quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tássia Graziele de Toledo Nogueira
Migalheira desde junho/2020.Advogada no escritório Ratc & Gueogjian Advogados. Graduada na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio Educacional - SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Lei complementar 175/20 altera o recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado
Atualmente, a cobrança de ISS é realizada pelo município onde está localizado o estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Projeto de lei pretende instituir a CIDE-digital onerando a carga tributária de empresas de tecnologia
É contribuinte da CIDE-Digital a pessoa jurídica, domiciliada no Brasil ou no exterior, que auferir receita bruta global superior ao equivalente a R$ 3 bilhões (três bilhões de reais), e/ou receita bruta superior a R$ 100 milhões (cem milhões de reais) no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020
Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19
Conforme determina o art. 3° das leis 10.637/02 (PIS) e lei 10.833/03 (Cofins), a pessoa jurídica, optante pelo regime da não-cumulatividade de PIS/Cofins, poderá descontar créditos sobre insumos utilizados na produção de bens e prestação de serviços.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.971
...es de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ressalta alguns mitos acerca da arbitragem e do papel do árbitro. (Clique aqui) Princípios do Equador Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.884
Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.868
Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de janeiro de 2002
Migalhas nº 353
... cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil. A advogada Tássia Nogueira, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)
Arbitragem
O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ressalta alguns mitos acerca da arbitragem e do papel do árbitro. (Clique aqui)
Princípios do Equador
Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária...