quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Tadeu Puretz
Migalheiro desde outubro/2016.Advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2017
As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte
Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2017
IPI importação: novas perspectivas
Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário
Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2016
Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil
As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.140
...fase da história brasileira". (Clique aqui)
ISS
O advogado Tadeu Puretz, do escritório Salusse Marangoni Advogados, aborda as recentes alterações na LC 116/03, que ajustou a legislação do ISS à prática tributária e à jurisprudência dos tribunais, com a introdução de medidas para evitar a guerra fiscal entre municípios e inclusão de novos serviços no campo de incidência do ISS. O causídico foca na segurança jurídica do contribuinte. (Clique aqui)
Complexo Pacaembu
A Prefeitura de São Paulo publicou o edital de chamamento público que tem por objeto a realização de estudos para a...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.961
...alcance da imunidade religiosa no Brasil." A opinião é do advogado Tadeu Puretz, de Salusse Marangoni Advogados, que analisa a extensão conferida à imunidade dos templos de qualquer culto, cotejando aspectos práticos com a atual jurisprudência do STF e trazendo críticas construtivas ao tema. (Clique aqui)
Penhora online
Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado...