segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Migalheira desde janeiro/2014.

Coordenadora de Contencioso Tributário do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. MBA em Direito Tributário pela FGV.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social

O REsp 1.828.606/RS também se debruça sobre tema específico da concessão de aposentadoria especial em razão do trabalho em condições especiais, todavia, a análise do caso certamente irradiará efeitos para o âmbito do custeio previdenciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Controvérsias na aplicação do benefício instituído para as empresas pela lei 13.982/20

A medida mais relevante instituída foi o pagamento do “auxílio emergencial”, no valor de R$ 600,00, destinado aos cidadãos que não possuem emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até meio salário-mínimo por pessoa, entre outros requisitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018

Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

Tratam-se de alterações relevantes que impactam o recolhimento das contribuições previdenciárias, a possibilidade de sua compensação, e também do cumprimento das obrigações acessórias.