Tales Castelo Branco

... edição, a Medalha MDA já homenageou o Presidente Michel Temer, Tales Castelo Branco, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Profa. Ivete Senise, Mario Sergio Duarte Garcia e Arnaldo Faria de Sá.  "Prêmio MDA 2023" tem por objetivo reconhecer, mediante a outorga da Medalha MDA, o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país.

...e ninguém mais, ninguém menos, do que o grande criminalista Tales Castelo Branco, para quem, a apresentação da denúncia "foi um espalhafato comprometedor": "Não faltou até mesmo um discutível "PowerPoint" para reforçar seus argumentos acusatórios." Segundo o advogado, ofendeu-se "a dignidade da Justiça". Reveja o agora célebre Migalhas 3.948, de 15 de setembro de 2016. (Clique aqui) As voltas da terra plana Como o destino é curioso, quem acessou o informativo de setembro de 2016 percebeu que há ali, naquela amanhecida edição, a menção a um deputado do baixo clero que, no mesmíssimo dia da apresentação...

...e ninguém mais, ninguém menos, do que o grande criminalista Tales Castelo Branco, para quem, a apresentação da denúncia "foi um espalhafato comprometedor": "Não faltou até mesmo um discutível 'PowerPoint' para reforçar seus argumentos acusatórios." Segundo o advogado, ofendeu-se "a dignidade da Justiça". Reveja o Migalhas 3.948, de 15 de setembro de 2016.

... grafia em vigor na língua portuguesa. Memorabilia - Autor: Tales Castelo Branco "Tales Castelo Branco nos mostra com o seu livro aspectos, situações, fatos de sua vida, bem como suas ideias, reflexões e condutas que revelam a sua personalidade, o seu caráter e a sua fulgurante inteligência." Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em trecho da apresentação. "A obra contém alguns de seus escritos, traz entrevistas que divulgam seus pensamentos sobre os mais diversos temas. Merece lugar na biblioteca de todos quantos se deleitem com as coisas que circundam o mundo jurídico." Antonio Ruiz Filho, depoimento ao Migalhas,...

... selecionados, num texto fácil de ler.   Memorabilia - Autor: Tales Castelo Branco "Tales Castelo Branco nos mostra com o seu livro aspectos, situações, fatos de sua vida, bem como suas ideias, reflexões e condutas que revelam a sua personalidade, o seu caráter e a sua fulgurante inteligência." Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em trecho da apresentação. *A obra conta com um caderno de fotos.   *As obras também podem ser adquiridas no site da Livraria Migalhas, clique aqui. __________ Ganhadores: Adriano Sestari, Gerente Jurídico de Mídias e Marcos Regulatórios - Fundação João Paulo II, de Cachoeira Paulista/SP -...

... "Memorabilia" (Editora Migalhas), do festejado criminalista Tales Castelo Branco, é composta por textos escritos pelo causídico desde a mocidade, que revelam a sua trajetória, ideias, reflexões e condutas. É o livro da semana da Livraria Migalhas. Tem desconto de 20%. É só clicar aqui. I Congresso Digital – Covid-19 Tem início hoje o "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia". Realizado pela OAB e a ESA Nacional, o evento reúne grandes personalidades e nomes de peso do meio jurídico até o próximo dia 31/7. Não fique de fora. (Clique aqui) Especialização em Direito Todos...

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente : omnia mecum porto!"Olavo Bilac"Bugou"Se a primeira sessão por videoconferência do plenário do STF, anteontem, ocorreu sem maiores problemas, já não se pode dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por...

... Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Abrusio, Cristiano Maronna, Elias Assad, Carmen Sílvia Valio, Fernanda Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado...

... cumprido o seu dever, merecendo, portanto, o nosso respeito." Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados Fraternalmente STF conclui julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima no processo dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. Os irmãos foram condenados por lavagem e associação criminosa. Prevaleceu o voto do relator Fachin. (Clique aqui) Goodbye, darling Sobre a nomeação à embaixada brasileira em Washington, o 03 abriu a boca para morder o hambúrguer e acabou ficando só com a salsicha. "Um forte abraço!" Lava Jato A PF cumpre na manhã de hoje 23...

...e de Justiça. Por isso, mais do que tudo, merece respeito." Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados AssociadoBom comportamento Em nítida artimanha, daquelas chicanas dignas de reprimenda, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, num "en passant" duma petição, pedem que Lula passe a cumprir pena no regime semiaberto. No pedido, encaminhado ao juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR, os procuradores pontuam que Lula "encontra-se na iminência de atender ao critério temporal" definido na lei de execuções penais para a progressão de regime. Na prática, o que eles querem é que a progressão...

...precedente antigo do saudoso ministro Pedro Chaves da Suprema Corte." Tales Castelo Branco Referências Durante julgamento de Lula, personagens literários e históricos marcaram presença nas sustentações orais. Monteiro Lobato, Dostoiévski, Padre Antônio Vieira, Aristóteles, Winston Churchill e Richard Nixon foram alguns dos citados. (Clique aqui) Piada O julgamento nem tinha terminado quando os memes começaram a circular na internet. Confira. (Clique aqui) Às favas com léxico Não é crime, nem pecado, mas vamos e venhamos, os desembargadores do TRF da 4a região, sem entrar...

...cuja coragem não deixa espaço para lembrar o medo", assim é Tales Castelo Branco nas palavras do presidente da entidade, Rodrigo Monteiro de Castro, ao conclamar o criminalista com a láurea que tem como propósito premiar a pessoa com maior destaque durante o ano na defesa das prerrogativas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 107 anos, no dia 22 de novembro de 1910, foi deflagrada, no RJ, a Revolta da Chibata. O movimento representou a rebelião de marinheiros de baixa patente contra o sistema violento da Marinha do Brasil. Os amotinados, liderados pelo marinheiro João Cândido...

...Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da OAB (1990-1991). É Conselheiro honorário do Conselho Federal da OAB, foi professor da ESA da OAB/SP, na área de Direito Penal e Processo Penal (1998-2000), presidente do Conselho Curador da ESA da OAB/SP de 1999 a 2003. Conferencista e docente da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IGHSP.A justa homenagem ao criminalista pode ser descrita...

... reação das condutas humanas." Em instigante texto, o advogado Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) chama a atenção para as normas traçadas pela legislação penal para punir a calúnia, injúria e difamação. "A liberdade de manifestação nas redes sociais está contingenciada à limitação imposta pela lei." (Clique aqui) Guerra dos sexos Baladas de SP podem cobrar preços diferentes para homens e mulheres. O juiz Federal Paulo Cezar Duran, da 17ª vara Cível de São Paulo/SP, acatou pedido da Associação de Bares e Restaurantes – Seccional de SP e deferiu liminar para determinar que a União...

...defende prisões preventivas para forçar réus a confessar.4. Tales Castelo Branco, Da prisão em flagrante, Saraiva, 2001, 5.ª ed., p. 218 ____________*Fernando Castelo Branco é advogado criminalista e sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados. É professor de Processo Penal na PUC/SP e coordenador do Pós-Graduação do IDP/SP.

...procedimento binário mais revela é o triunfo imoral da malandragem." Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados Poltergalhas "Mon Cher Ami Directeur, Monsieur Janot (Le Procurateur da fama) claudica. Juge Fachin vai na valsa. E a tíbia CVM, ah (!) esse arremedo de fiscal do mercado - há anos - faz vistas grossas. Sobre o quê? Acerca do que está na boca do mercado financeiro há pelo menos meia década: Blessed Holdings. Quem seriam os tais 'abençoados', titulares indiretos de fatia bilionária do JBS, por meio de suspeitas empresas situadas em Delaware?...

...apressar o fim de tão vergonhosa mancha da nossa história." Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados Baú migalheiro Há 173 anos, no dia 15 de maio de 1844, foi aprovado o regimento interno do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em reunião no Colégio Pedro II. Estiveram presentes os ministros de Negócios, da Justiça, de Estrangeiros e da Marinha. (Compartilhe) Sorteio A obra "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia" (Juruá - 136p.), do advogado Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, aborda o acordo ortográfico...

...Antonio Ruiz Filho (que integrou por 14 anos a banca do grande Tales Castelo Branco), o criminalista, egresso da PUC-SP (turma de 1984), ocupou vários cargos em entidades de classe: foi diretor do IASP (1997/00); conselheiro, diretor e presidente da AASP (1998/06); presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2010/12), sendo essa a comissão estatutária considerada por muitos a mais importante da entidade. Aliás, na Ordem bandeirante ocupou o cargo de diretor na gestão 2013/15. Por conta dessa atuação institucional e de sua experiência acerca dos problemas que afligem a...

...simples e bom. Como juiz, um magistrado severamente justo." Tales Castelo Branco (Clique aqui) _____________ Precedentes O presidente Temer deverá, diante da tragédia, nomear um ministro do Supremo. Para evitar o constrangimento de o presidente nomear um julgador que poderá julgá-lo, o STF - na última vaga aberta transferiu um ministro da primeira para a segunda turma (Toffoli). Se acontecer novamente essa transferência, a preferência para mudar de turma é do mais antigo, no caso ministro Marco Aurélio. Lava Jato O ministro Teori Zavascki esteve à frente dos processos...

... À TV Migalhas, os advogados Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) e Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) falaram sobre advocacia e ética. Ambos demonstraram preocupação com o pouco compromisso com a ética.

... TV Migalhas - Advocacia e ética À TV Migalhas, os advogados Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) e Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) demonstraram preocupação com o pouco compromisso dos advogados com a ética. (Clique aqui) Novo Apoiador Tradicional escritório de advocacia, Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados é uma combinação resultante da sinergia de sociedades de advogados estabelecidas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, com o compromisso de prestar serviços jurídicos de excelência...

...e CAMITAL. _____________ Para adquirir a obra "Memorabilia", de autoria de Tales Castelo Branco, clique aqui.

...Caetano Lagrasta Neto trata da obra "Memorabilia", do jurista Tales Castelo Branco. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Políticas públicas "Erro científico ou desonestidade científica (clique aqui) ? Sob esse título, o valente 'Migalhas' publicou excelente enfoque do ilustre magistrado e ora dinâmico advogado Celso Limongi sobre a ação governamental ante os recentes e tristes episódios de nosso sistema penitenciário. Ante essa visão tão lúcida, de respeito à dignidade do ser humano e do objetivo penal de reeducação para reinserção na sociedade, ouso comentar a declarada decisão...

