quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tales de Almeida Rodrigues
Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
O “hardball” tributário
A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de “constitucional hardball” apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos questionamentos relativamente aos limites da prática e da doutrina constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Considerando que a melhor interpretação já foi oferecida pela Suprema Corte, espera-se uma solução em definitivo da repercussão geral, ratificando a súmula do julgamento, sem qualquer ressalva/limitação, de que o “ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, tornando eficaz o julgado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF
O julgamento em testilha serviu para sedimentar um entendimento já influente no judiciário pátrio, tornando-se, nesta senda, incontestável que as condições capazes de regulamentar o instituto da imunidade tributária das organizações da sociedade civil, devem obrigatoriamente ser aqueles previstos em lei complementar - regras essas que despontam, atualmente, no art. 14 do Código.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.678
Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.
"Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!"
Paulo Bomfim
STF – Pautas
O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.480
...a recolher" e não o "ICMS total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui)
Planejamento jurídico
A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar...