sexta-feira, 21 de julho de 2023MIGALHAS nº 5.648
... representar aumento de prejuízo ao legítimo proprietário", por Talita Silvério Hayasaki (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Mais uma vez os decretos de saneamento", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "PL 3.160/23 e o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais", por Sergio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Como ficou a condenação por danos morais na Justiça do Trabalho após julgamento pelo STF?", por Silvia de Almeida Barros (Almeida Barros Advogados). (Clique...