragem da OAB/SP e pelo CONIMA. No dia 22/11, Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "4º Encontro Franco-Brasileiro" do Colloque Internacional du Barreau de Paris, dedicado às recentes posturas adotadas pelo Brasil frente ao trabalho e investimentos estrangeiros. OAB O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso "OAB 1ª fase - Megarrevisão". A coordenação do curso é do professor Wander Garcia. (Clique aqui) PPP's A sbdp - Sociedade...

...artigo. (Clique aqui) Indústria nacional de defesa As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Marina Fontão Zago, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentam quais são as regras para as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas para a indústria nacional de defesa. (Clique aqui) Plano de Saúde A partir deste mês, a resolução 279 da ANS passa a vigorar e assegura aos demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho....

...na adesão ao programa. (Clique aqui) Trem-bala A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala dos investimentos e desafios que o país tem pela frente para colocar nos trilhos o trem-bala que ligará RJ-SP-Campinas. (Clique aqui) Migalaw English Luciana Carvalho apresenta outras dez colocações e respectivas sugestões de tradução em "Colocações nominais de reasonable - Parte 5". (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é...

...uma concessão comum com características inéditas", segundo a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, que participou da elaboração jurídica do edital. "O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único". A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em...

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.320

O Estado da Bahia lançou em consulta pública o edital de concessão do Sistema Rodoviário BA-093, composto por rodovias da Região Metropolitana de Salvador (RMS)....

MIGALHAS nº 1.835

Opinião Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a Lei da Biodiversidade. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da banca. _______________________ Biodiversidade – o papel das parcerias com instituições científicas Ainda que lentamente, as empresas começam a se adequar à chamada Lei da Biodiversidade - a Medida Provisória nº 2.186, de 2001 -, que impôs uma série de condições para o acesso ao patrimônio gené...

MIGALHAS nº 1.732

CO² Leilão de créditos de carbono de aterro sanitário acontecerá em São Paulo A primeira experiência mundial de um leilão de créditos de carbono no mercado a vista a ser promovido por uma bolsa regulada será realizada no dia 26 de setembro de 2007 no Brasil. Organizado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, o Leilão de Venda de Reduções Certificadas de Emissão representará uma importante etapa do processo de organização e desenvolvimento do mercado de certificados ambientais. Serão leiloados os créditos correspondentes a ...

Opinião A segurança nas exposições eletromagnética da telefonia celular A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista participou de evento promovido pela Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular - Acel, nas cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR para esclarecer a população e a Imprensa sobre o panorama atual da prestação de serviços de telefonia móvel no País e de sua regulação. Segundo a sócia, o esclarecimento é importante porque há pouca informação no debate sobre a exposição humana aos campos eletr...

MIGALHAS nº 1.646

PPPs Lei permite aos operadores privados sugerir empreendimentos Recentemente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp realizou chamamento público para propostas de implementação da PPP para ampliação da estação de tratamento de esgoto do Alto Tietê. A Sabesp adotou na licitação um mix de vários projetos apresentados por particulares e ressarciu proporcionalmente seus custos. Agora, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM lança mão do mesmo mecanismo e abre prazo, que termina no próximo dia 27 de abril, para a apresentação de projetos de implantação d...

MIGALHAS nº 1.641

MIGALHAS nº 1.587

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançou dúvidas sobre a titularidade dos créditos de carbono gerados no âmbito do programa. A sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Tatiana Matiello Cymbalista, explica que o primeiro decreto silenciava sobre a titularidade dos créditos de carbono eventualmente produzidos pela geração de energia po...

InovaçõesConsórcios públicos e PPPs   A ilustre advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala hoje sobre consórcios públicos e parcerias público-privadas, duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. Veja abaixo. _____________Consórcios públicos e parcerias público-privadas são duas das principais inovações legislativas recentes no campo do Direito Público Brasileiro. As Leis nº 11.107 (clique aqui), de 6 de abril de 2005 e nº 11.079 (clique aqui), de 30 de dezembro de 2004, disciplinam, respe...

MIGALHAS nº 1.480

MIGALHAS nº 1.446

Apostila   Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários   O Ministério das Cidades publicou a apostila “O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nos empreendimentos de manejo de resíduos sólidos urbanos e o impacto do Projeto de Lei nº. 5296/2005”, estudo de modelos jurídicos para a viabilização de empreendimentos em aterros sanitários com utilização de créditos de carbono.   O estudo foi encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolvido pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, ...

Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola   A advogada Tatiana Matiello Cymbalista de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esteve em Luanda (Angola) durante os dias 7 e 14 de maio para participar de projeto de aperfeiçoamento das telecomunicações do país. A viagem destinava-se a efetuar um diagnóstico da reforma regulatória iniciada em 2001 em Angola, em conjunto com as consultorias Guerreiro Teleconsult e Swedtel (sueca). O projeto é financiado pela Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), agênc...

MIGALHAS nº 1.418

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo Federal. Uma proposta do senador Rodolpho Tourinho e outra, de Emenda Constitucional do deputado Luciano Zica. Os projetos abrangem discussões importantes no setor de gás e apresentam propostas essencialmente distintas de desenvolvimento do setor. Enquanto o projeto do governo mantém o papel essencial da Petrobrás na cadeia de transporte do gás, como forma ...

Acesso à Justiça. Duas boas notícias A advogada Tatiana Cymbalista ressalta a importância da Defensoria Pública de SP O governador Geraldo Alckmin sancionou, no último dia 9 de janeiro, o projeto que cria a Defensoria Pública de São Paulo. Pela Lei Complementar nº 988, o novo órgão assumirá a defesa de cidadãos que não podem pagar um advogado, realizada desde 1947 pela própria PGE e por meio de convênios com a OAB. O artigo 5º da nova Lei apresenta as atribuições institucionais da Defensoria Pública, entre elas a de: prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos ...

Migalhas nº 1.341

Financiamento de aterros sanitários por meio da queima ou reutilização do biogásO escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, acaba de concluir e entregar relatório para o Ministério das Cidades sobre as questões jurídicas envolvidas no uso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto, para empreendimentos de infra-estrutura sanitária, especialmente a construção, regularização, desativação ou reurbanização de lixões e aterros sanitários. O relatório faz parte do Projeto MDL da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, que se ...

MIGALHAS nº 1.206

O Superior Tribunal de Justiça...

MIGALHAS nº 1.205

MIGALHAS nº 1.200

No dia 16/6, por meio do Decreto nº 45.983/05...

MIGALHAS nº 1.197

MIGALHAS nº 1.114

MIGALHAS nº 726

Migalhas nº 594

Migalhas nº 507