quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Taciana Santos Lustosa
Migalheira desde setembro/2020.Servidora Pública Federal do TRT/RJ (Oficial de Justiça Avaliador ). Mestre em Ensino pelo UNIFOA. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho. Graduada em Direito pela UFF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19
De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão do empregado.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.946
...i Trombeta (Catini Trombeta). (Clique aqui) Seguro-desemprego Taciana Santos Lustosa e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a importante decisão judicial do TRF da 4ª Região que entendeu pela inexistência de prazo legal para requerer o seguro-desemprego, e que pode beneficiar trabalhadores no tocante à concessão do auxílio emergencial. (Clique aqui) Resolução CONAMA 303/02 As sete principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente,...