terça-feira, 10 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tathyanna Maria Monteiro
Migalheira desde agosto/2010.Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Advogada e pesquisadora.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da SilvaO texto aborda a evolução do conceito de namoro e a sua contratualização no contexto jurídico brasileiro
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.932
... com repercussões patrimoniais, por Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Flávio Tartuce aborda a prestação de serviços como um dos contratos mais importantes na contemporaneidade, destacando sua natureza jurídica, bilateralidade, e características como a consensualidade, onerosidade e informalidade. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professora portuguesa Mónica Jardim destaca a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da importância...