domingo, 15 de dezembro de 2024

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Talita Pimenta Félix

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN

Talita Pimenta Félix e Rodrigo Leal Griz
...torna direito adquirido do contribuinte. _______________ *Talita Pimenta Félix é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenadora do IBET-Goiânia. Conselheira do CARF/MF. *Rodrigo Leal Griz é doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do IBET. Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2016

A inconstitucionalidade de legislações estaduais que internalizaram o convênio ICMS 42/16, mas destinaram o ICMS ao fundo de combate à pobreza

Talita Pimenta Félix e Rodrigo Leal Griz
...observado o disposto na alínea b; ____________________ *Talita Pimenta Félix é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenadora do IBET-Goiânia. Conselheira do CARF/MF. *Rodrigo Leal Griz é doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix
...Oliveira é mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. *Talita Pimenta Félix é doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix
...08/10/2009. _____________________ *Semíramis Oliveira é mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. *Talita Pimenta Félix é doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP.