Sylvia Romano

Mesmo sendo hoje maioria na população brasileira, as mulheres ainda são minoria em cargos de chefias nas empresas e continuam tendo seus salários inferiores ao dos homens na mesma posição, como atestam vários estudos e pesquisas.

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da CLT.

Cada dia que passa computo como mais um de sobrevivência. O nível de violência está chegando a um patamar insuportável para os cidadãos brasileiros. Sempre acreditei que a base da política de uma nação deveria estar apoiada primeiramente na educação.

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promover quem as apresenta.

Um tema que me incomoda muito, já tendo inclusive redigido artigos sobre o mesmo, é a “Questão Indígena” brasileira. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz empregou uma equipe de 50 pesquisadores e percorreu 113 aldeias entre 2008 e 2009, entrevistando cerca de 6.700 índias, de 14 a 49 anos, e os responsáveis por aproximadamente 6.300 crianças, de 6 meses a 5 anos de idade.

Mais uma vez, os celerados do MST nordestino pretendem iniciar, no dia 17 de abril, o "Abril Vermelho".

Os últimos episódios envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga/SP e a cobertura jornalística de várias emissoras mostrando o que aconteceu com a cidade levou-me a um questionamento sobre a fragilidade cartorial brasileira. Em amplas reportagens foram enfocadas a destruição de diversas residências e estabelecimentos comerciais, bem como a perda de todos os bens e documentos dos proprietários e moradores locais.

Segundo Eça de Queirós, “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”.

Um velho ditado diz: “quem faz um cesto, faz um cento”. Não existe um pequeno ladrão e um grande ladrão, todos o são. Não consigo entender a postura dos nossos governantes em querer liberar as drogas para os pequeno traficantes.

Tem dias que o caos se instala. Você acorda bem-disposta, cheia de planos e com uma agenda muito prazerosa. Entra no banho e falta água, a empregada não aparece, acabou o leite e por aí afora. Lá se foi por água abaixo o belo dia que prometia. O humor foi para o ralo, literalmente, por coisas tão pequenas.

Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afro-descendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população.

Em tempos do “politicamente correto”, qualquer palavra ou ato pode vir a ser entendido como discriminatório. Os departamentos de RH, ou mais precisamente, de recrutamento e seleção, têm de se preocupar cada vez mais com seus anúncios em busca de colaboradores, bem como com a condução de suas entrevistas, pois palavra por palavra deve ser estudada com muito cuidado para não ofender quem quer que seja o candidato.

Cada vez mais me surpreendo com os nossos políticos. Ofendem uns aos outros, falam cobras e lagartos, mas na hora que se encontram, são só abraços e afagos.

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evidente dano moral.

Na semana que passou, ao assistir a um programa jornalístico na maior emissora da televisão brasileira, mais uma vez fiquei indignada com a questão indígena no Brasil.

Pena de morte, para menores vítimas de violência, decretada por facínoras. È o que estamos vendo dia a dia nos noticiários. Algumas vezes praticadas por “crianças” e “adolescentes” protegidos por uma legislação que lhes dá o direito de matar sem nenhuma punição.

O TST condenou, recentemente, o Banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em cerca de R$ 1,3 milhão por assédio moral, discriminação e dano material. Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, um então gerente-geral de agência foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, o trabalhador diz ter sido vítima de homofobia.

A crise está aí! O nosso governo tem como única preocupação socorrer os bancos fornecendo grandes somas de dinheiro para que os mesmos possam oferecê-las para financiar o crédito, cobrando cada um os juros que bem entenderem.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a medida provisória que autoriza o Banco Central a socorrer instituições financeiras com operações especiais de redescontos e com garantia de empréstimos em moeda estrangeira. Por outro lado, acaba de ser divulgado o lucro de um grande banco que chega a inimaginável quantia de R$ 2,2 bilhões. Já, outro, teve o desplante de anunciar seu ganho líquido de R$ 1,9 bilhão — pasmem — em um único trimestre.

A declaração do ministro Mantega de que “não há bancos quebrando”, em vez de acalmar, preocupa ainda mais. Toda vez que vem alguém do atual governo manifestar alguma coisa, mesmo sendo mulher — como dizia vovó —, é melhor deixar as barbas de molho.

