segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021MIGALHAS nº 5.040
... novidades". (Clique aqui)
Vacinação obrigatória
O advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da recente decisão do MPT em tornar possível a dispensa do funcionário que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 e o impacto na relação de emprego. (Clique aqui)
Vacinação obrigatória - II
Do escritório Lima & Londero Advogados, o advogado Marco Antonio Lima, escreve sobre o posicionamento do MPT quanto à possibilidade de rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, nos casos de recusa do empregado em vacinar-se. (Clique aqui)
Direito ao esquecimento
Diante...