sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tally Smitas
Migalheira desde janeiro/2023.Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
PL que regulamenta o setor de games aguarda votação no Senado Federal
O marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia representa um grande avanço ao setor no país.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.518
... Federal. Em minucioso artigo, Alice Marinho Correa da Silva e Tally Smitas (Pinheiro Neto Advogados) mostram que a regulamentação da proteção de direitos de propriedade intelectual pelo marco legal de games facilitará a defesa das criações relativas a jogos eletrônicos, evitando imitações e reprodução indevida. (Clique aqui)
Saúde mental - Polícia
Lula sancionou a lei 14.531/23, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. (Clique aqui)
União homoafetiva
Entrou em vigor a resolução 254/22, que impede os membros do Ministério Público...