sábado, 2 de novembro de 2024

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Tamara Cukiert

Migalheira desde novembro/2020.

Sócia advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Novo modelo de concessão de saneamento agrada o mercado

O modelo, apesar de ser o primeiro após o Novo Marco Regulatório, pode ser comparado ao da PPP celebrada pela Compesa, em 2013.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?

A melhora da regulação e da fiscalização dos sistemas de logística reversa é essencial para que o instrumento saia do papel.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Cagece publica edital do maior projeto de PPP em saneamento básico do país

O projeto é semelhante à PPP celebrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa na Região Metropolitana do Recife em 2013, atualmente operada pela empresa BRK Ambiental.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza

O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

ANA inicia regulação dos serviços de saneamento

No Brasil, a regulação dos serviços de saneamento é feita por agências estaduais, regionais ou municipais, de modo que a própria figura das “normas de referência” é uma novidade no setor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021

Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país

O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em quatro áreas de prestação de serviço diferentes ("blocos"), as quais estão sendo licitadas separadamente, para concessões com 35 anos de vigência. Em cada uma das áreas, a CEDAE permanecerá fornecendo água no atacado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020

ANA propõe agenda que irá determinar regulação do saneamento

Para cumprir sua nova função, a ANA elaborou a proposta de agenda regulatória, que prevê 22 normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2019

A implantação de "Smart Cities" no Brasil

A implantação de "smart cities" tem muito a ver com o direito, especialmente com o direito administrativo.