Estava indo para o meu escritório pensando na vida e, principalmente, na crise econômica que se avizinha, apesar de todo empenho dos governantes do mundo em tentar, de qualquer forma, arrumar uma maneira de estancá-la. Ganhar dinheiro sempre foi muito difícil, fugir das armadilhas do consumismo é mais difícil ainda e preservar o capital ganho exige muita cautela. Dinheiro deve-se saber ganhar, gastar e guardar.

A quebra dos bancos americanos, provavelmente, impulsionará o mundo para uma crise muito pior do que foi o “Crack da Bolsa de 29” do século passado, quando a grande maioria da população vivia no campo e, não, nas cidades como hoje. “Grifes”, carros, casas, eletrodomésticos e outros luxos não se comem como, o arroz, o feijão, o chuchu e o franguinho que alimentaram nossos avós que, em sua grande maioria, morava em chácaras, sítios e fazendas de outrora.

Sou a favor da diminuição da maioridade para 16 anos, pois sei que as “crianças” de hoje, graças aos meios de comunicação, já não são mais aqueles “coitadinhos” de gerações passadas, que eram alfabetizados só aos sete anos e praticamente não tinham acesso às informações divulgadas diariamente pela mídia. Atualmente, a grande maioria das crianças já tem discernimento para saber o que é certo e o que é errado, sendo que algumas possuem, inclusive, um nível de escolaridade superior aos seus próprios pais.

Acabo de ler uma pesquisa, segundo a qual no ano passado 1,2 milhão de menores de 14 anos trabalharam no País, sendo que 60% não receberam nenhuma remuneração. Verifiquei, também, que acaba de ser promulgada uma lei proibindo a contratação de menores como empregados domésticos, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Gostaria de propor aos nossos governantes que implantem eleições anuais. Estou encantada com as preocupações dos políticos em relação ao bem-estar da população, seja em termos de segurança, educação e saúde.

Com a grande difusão das comunicações por meio de correio eletrônico, a informatização do ambiente de trabalho vem aguçando a controvérsia acerca da abrangência do poder diretivo do empregador, pois embora tal discussão esteja presente no âmago da doutrina trabalhista desde sua origem, a utilização de novas tecnologias proporciona à empresa o exercício de sua autoridade de maneira muito mais ampla e irrestrita.

Para contentar o governo, provavelmente dentro da sua estratégia política eleitoreira, os pobres brasileiros foram galgados à condição de classe média.

Ele era mais um menino alegre e bonito, desses que sempre vejo perto da minha casa. Ele era apenas mais um dos inúmeros garotos que, na ânsia de viver, tomam um caminho sem volta. Era simplesmente um jovem que se recusou a crescer e resolveu que iria ser sempre uma criança.

Na vida só existem duas certezas: a primeira é que tudo muda a cada instante e, a outra, é que a morte é inexorável, mais cedo ou mais tarde todos vamos morrer.

O brasileiro sempre teve uma índole honesta, até hoje não sei se é por criação ou religião. Ricos, remediados e pobres, enfim, pessoas de bem sempre procuraram ser éticos, cumpridores das suas obrigações, responsáveis e trabalhadores.

Um dos grandes problemas dos proprietários de imóveis na cidade de São Paulo é a sua regularização. A Lei 13.558 de 2003 permitiu a normalização dos imóveis mesmo que estes não cumprissem todas as exigências legais.

Tudo na vida são escolhas. A única coisa que não podemos escolher é nascer. Depois que nascemos tudo passa a ser uma decisão nossa, consciente ou inconsciente.

Todos nós, a partir de uma época da vida, começamos a acumular coisas que nos incomodam. Algumas são deletadas, usando uma palavra da moda, mas com outras somos obrigados a conviver, queiramos ou não.

Os fatos continuam acontecendo sempre iguais. A corrupção continua à solta, vide os resultados das CPIs. Quem pode rouba, manda e desmanda cada vez mais — você sabe de mim e eu sei de você, então é melhor se calar.

O ser humano, há bem pouco tempo, recebia diariamente um certo número de informações. Esta era a realidade até meados da década de 80 do século passado. Tal conhecimento provinha dos livros, das escolas, do rádio, da televisão, das cartas, dos jornais, das revistas e, até mesmo, das “fofocas” de pessoas próximas.

A cada dia que passa, fico mais indignada com o mercantilismo que tomou conta de uma grande parcela de médicos que, em detrimento do juramento de Hipócrates, vem conspurcando suas afirmações em prol exclusiva e unicamente dos proveitos financeiros que a profissão permite, e que alguns muitos extrapolam.

Mais uma vez, o Brasil se vê frente a frente com um problema envolvendo nossos vizinhos sul-americanos. Depois das querelas e dos prejuízos causados pela Bolívia à Petrobras, e os arrufos e fanfarronices do Hugo Chávez da Venezuela, nem bem eleito o ex-bispo católico Fernando Lugo, novo presidente do Paraguai, já começa a querer renegociar o que foi pactuado e assinado com Itaipu.

Ao ler o muito bem embasado artigo “Plebiscito já! E viva o rei!” da professora Sandra Cavalcanti, comecei a pensar nas voltas que o mundo dá. Nosso primeiro mandatário, o Molusco, conseguiu passar a perna em muitos peixes grandes da política e mesmo os terríveis tubarões do capitalismo hoje têm de se curvar diante dele, muito mais por falta de opção do que admiração.

O consumismo é o sonho de todos os pobres e consumado por todos os emergentes sociais. Os verdadeiros ricos consomem pouco, pois já nasceram com tudo e de nada precisam para demonstrar status, ou melhor, não ostentam e nem necessitam se afirmar em cima de objetos, grifes e toda uma parafernália de coisas para demonstrar seu poder.

Cada dia mais sou surpreendida com a elevada capacidade das crianças. No meu tempo, entrávamos na escola aos sete anos, analfabetos na grande maioria, ou seja, ainda éramos realmente crianças. Hoje, graças às modernidades tecnológicas, elas dominam o computador e a internet com grande desenvoltura, são plenamente alfabetizadas e, algumas, falam não só o português, como também um segundo idioma.

Antigamente, antes do advento da violência urbana, quando a maioria das pessoas ainda morava em casas, toda família costumava ter um prato e talheres para os pedintes de comida. Bastava o cheirinho do almoço para a campainha tocar e sempre havia alguém pedindo um prato, alegando que estava com fome. Perturbava, mas o espírito de solidariedade falava mais alto, mesmo incomodando a hora do almoço. Tinham até uns mendigos cativos, que alternavam de casa em casa durante um certo período.

Com o novo aumento de 9,21% do salário mínimo e, conseqüentemente, o mesmo acréscimo para o seguro-desemprego, é hora dos aposentados começarem a se movimentar e exigir o mesmo índice para as suas já tão defasadas aposentadorias.

Depois de passar um fim de semana gelado — que deve ter servido pelo menos para esfriar a cabeça — nosso Presidente volta da Antártica (o continente e não a marca de bebida, por sinal, muito apreciada por ele) dizendo que o Brasil precisa marcar uma maior presença na região gelada, investir mais em pesquisa, blábláblá e mais blábláblá.

No dia 13.2.2008, fui mais uma vez surpreendida ao ler meu jornal com a informação que um dos maiores bancos nacionais divulgou o seu ganho de 2007, onde seu lucro cresceu 97%, chegando a inimaginável quantia de R$ 8,47 bilhões.

Listas com nomes de trabalhadores que acionaram a Justiça do Trabalho ou que serviram de testemunha são hoje passíveis de punição, conforme recente decisão do TST, que condenou uma indústria a pagar R$ 20 mil por danos morais a um ex-tratorista que teve seu nome incluído em uma "lista negra". Proibidas por lei, tais listas visam dificultar o acesso ao mercado de trabalho.

Todos os anos, janeiro é a mesma coisa. As pessoas se preparam para trabalhar, infelizmente, só depois do carnaval. Nada acontece em termos de negócios, a letargia é geral. Monteiro Lobato, em um dos seus livros infantis, se não me engano "Travessuras de Pedrinho", dizia que abril era o mês da preguiça. Mas hoje tenho certeza de que o brasileiro, com certa razão, transformou o mês de janeiro até o "entrudo" no período do "nada acontece".

Uma das coisas que mais me incomoda é a postura protecionista de leis trabalhistas que encaram os trabalhadores como pessoas incapazes de gerir a sua própria vida.

Apesar de todo o problema de saúde que vem enfrentando, o nosso vice-presidente se confirma como unanimidade nacional com a sua postura otimista e responsável perante toda a adversidade que o afeta.

Com o aumento do orçamento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, que em 2008 deverá ultrapassar os R$ 15 bilhões, o governo muda as regras para se obter financiamento. Este orçamento recorde, o maior da história, permitiu que várias alterações fossem implantadas, principalmente no que se refere à aquisição da casa própria.

O ser humano a partir do seu nascimento começa a morrer. Infelizmente ou felizmente, antes deste fim inexorável, ele tem de crescer em todos os sentidos, seja físico, intelectual, profissional, afetivo e outros quesitos para que a sua vida seja útil, ou mesmo, para que ela tenha algum sentido. Alguns dizem que para se tornar realizado o ser humano tem de ter filhos, escrever um livro e plantar uma árvore. A meu ver, essa lista deve ser acrescida de mais um item — sonhos. As pessoas devem ter sonhos e realizar pelo menos alguns.

Sempre fui pacifista e sempre serei, mas um tema já vem, há certo tempo, me preocupando — nossa soberania. Somos um país invejado, temos uma extensão territorial continental, além de riquezas únicas em termos agrícolas, subsolo, reservas de água, florestas e potencial de combustíveis fósseis e renováveis, ou seja, todas as grandes necessidades mundiais poderão em muito serem supridas pelo potencial brasileiro.

Ao ver o que os nossos senadores fizeram com a carta do presidente Lula, na qual ele se comprometia a destinar integralmente a CPMF à saúde, razão única da criação do já extinto e achacante tributo, chego à conclusão que o aviãozinho de papel que virou a missiva é o único transporte aéreo que um mandatário como o nosso merece.

Mais uma vez chegou dezembro, e estou rezando para que 2008 venha o mais rápido possível. Que ano foi este? Escândalos após escândalos em Brasília. A palhaçada foi grande e, hoje, com algumas televisões cobrindo diretamente o que os nossos representantes andam fazendo, conseguimos ver ao vivo o desperdício de tempo e do nosso dinheiro pelos que nada fazem e que têm como único objetivo permanecer no cargo, conseguindo cada vez mais poder, negociando seus interesses com os colegas de forma espúria e vergonhosa.

Os eternos votos do matrimônio nos tempos atuais só fazem parte das pomposas cerimônias que se tornaram os casamentos modernos. A grande maioria dos noivos vai para o compromisso matrimonial com um planejamento que sequer ultrapassa as solenidades comemorativas do fato em si, ou seja, a igreja e a festa.

Ao ler periodicamente nossos principais veículos de comunicação e ser informada da "maravilha" dos lucros dos bancos, ao ensejo da data da consciência negra parto para a seguinte reflexão quanto ao período negro que foi a escravidão no Brasil.

Uma recente matéria publicada em uma revista de grande circulação apontou que as empresas familiares são as mais lucrativas, indo contra a teoria de que toda organização para crescer e se perpetuar tem de profissionalizar a sua direção, passando os seus proprietários a ser meramente acionistas daquilo que os próprios, ou seus herdeiros, têm direito.

Houve um tempo, até recente, que a verdade de alguns líderes era incontestável, afinal eles eram líderes. No campo político, as verdades começaram a aparecer cotidianamente e, hoje, a palavra ´político´ é sinônimo de ladroagem, falsidade, hipocrisia e por ai afora. Ninguém mais acredita em nossos representantes, não existe melhor nem pior, são todos igualmente ruins. E os que não são acabam ficando, pois a engrenagem corrompida do sistema sempre é mais forte do que a boa intenção inicial — esta que não dura muito em razão da realidade de um sistema político devasso e cartorial. Quem consegue entrar faz tudo para não sair, pois o ´botim´ sempre é muito bom e não se conhece político ou ex-político pobre, só o são os idiotas.