MIGALHAS nº 4.012

...Editora Migalhas são "Memorabilia", do aplaudido criminalista Tales Castelo Branco, "Comentários à Lei de Mediação", assinada pelo advogado Rubens Decoussau Tilkian, "Era do Consumo", pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes, "Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania", do bâtonnier da advocacia paulista, Marcos da Costa, entre outros títulos. Anualmente, Migalhas também é responsável pela edição da obra "Top Lawyers", uma sofisticada publicação que reúne festejados escritórios de advocacia e artigos sobre temas pontuais que circulam nas mesas de discussão das principais bancas...

...labuta e, sempre, coragem, atributo inseparável do verdadeiro criminalista. Tales Castelo Branco atingiu o cume da liderança de classe quando foi vice-presidente da OAB nacional, mais recentemente ainda ocupando a presidência do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo. Sua obra "Da Prisão em Flagrante" tornou-se um clássico da doutrina processual penal, espécie de bússola a serviço da liberdade. Ao longo de sua trajetória vem formando outros advogados criminalistas, sendo generoso em ensinar o ofício. Eu próprio tive a ventura de aprender com ele sobre a arte da advocacia...

...Filho (Ruiz Filho Advogados) festeja a obra "Memorabilia", de Tales Castelo Branco. "Merece lugar na biblioteca de todos quantos se deleitem com as coisas que circundam o mundo jurídico." Confira a gentil resenha. (Clique aqui) Concessões em Migalhas Na tentativa de tirar a economia brasileira de uma de suas maiores crises e retomar os investimentos, o governo Federal está apostando nas concessões. Com o movimento, são inúmeras as oportunidades que podem ser aproveitadas pelos operadores do Direito. Para fomentar o debate e dar maior perspectiva à situação, Migalhas promove, dia...

...Alberto Zacharias Toron ("Não construímos a democracia pra isso"), Tales Castelo Branco ("Decisão absurda") e Fernando Castelo Branco ("Ato de violência à Carta Constitucional"). Confira as entrevistas concedidas à TV Migalhas.

...Alberto Zacharias Toron ("Não construímos a democracia pra isso"), Tales Castelo Branco ("Decisão absurda") e Fernando Castelo Branco ("Ato de violência à Carta Constitucional"). Aperte o play e confira as entrevistas concedidas à TV Migalhas. (Clique aqui)Protesto - CDAO STF declarou ontem constitucional o protesto de certidões de dívida ativa. Por maioria de votos, 7 a 3, os ministros entenderam que o protesto não ofende o devido processo legal e não caracteriza sanção política, julgando improcedente a ADIn ajuizada pela CNI contra dispositivo da lei 9.492/97, que regulamentou os...

...apresentação) Confira abaixo algumas fotos do evento. ______________ MemorabiliaTales Castelo Branco *Para adquirir um exemplar, clique aqui. ______________

..."Memorabilia" (Migalhas), de autoria do aplaudido criminalista Tales Castelo Branco. Nomes de peso do meio jurídico compareceram para prestigiar o advogado. Veja fotos do evento e adquira já seu exemplar da imperdível obra. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Barros Levenhagen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 8 de novembro de 1955, tomou posse o presidente interino da República, o advogado Carlos Luz. Ante à...

...mostra a trajetória dos "escritos da mocidade" do grande advogado Tales Castelo Branco ao debate de temas recentes como a delação premiada. O evento será em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073 - Conjunto Nacional), às 18h30. (Clique aqui) Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria tomar seu tempo em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Conhece a seção Correspondentes ? Então,...

..."Memorabilia" apresenta uma panorâmica da trajetória do grande advogado Tales Castelo Branco. Em noite de autógrafos no próximo dia 7, a Editora Migalhas lança o livro, em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073 - Conjunto Nacional), às 18h30. (Clique aqui) Sorteio - Lauda Legal Com o objetivo de desvendar o substrato do discurso normativo e assim chegar aos fundamentos da legitimidade de todo o sistema jurídico, o renomado professor aposentado da USP Tércio Sampaio Ferraz Jr. apresenta a obra "Teoria da Norma Jurídica" (176p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe...

..."Memorabilia" apresenta uma panorâmica da trajetória do grande advogado Tales Castelo Branco. Em noite de autógrafos no próximo dia 7, a Editora Migalhas lança o livro, em SP, na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073 - Conjunto Nacional), às 18h30. (Clique aqui) TV Migalhas - Recuperação judicial - Banco Santos Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Vânio Aguiar, administrador da massa falida do Banco Santos, lembra que a falência da instituição foi "pioneira", na vigência da lei 11.101/05. Segundo Aguiar, embora o polêmico processo já dure 11 anos, houve um grande avanço e hoje...

...ofendendo a dignidade da Justiça e até mesmo do juiz da causa." Tales Castelo Branco Comentário O uso do prestígio e da imagem da bem-sucedida operação Lava Jato para apresentar na mídia Lula como um Al Cappone, representa para alguns uma pena mais dura que uma eventual condenação. Bora pra Curitiba Com a perda do foro privilegiado, o ministro Teori encaminhou as duas ações penais já abertas contra Eduardo Cunha para a Justiça Federal. A árdua missão de defender criminalmente Eduardo Cunha é dos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso...

...fizeram do Arnaldo o colega tão querido e uma pessoa tão modelar". Tales Castelo Branco, sem esconder a tristeza, assevera que "sua memória ingressa na história da advocacia criminal brasileira como uma das páginas mais brilhantes". Um abraço migalheiro Ao dr. Arnaldo Malheiros e à família, enviamos nosso enlutado abraço. ________________________ Tragédia Um fato absurdo. Uma barbárie ceifou ontem a vida do advogado Roberto Luis Caldart (OAB/SC 15.225), de 42 anos, durante o exercício de sua atividade. De acordo com a OAB catarinense, os fatos ocorreram no momento em que o...

...Matematicamente imparcial e sem intromissões de interessados políticos." Tales Castelo Branco "Data maxima venia de nosso amado e temido Diretor, não obstante a premissa esteja absolutamente correta - que a maioria não foi sufragada puramente pela soberania popular - não é possível concordar com a nota "Eleitos pelo povo" , já que, inversamente à sua conclusão, foi até surpreendente a coincidência entre os 72% dos eleitores favoráveis ao impedimento, aferidos por pesquisa, e os mesmos exatos 72% dos deputados que assim votaram. Assim, a Câmara representou, sim, a realidade...

...no processo penal brasileiro. No presente artigo, o jurista Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) tece considerações acerca de primorosa obra de José Carlos G. Xavier de Aquino, intitulada "A prova testemunhal no processo penal brasileiro", a qual aborda sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere. "Podemos assegurar que estamos diante de livro não apenas para ser consultado, mas para ser inteiramente lido, na incessante busca de aprimoramento cultural." (Clique aqui) Inovação em pauta Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC...

...Marcelo Leonardo, Nilo Batista, Paulo Sérgio Leite Fernandes e Tales Castelo Branco. (Clique aqui)Toda nudez será castigadaO STF finalizou ontem o julgamento que garante à Receita Federal acesso direto aos dados bancários dos contribuintes, mesmo sem autorização judicial. Por maioria de votos, 9 a 2, os ministros decidiram de forma favorável à Receita, declarando constitucional a LC 105/01. Vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. (Clique aqui)AGUA advocacia pública Federal montou uma lista sêxtupla de candidatos ao cargo de advogado-Geral da União. No processo de...

...Batochio Marcelo Leonardo Nilo Batista Paulo Sérgio Leite Fernandes Tales Castelo Branco

...jurídica da UOL ; deputado Flavio Bolsonaro ; Alberto Morelli ; Tales Castelo Branco, de Castelo Branco Advogados Associados ; Helcio Honda, de Honda, Estevão Advogados ; André Aguiar, de Vironda Advogados ; Decoussau Tilkian Advogados? ; Ráo & Pires Advogados ; Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados ; MZ Advocacia ; Peduti Sociedade de Advogados ; Coordenadoria de Comunicação do TJ/MT ; Grupo Bandeirantes ; Assespro-SP ; Assistência Técnica em Psiquiatria Forense ; LEC - Legal Ethics Compliance ; Academia do Concurso ; Equipe Verbo Nostro ; Nelson Pavan ; Ariel Grany...

...Roberto Grau, à professora Ivette Senise Ferreira e ao advogado Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça (praça da Sé, s/nº., 5º andar, sala 501) e é a mais elevada honraria outorgada pela Corte bandeirante. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 164 anos, no dia 14 de dezembro de 1851, ocorreu a proclamação do General Caxias, dirigida à 1ª divisão do Exército brasileiro, destinada a tomar parte na campanha de Buenos Aires, e contra o ditador Rosas, indo incorporar-se ao exército comandado pelo General Urquiza....

MIGALHAS nº 3.683

...(Clique aqui) "Pindura" seguido de arrependimento eficaz, por Tales Castelo Branco. (Clique aqui) A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB. (Clique aqui) Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada. (Clique aqui) I-Juca Pirama, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Tribunal de Apelação em Washington rejeita recurso da Samsung contra decisão que a condenou por violação de patentes da Apple. (MI - clique aqui) Faminto Um tribunal na Nigéria concedeu divórcio a um homem que alegou que...

...aqui) 11 de Agosto - Histórias - II Ontem, o criminalista Tales Castelo Branco nos brindou com uma saborosa, verdadeira e inédita história acadêmica. (Clique aqui) Bâtonnier Ouça a palavra do presidente nacional da OAB, neste 11. (Clique aqui) Sorteio Especial - Semana do 11 Hoje, felicitando todos os advogados, Migalhas sorteia a coleção "Direito Civil" (Saraiva - vls. 8), elaborada pelo renomado jurista Arnoldo Wald, da banca Wald e Associados Advogados. Composta de oito volumes, a coletânea apresenta uma análise crítica da matéria e estabelece a comparação com o revogado...

