quinta-feira, 14 de março de 2024MIGALHAS nº 5.808
... análise e possíveis impactos aos usuários-consumidores", por Tamires Cerveira Freitas, Guilherme Stefan e Ágata Roberta Vinhas Brum (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: uma análise do tema 1194, do STJ", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener e Rodrigo Leonardo Vítor Xavier (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes", por Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara,...