segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Tales Castelo Branco

Migalheiro desde março/2016.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Os limites das redes sociais

A liberdade de manifestação nas redes sociais está contingenciada à limitação imposta pela lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2016

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2015

"Pindura" seguido de arrependimento eficaz

Uma emocionante história do 11 de Agosto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Reflexões sobre a lei seca

A nova lei é absolutamente constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Lastimável retrocesso

A recente decisão do STF sobre a admissão do HC substitutivo é trocar seis por meia dúzia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira

Hilário Rosa e Tales Castelo Branco
Desde o Brasil colonial até os nossos dias, bem ou mal, procurou-se proteger os interesses indígenas por meio de numerosos atos e leis, visando pôr cobro à espoliação de seus bens e terras. A generosidade do Brasil para com seus índios, por isso, foi elogiada na 39a Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, no ano de 1956.