...Hoje, quem nos brinda com uma emocionante história é o advogado Tales Castelo Branco. Conheça o "Pindura" seguido de arrependimento eficaz. (Clique aqui) XI de Agosto - Arcadas Amanhã, em Brasília, os egressos da Velha e Sempre Nova Academia têm encontro marcado. Em homenagem ao 11 e ao centenário do Mestre Goffredo da Silva Telles Junior, será realizado um encontro musical no restaurante Fortunata (QI 9, conjunto 18, Lago Sul), a partir das 20h. A iniciativa é do capítulo Brasília da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. E além das tradicionais trovas...

...fileiras profissionais para brilhar no Supremo Tribunal Federal." Tales Castelo Branco, escritório Castelo Branco Advogados Associados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Direito Digit@l Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo abordam a proteção aos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e o anteprojeto do MJ, que visa estabelecer um marco regulatório adequado. (Clique aqui) Despedidas em massa No âmbito da crise econômica contemporânea, o advogado Paulo...

...promotores dizem o que pensam sobre a questão. ______________ Tales Castelo Branco, advogado criminalista. "Como todos sabem, corre a notícia de que o Procurador-Geral da República solicitará ao STF apenas a instauração de inquéritos policiais contra políticos suspeitos na Lava Jato, ao contrário de oferecer de imediato denúncias diretas contra eles. O argumento que sustenta essa possível decisão é tratar-se de assistência isonômica aos suspeitos. Se antes foi assim, agora deve continuar do mesmo modo. Os que pensam em sentido contrário, ou seja, a apresentação instantânea da...

...sempre seja digno de fé e esteja amparado em provas concretas." Tales Castelo Branco, ontem na Folha de S.Paulo "Vivemos um grande desafio: encontrar meios eficazes de prevenir e reprimir a corrupção, que é exigência de todos, e ao mesmo tempo ter de interpretar e conviver com leis contraditórias, que desafiam princípios éticos e dificultam o exercício do direito de defesa." Eduardo Muylaert, hoje no Estadão Direto da RedaçãoTranscorridas já três horas do dia de hoje, na alta madrugada, o SMS (Sistema Migalheiro de Som) é acionado. As Bachianas podiam ser ouvidas de todo o parque...

...verdade". Ainda durante a 12ª reunião da Comissão da Verdade da OAB/SP, Tales Castelo Branco, membro da Comissão apresentou dois documentos para demonstrar a importância do acordo firmado. O primeiro se referia a um voto em que apontou violação diante de procedimento adotado contra os presos políticos, que não podiam receber visitas de amigos e qualquer outra pessoa, que não parentes. "Depois da nossa entrevista com o Diretor do presídio [Barro Branco] esta ordem foi relaxada." O segundo documento resgatado foi um parecer - do qual ele foi relator - sobre a situação de um preso...

...Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui) Homenagem O advogado Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) recebeu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diploma em "reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos na defesa dos direitos civis e na luta pela redemocratização do Brasil". (Clique aqui) Confraria O "V Encontro Anual da AASP" reuniu mais de 500 participantes, que durante três dias tiveram a oportunidade de ouvir e debater com 40 palestrantes temas atuais de diversas...

...Afonso da Silva oportunamente lembrada. Houve sustentação oral de Tales Castelo Branco em favor do advogado e de Roberto Batochio em favor do juiz. Tendo como relatora a desembargadora Salette Nascimento, a denúncia foi rejeitada. Processo: 2008.03.00.048048-1

...caluniosa pelo simples fato de defender seu cliente, os causídicos Tales Castelo Branco, Frederico Crissiúma de Figueiredo e Gustavo Neves Forte (Castelo Branco Advogados Associados) traçaram as linhas mestras do múnus público exercido pelo advogado. O resultado do julgamento não poderia ser outro : o TRF da 3ª região rejeitou denúncia contra o causídico e seu cliente. (Clique aqui) Direitos autorais Ontem Migalhas noticiou que a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que normas da ABNT não têm proteção autoral. Pela empresa, cujo pedido foi reconhecido, atuou o advogado...

...boas-festas recebidos de : ministro Luis Felipe Salomão, do STJ ; Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados ; Gustavo Russignoli Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan ; Floriano Pesaro ; Maria Berenice Dias ; Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Boccuzzi Advogados Associados ; Carla Rahal Advogados Associados ; De Vivo, Whitaker e Castro Advogados ; Homero Costa Advogados ; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados ; Medina Osório Advogados ; Menezes,...

...do TST ; Marcio Thomaz Bastos ; desembargador Ênio Santarelli Zuliani ; Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados ; Eloise Ferreira, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados ; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos ; Candido de Oliveira - Advogados ; Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais ; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados ; Frederico Daher, da Rede de Ensino LFG ; Editora Arraes Editores ; Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO ; Carlos Eduardo Lucarelli, do departamento...

...Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Takao Amano, Tales Castelo Branco, Valter Uzzo e Zulaiê Cobra Ribeiro. A Comissão tem como membros colaboradores: Cid Vieira de Souza Filho, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, José Leme de Macedo, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto Augusto Baptista. _______________

...ao honrar o Judiciário brasileiro com tão esmerada escolha." Tales Castelo Branco, do escritório Castelo Branco Advogados Associados Repercussão A comunidade jurídica está em festa com a escolha de Luís Roberto Barroso para novo ministro do STF. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Barroso no STF "Fiquei muito feliz com a notícia da indicação do nome do Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (clique aqui). Muito mais feliz pelo Supremo. Barroso, Luís Roberto dos seus amigos, notável constitucionalista, advogado de escol, cidadão exemplar, vai contribuir para...

