segunda-feira, 26 de outubro de 2020MIGALHAS nº 4.965
...me Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Taís Batista Fernandes Braga. Veja na íntegra aqui. ANPD O Senado aprovou os nomes dos diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte...