segunda-feira, 20 de dezembro de 2021MIGALHAS nº 5.252
... pode ser necessária para evitar insegurança jurídica", por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público", por Francis Ted Fernandes (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "O espaço insubstituível das mulheres na democratização da Justiça", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP), Isadora Mourão Gurgel Peixoto Alves e Desirée Cavalcante Ferreira. (Clique aqui)
- "Justiça autoriza que candidatos...