...foi ouvir Alexandre Camanho de Assis, José Roberto Batochio e Tales Castelo Branco. Ouçamo-los. (Clique aqui) Casamento homoafetivo - I Passa a vigorar hoje a resolução 175/13, do CNJ, que disciplina a atuação dos cartórios no casamento de casais homoafetivos. A respeito da norma, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, destaca que não há dúvida que os homossexuais precisavam ter seus interesses tutelados, mas questiona se isso deveria ser feito por meio do casamento e se não seria o Legislativo o responsável por tal alteração. Ele lembra que a resolução...

...prejudicado. Aliás, é por isso que a intitularam de "PEC da impunidade". Para Tales Castelo Branco, isso não procede, já que o MP não está preparado para exercer as tarefas da investigação policial e seria "seletivo e elitista, separando para si as investigações que lhe interessassem". Batochio também discorda da afirmação de que essa seja a PEC da impunidade: "O MP pode e deve requisitar (e 'requisitar' implica uma ordem que não pode ser recusada) a imediata instauração de inquérito policial ao se deparar com a notícia da existência de um crime, inclusive determinando à polícia...

...editorial do informativo do IASP assinado pelo grande causídico Tales Castelo Branco e publicou artigo da lavra de outro destacado advogado, Ovídio Rocha Barros Sandoval. Tais advertências ganham relevo diante da inexistência de controle algum sobre a atuação ministerial, que não está adstrita a formas ou prazos, e ao contrário da polícia, pode escolher sigilosamente se quer proceder a uma investigação ou não, conferindo brechas para perseguições, proteções e arbitrariedades. Nesse sentido segue a justificativa expressa no próprio corpo do projeto: "Nessa linha temos observado...

...expresso que, privativamente, seria a Polícia". O criminalista Tales Castelo Branco, também membro da nova comissão, reiterou a defesa da PEC 37 e afirmou: "O MP já tem o encargo, por sinal grande, de fiscalizar as atividades policiais e, ao mesmo tempo, sugerir providências para conduzir e aperfeiçoar a investigação criminal, na qual já tem ingerência grande na investigação criminal, requerendo diligências e estabelecendo retificações de acordo com seu entendimento. Não vejo qualquer sentido no MP, especificamente promotores e procuradores de Justiça, saírem correndo pelas ruas...

...os ex-presidentes Eduardo de Carvalho Tess, Nelson Kojranski, Tales Castelo Branco, e Ivette Senise Ferreira que bem demonstram a importância da tradição e porque todos os ex-presidentes tornam-se conselheiros natos do IASP. Também, está presente o ex-presidente Rui Celso Reali Fragoso, especialmente convidado para a saudação, porque foi com Vossa Excelência, há quinze anos, que iniciei a minha trajetória no Instituto dos Advogados de São Paulo. A sua estatura profissional e pessoal não pode ser maior, sendo modelo que nos orgulhamos, seguimos e agradecemos por existir. Diante de...

...Freire. Este ano o grupo promoveu uma bate papo com o advogado Tales Castelo Branco. Confira as fotos: Para maiores informações, entre em contato clicando aqui.

...seu encontro. E o convidado era ninguém menos do que o grande Tales Castelo Branco. Veja as fotos, clique aqui. Sociedade de advogados A advogada Clemencia Beatriz Wolthers foi nomeada presidente da Comissão de Sociedade de Advogados OAB/SP. Direto da Redação O Sol tinha despontado, mas os raios do grande Astro mal haviam acariciado o solo quando se percebeu a chegada do possante helicóptero de nosso amado Diretor. Seu indefectível som rompeu o silêncio eloquente que aqui reina na madrugada. Pousou no heliporto noroeste do parque gráfico. E foi o que bastou para surgir uma...

...Lins e Silva. Ano passado, em seu centenário, o criminalista Tales Castelo Branco ajudou-nos a fazer o merecido preito ao saudoso advogado. Relembre. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 102 anos, no dia 18 de janeiro de 1911, pelo decreto 8.526, os ministros do STF passaram a perceber, a contar do dia 1º de janeiro, 39:000$000 de vencimentos anuais, sendo 26:000$000 de ordenado, e 13:000$000 de gratificação (3:250$000 mensais). Sorteio Nascido no bojo das discussões técnicas inerentes à atividade profissional, o livro "Manual de Prática Jurídica Penal" (Atlas - 288p.), de Rogério...

...provas de embriaguez ao volante. Para o renomado criminalista Tales Castelo Branco (Castelo Branco Advogados Associados) a nova lei é absolutamente constitucional. O causídico crê que a norma veio em bom momento e aproveita para elencar equívocos corrigidos por ela. (Clique aqui) Números Dos 1.841 PLs apresentados na Câmara em 2012, apenas 13 viraram lei, ou seja, 0,7% do total. Fora esses 13, três foram enviados para apreciação no Senado, um espera sanção presidencial, 26 foram arquivados pela Mesa Diretora da Casa, 31 foram retirados pelo próprio autor e cinco foram arquivados...

