Tales de Almeida Rodrigues

... aqui) Processo Do escritório Décio Freire e Associados, o advogado Tales Rodrigues assina artigo criticando a não observância do devido processo legal em processos judiciais tributários. (Clique aqui) Airbnb e o STJ Decisão da 4ª turma do STJ envolvendo a locação de um imóvel por meio do Airbnb, em Porto Alegre, não foi vinculativa, formadora de precedente ou mesmo tendência para julgamentos futuros, analisa o advogado Paulo Maximilian (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). Entenda. (Clique aqui) Greencard Suprema Corte americana nega Greencard para imigrantes que entraram ilegalmente nos...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

...r nesta “bola dividida” que se encontra. _______________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado tributarista do escritório Décio Freire e Associados.

...a recolher" e não o "ICMS total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui) Planejamento jurídico A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar...

...do PIS e da Cofins", tornando eficaz o julgado. __________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado tributarista no Décio Freire e Associados.   *Bianca Delgado Pinheiro é coordenadora do departamento tributário de Décio Freire e Associados.

...ELETRÔNICO DJe-186 DIVULG 22/8/17 PUBLIC 23/8/17._______________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado, sócio do escritório Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de Advogados.