Segundo notícias publicadas nos principais jornais do País, "o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, apresentado pelo ministro José Gomes Temporão, defende que sejam eliminadas as áreas destinadas a fumantes, os fumódromos. O PAC sugere que o governo federal envie ao Congresso um projeto de lei detalhando como a proposta deve ser implementada. Uma das bases do PAC é a promoção à saúde".

No amor e nos negócios a vigilância é a eterna segurança. No amor nem se fala, a confiança é fundamental, mas nunca custa ficar atento, já que sempre a ocasião faz o ladrão. Fique ligado ou ligada nas mudanças de humor, no desinteresse ao sexo, nas implicâncias e nas comparações; repense sempre o seu modo de agir, pois quem está bem com alguém não trai, a não ser que o próprio traído esteja agindo contra si ou quem está traindo tenha essa índole, ou seja, é uma pessoa que não vale a pena.

Como mulher e profissional, sou obrigada a ler que nós mulheres, ainda hoje, não atingimos o patamar salarial masculino. A pesquisa 2007 da consultoria Watson Wyatt, divulgada em diversos veículos de comunicação, aponta que nas 153 empresas que participaram do estudo existe uma diferença média de 5% em favor dos profissionais masculinos — mesmo índice encontrado no ano de 2006, ou seja, nós mulheres não evoluímos em nada no período em termos de remuneração.

Cada dia que passa me surpreendo mais com os descalabros do nosso atual governo. Acabo de ler que quem decide em nosso País está alardeando aos quatro ventos que o brasileiro passará a ter em 2008 a “fabulosa” quantia de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) como o novo salário mínimo — mais uma grande vitória dos nossos governantes em prol da população

O saudoso comandante Rolim deve estar se virando na tumba. Quando fundou a TAM, mesmo sendo jovem, tinha como máxima a expressão: “É sempre prudente viajarmos em aviões novos com pilotos velhos, ou melhor, experientes.”

Em qualquer sociedade, a classe média sempre foi a que permitiu que a cultura e a criatividade florescessem, pois por situar-se entre a classe alta e a baixa, seu acesso a ambas permitiu uma dualidade que trouxe um conhecimento maior da realidade. Por incorporar diferentes modos de vida, esta classe desenvolveu mais o questionamento e a crítica, pois não teve a pretensão de uma, nem a ignorância da outra.

A penhora on-line veio substituir, através da modernização dos sistemas eletrônicos, o que anteriormente chamava-se de penhora na “boca do caixa”. Não é pouco dizer que a mesma vem tripudiando – de forma grosseira, gritante e violenta -, os mais elementares direitos dos devedores, principalmente se for levado em conta o artigo 620 do Código de Processo Civil.

Estou pasma! Como diria minha avó... Mas Brasília parece mesmo um cortiço. Além dos barracos diários no Congresso, dos escândalos que pipocam todos os dias, da corrupção grassando em todos os níveis do Governo inclusive na nossa maior Estatal, onde concorrências são fraudadas praticamente todos os dias segundo os mais importantes veículos de comunicação.

Bons tempos aqueles em que as opções de uma carreira se concentravam em Medicina, Engenharia ou Direito, que se desdobravam em várias especialidades. Hoje, graças à sanha mercantilista de proprietários de inúmeras faculdades, os candidatos a um diploma universitário têm uma vastíssima gama de opções que vão da culinária ao luxo, passando por diversas nomenclaturas de novas profissões que ninguém sabe definir os seus parâmetros demarcatórios.

Do jeito que a coisa anda, daqui a pouco vamos ter de nos identificar através das palavras honesto ou desonesto. A impunidade grassa em todos os níveis, todo mundo é inocente até que se prove o contrário, mas ficou muito fácil provar a inocência, mesmo que ela não exista.

O Jogo foi proibido no Brasil a pedido de Dona Santinha, esposa do presidente Dutra, há mais de 60 anos. Desde então, instituiu-se a contravenção na exploração das jogatinas, que assim como o jogo do bicho e as rinhas de galo, vêm sendo combatidas pela polícia.

Coitadinhos dos nossos políticos e ministros, que irão receber somente 28,5% de aumento nos seus já polpudos salários. É um desaforo que todos nós brasileiros temos de engolir e principalmente o grupo dos aposentados que vão ter de se contentar com os míseros 3,3% de esmola que receberam.

Uma reportagem do principal jornal paraguaio tratou a visita de nosso presidente ao país como mais um ato imperialista, principalmente no que se refere à venda de energia do Paraguai ao Brasil, já que o nosso vizinho só consome 6% da sua parte produzida em Itaipu, e o restante nos é vendido como consta de um contrato, a preços “aviltantes”, como eles mesmos acham atualmente.

Após uma manhã de caos, onde muitos cidadãos não conseguiram chegar aos seus compromissos em razão de um movimento dos sem-teto, que interditou por horas algumas das principais rodovias que dão acesso à cidade de São Paulo, começo a questionar a validade dessas organizações que, explorando alguns miseráveis chamados antigamente de “buchas de canhão”, tentam desestabilizar a sociedade.

Bons costumes, uma expressão a ser repensada e atualizada.

Confesso, sou católica, apostólica, romano, até no nome. Fui batizada, crismada, fiz primeira comunhão, decorei o catecismo, me casei com o meu primeiro marido na Igreja, tentei não cometer alguns pecados — e quando os fiz corri ao confessionário — dei sempre esmolas para as obras da Igreja e, até, já fui visitar o Vaticano, que me impressionou muito pela sua riqueza. Em suma, sempre procurei na medida do possível seguir os preceitos da nossa Santa Madre Igreja.

Todo os dias ao ler os jornais, ouvir o rádio no carro e ver os noticiários na televisão, sou bombardeada por fatos sobre violência muito maiores no Brasil do que em países em guerra no Oriente Médio, na África e na América Latina.

Mais uma vez, nós pobres cidadãos somos informados que os nossos representantes em Brasília já vão ganhar mais 26% de aumento nos seus polpudos salários, sem nem terem completado o terceiro mês de mandato. Fatos vergonhosos como este já não nos causam mais surpresa, pois mudam-se os nomes, mas a corja é a mesma.

Outro dia, estava em uma festa de amigos na faixa dos 60 anos e a preocupação era uma só: vamos ter de começar de novo a nossa vida profissional.

Uma pesquisa conduzida pelas universidades Harvard (EUA) e McGill (Canadá) aponta os Estados Unidos entre os piores países do mundo em relação a direitos trabalhistas e políticas para a família, como licença-maternidade, auxílio-doença, férias e descanso semanal remunerados. Embora o estudo tenha sido divulgado num momento em que as organizações sindicais tentam convencer o novo Congresso a reavaliar a legislação para ampliar tais direitos, sigo pela contramão desses interesses e questiono: Como é que a classe trabalhadora norte-americana consegue ser forte e auto-suficiente e, em contrapartida, por que em países como o Brasil, a classe operária é tão sofrida, principalmente em termos financeiros?

Para os credores, a novidade é ótima: recuperar seus créditos com agilidade no que se refere ao pagamento de cheques, duplicatas e contratos de locação. Trata-se de nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais – a Lei nº 11.382/2006 -, que entrou em vigor no último dia 20 e trouxe importantes mudanças ao Código de Processo Civil.

Sei que serei contestada por inúmeros leitores que, como eu, passaram grande parte de suas vidas lendo e aprendendo com revistas e jornais diários, porém, temos de admitir que esse hábito que já nos deu tanto prazer e conhecimento está com os seus dias contados. O crescimento rigoroso do número de publicações digitais na Web, acompanhado do rápido desenvolvimento da Internet e sua conseqüente popularização em larga escala nos levam a uma única e infeliz certeza: os veículos impressos vão acabar.

Todos são inocentes até prova em contrário. Esta é a obrigação e o dever de qualquer colega ao aceitar defender um cliente.

Conversando com amigos, vejo que a corrupção atingiu todos os níveis sociais, morais e intelectuais. Se já não é mais surpresa a prática entre indivíduos do alto escalão, o que falar da classe mais humilde, que nunca pôde ter a menor noção de ética e cidadania? Não é preciso ir muito longe para perceber que a corrupção está generalizada. O pobre de hoje virou comodista, pois já perdeu todos os seus sonhos e expectativas quanto a um futuro melhor.