...à turma toda dos construtores de Migalhas tão expressivas." Tales Castelo Branco - escritório Castelo Branco Advogados Associados "Estive viajando, motivo por que só agora me manifesto sobre as 3.000 edições de nosso querido Migalhas. Muitos já enviaram seus cumprimentos por tudo aquilo que Migalhas tem representado em suas leituras diárias e em suas vidas. Engrossando esse contingente, quero manifestar minha satisfação por também poder contribuir com coluna semanal nesse poderoso rotativo, em que respondo a dúvidas dos leitores no campo da Gramática. Traz incomensurável alegria...

...Lins e Silva. Quem nos ajudou a homenageá-lo foi o criminalista Tales Castelo Branco (clique aqui). Migalhas em cordel "No dicionário está dito que 'migalhas' são apenas uns pedacinhos de nada, umas porções bem pequenas, de biscoito, bolo ou pão que às vezes caem no chão e até no prato da gente. Mas é bom não esquecer que a palavra pode ter sentido bem diferente". Para nos mostrar o mais importante significado da palavra "migalhas", o escritor, compositor e juiz Federal Marcos Mairton nos presenteia com um cordel de sua autoria e ilustrado por ninguém menos do que J. Borges....

...Membro; Omar Ferri (RS) - Membro; René Ariel Dotti (PR) - Membro; Tales Castelo Branco (SP) - Membro.

...e Zilmar, merecem citação os patronos que atuaram na causa : Tales Castelo Branco, que conduziu a defesa até as vésperas do julgamento, e Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) no sprint final, ou, no caso, gold sprint. Mídia e mensalão Em entrevista à TV Migalhas, o migalheiro Kakay comenta a influência da mídia no julgamento do mensalão. (Clique aqui) Mais Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto sobre o delito de lavagem de dinheiro imputado ao ex-ministro dos Transportes e aos réus ligados ao PT que aconteceriam ontem foram transferidos para a...

...triplicaram. (Clique aqui) Seis por meia dúzia Na visão de Tales Castelo Branco, festejado causídico, o novel entendimento do Supremo sobre a admissão do HC é um "lastimável retrocesso". Para ele, é trocar seis por meia dúzia, pois "no lugar dos habeas corpus substitutivos surgirão os recursos ordinários de habeas corpus". (Clique aqui) Festa da democracia A Justiça Eleitoral pátria, representada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, merece encômios pela organização e tranquilidade com que o pleito transcorreu em todo o país. Minutos depois de fechadas as urnas, os...

...Renato da Costa Figueira, Roberto Lauria, René Ariel Dotti, Tales Oscar Castelo Branco e Welton Roberto. Temas relativos à parte geral, bem como a consolidação de todas as normas incriminadoras hoje em vigor, estarão em debate e apreciação pelo juristas indicados pelo Conselho Federal. A comissão acredita que o Senado irá ampliar o prazo para recebimento de emendas, fixado em tempo muito exíguo, previsto para terminar, por ora, no dia 5 de setembro de 2012. Como este é ano eleitoral, com eleições municipais previstas para o começo de outubro de 2012, ou seja, dentro de um...

...enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do renomado advogado Tales Castelo Branco, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Missão cumprida O desembargador Adilson Vieira Macabu participou ontem de sua última sessão na 5ª turma do STJ. Convocado desde dezembro de 2010 para colaborar nos julgamentos da Corte, o magistrado encerra sua passagem pelo Tribunal com quase 22 mil processos julgados. Ele retornará a suas atividades no TJ/RJ. Renovação O "Anteprojeto do Novo Código Penal" foi compilado pela editora Migalhas. Adquira o simpático exemplar. (Clique aqui)...

...Baptista Paulo Gerab Paulo Sérgio Leite Fernandes Takao Amano Tales Castelo Branco Valter Uzzo Zulaiê Cobra Ribeiro Dentre os membros colaboradores, estão Cid Vieira de Souza Filho, José Leme de Macedo, Marcos Fabio Trombetti, Martim de Almeida Sampaio, Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto Baptista. __________

...Luiz Olavo Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Tales Castelo Branco e Zulaiê Cobra Ribeiro, Takao Amano e Valter Uzzo. A Comissão terá como membros colaboradores: Cid Vieira de Souza Filho, Martim de Almeida Sampaio e Oscar Alves de Azevedo. __________

...momento de consignar que o antigo defensor do publicitário, Tales Castelo Branco, é um dos grandes tribunos pátrios. Conta-se nos dedos de uma mão outros parecidos. De fato, aparentemente franzino, mas de voz firme e poderosa, agiganta-se na defesa das causas. Como se não bastasse de qualidades a um Advogado, alia, a este dom inato, uma intelectualidade e erudição ímpar. É um profundo conhecedor do Direito, da História, da Filosofia, da Literatura, enfim, das letras. Estas virtudes, somadas, fazem deste cearense-paulista uma águia, que não sem motivo ocupa o pináculo da...

...e Silva quando do centenário de seu nascimento. O talentoso Tales Castelo Branco, no inspirado registro que Migalhas divulgou, com todo o acerto o chamou de "Guardião da Honra Brasileira" (clique aqui). No título de Tales não houve demasia. Como advogado, administrador público ou ministro do STF, o homenageado de fato se mostrou um incansável defensor dos valores, a cada dia mais rarefeitos e desdenhados, da dignidade na conduta, da retidão de caráter, da consciência libertária e da cordialidade extrema. Tive o privilégio de, na boa companhia de René Ariel Dotti, Luiz Francisco da...

...homenageado. Sem mais delongas, é bem o momento de revisitarmos, com a pena de Tales Castelo Branco, a figura histórica de Evandro Lins e Silva. Para tanto, clique aqui. ____________ Exame de Ordem OAB anuncia ranking das faculdades que mais aprovaram no V Exame de Ordem Unificado. A Bahia foi o Estado que apresentou o melhor desempenho com um índice de aprovação de 30,64%. (Clique aqui) Propaganda Queixa motivou a abertura de processo ético no Conar contra a Unip por propaganda segundo a qual a instituição é a 3ª no país e a 2ª em SP que mais aprova no exame de Ordem. A...

...assumir o risco de produzi-lo". Ouvido pelo Estadão, o judicioso advogado Tales Castelo Branco (escritório Castelo Branco Advogados Associados) considerou a decisão "absolutamente correta" : "Teria de ficar provado que o motorista se embriagou e queria matar determinada pessoa. Se não foi isso, se foi fatalidade ou infelicidade, é culposo". (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Do...

...é um excesso que precisa ser coibido." Para o criminalista Tales Castelo Branco, o vazamento "choca e até caracteriza uma injúria, a ofensa à dignidade e ao decoro da pessoa humana, seja ela suspeita de crime ou não". "Não se pode violar a honra da pessoa dessa forma. É repugnante." O jurista Luiz Flávio Gomes avalia que a exposição dos presos sem camisa "claramente é um abuso, é uma pena de humilhação que não está prevista no Código Penal". "A polícia aplica essa pena porque não acredita na Justiça em relação a gente poderosa, que tem status." O advogado Antonio Carlos de...

...durante o regime militar". O evento conta com os convidados : Tales Castelo Branco, José Carlos Dias e Belisário dos Santos Jr. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui) Sorte grande Evento : Mariana Sampaio Carlesse de Camargo, do escritório Monteiro & Neves Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a "V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que a FISCOSoft Editora promove nos dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui) Evento : Adriana Cruz Vieira e Fernanda M. Rodrigues são as contempladas com as vagas-cortesia para o...

...que envolvam a liberdade, que é o bem supremo do cidadão."), Tales Castelo Branco ("O sacrifício da liberdade de uma pessoa justifica que o Judiciário seja prudente e conceda até a exaustão todos os recursos.") e Luiz Flávio Borges D'Urso ("A PEC é aterrorizante porque antecipa os efeitos de uma decisão que ainda não é definitiva."). PEC do Peluso - II Os presidentes dos TJs, em evento em Salvador, apoiaram, "incondicionalmente", a PEC do ministro Peluso. (Clique aqui) PEC do Peluso - III Nesta questão da PEC que quer fulminar os recursos, interessante notar que se olha a...

...Idibal Pivetta, Belisário dos Santos Junior, José Carlos Dias e Tales Castelo Branco. Minudência migalheira Qual será a origem da expressão "Matar a galinha dos ovos de ouro" ? Agir com precipitação, imprudência ou impaciência, extiguindo uma fonte de renda constante no afã de extrair resultados imediatos. A expressão é baseada numa história do folclore europeu, sobre uma gansa que, em sua primeira postura, pôs um ovo de ouro. O dono, estúpido e avarento, em vez de esperar novos ovos, matou-a, para extrair desde logo o que havia dentro dela. Nas adaptações para o português, a...

MIGALHAS nº 2.374

MIGALHAS nº 2.299

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.225

O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça, onde foram instalados bustos dos dois advogados....

MIGALHAS nº 2.210

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus nº. 88914....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.019

MIGALHAS nº 1.982

MIGALHAS nº 1.967

Ética e Prerrogativas do Advogado Revista do Advogado nº 93 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo Ética e Prerrogativas do Advogado é o tema da Revista do Advogado nº 93, que está sendo enviada para todos os associados da AASP. A revista é uma publicação trimestral, com tiragem de 86 mil exemplares. Este número traz 20 artigos de profissionais que atuam em diversos campos do Direito (advogados, desembargadores, membros do MP e políticos). A edição, com 104 páginas, teve a coordenação do advogado criminalista e ex-presidente da AASP, Antonio Ruiz Filho. Em sua nota de apresent...

MIGALHAS nº 1.725

Ilustre advogado Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007 O condomínio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do último sábado, o síndico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes do Direito brasileiro. Morreu João Nascimento Franco. Filho de José Franco Filho e de Ana Nascimento Franco, J. Nascimento Franco teve o primeiro andar do edifício de sua vida erigido na cidade de Franca/SP, onde mesmo depois de ter saído há mais de 60 anos cultivava diletas amizades. Na Franca dos ares finos, foi antigo tipógrafo do "Comércio da Franca" e pr...

Sempre estranhei o contraste entre a redoma de silêncio em torno de pessoas vivas de grande valor e o estrondo de elogios — realmente sinceros! — que se segue a seu falecimento. Por que não elogiaram antes?...

MIGALHAS nº 1.548