Muito embora saibamos que as normas trabalhistas são indiscutivelmente de ordem Pública e revestidas de absoluto rigor, o objetivo primordial visado pelo legislador com esta linha de orientação teve como meta a proteção explícita ao trabalhador, já que o mercado comumente cometia abusos e distorções em relação ao mesmo e não se podia deixar as relações trabalhistas em estado de pura liberdade.

Uma das principais responsabilidades que afetam as empresas que implantam uma Governança Corporativa é a contratação do CEO, bem como o acompanhamento das suas decisões e a cobrança de resultados.

O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, pelo Tribunal Superior do Trabalho, levará os ministros dos tribunais trabalhistas à adoção da tese de que a Aposentadoria Voluntária e Espontânea não extingue o contrato de trabalho. Ou seja, os trabalhadores aposentados que continuaram a trabalhar terão ganho de causa no primeiro caso.

Uma surpresa aguarda nossos executivos, na faixa dos 46 aos 55 anos: Pela primeira vez, desde a geração da 2ª Guerra Mundial, homens nesta faixa etária estão sofrendo grandes reduções salariais. Os culpados? Todos nós sabemos. São eles: a globalização, as rápidas transformações nas relações trabalhistas e o mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Como mulher e profissional, sou obrigada a ler que nós mulheres, ainda hoje, não atingimos o patamar salarial masculino. Um recente estudo da consultoria Watson Wyatt, publicado em diversos veículos, aponta que nas empresas pesquisadas existe uma diferença média de 5% em favor dos profissionais masculinos. O estudo cita, também, que apenas 16% dos cargos executivos estão em nosso poder e que somente 2% das representantes do sexo feminino ocupam a presidência de alguma instituição. A pesquisa garante que nenhuma das empresas pesquisadas faz distinção de sexo, fornecendo como explicação para esta desigualdade o tempo no mercado de cada profissional: “Potencialmente, homens e mulheres podem ter a mesma faixa salarial, mas na prática, a diferença existe porque as mulheres chegaram mais tarde ao mercado de trabalho e aos cargos de gerência”.

Segundo estudo recente publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o desemprego entre jovens de 16 a 24 anos é quase três vezes maior que o registrado na população com idade superior a 25 anos. Como esta juventude vem ocupando seu tempo? Este mesmo estudo comprova que esta população não está na escola, pois comparando 2006 com 2004, houve um decréscimo de 1,51% no número de matrículas. Não tenho dados de quantos estão praticando esportes, nem de quantos estão se dedicando às artes, mas percebo que muitos estão na contravenção.

“Tirei o meu anel de doutor para não dar o que falar”. Bons tempos estes em que um anel de formatura era um grande símbolo de status e respeitabilidade. Hoje, não só o anel saiu de moda como também o orgulho de se ter um curso superior.

Os brasileiros, em sua grande maioria, não vêem a hora da chegada da meia-noite do próximo dia 31 de dezembro. Pois é, não estou sendo precipitada coisa nenhuma, o que eu quero mesmo é ver se o país consegue suportar o que vem acontecendo com a já tão sofrida e espoliada classe média brasileira, que tem de suportar a pressão da classe financeira dominante com os seus juros vergonhosos e uma horda de miseráveis que acham que estão muito bem graças à esmola eleitoreira que vêm recebendo do nosso governo. Um país só é forte e progressista quando tem uma classe média estabilizada, produtiva e consumista, afinal de contas só o consumo permite uma economia saudável e uma distribuição normal da renda.

O nome pegou, mas a qualificação está incorreta. O horário político pode ser injusto com as emissoras de rádio e televisão, mal distribuído e maçante, mas não gratuito. É o único recurso de que os políticos dispõem, nos centros urbanos, para atingir a população, talvez muito envolvida com as suas próprias angústias para prestar atenção nas pichações e cartazes que infestam, sobretudo, a periferia e as cidades no interior. Nas grandes metrópoles, portanto, o rádio e a TV são decisivos para os candidatos.

A jornada de trabalho será oficialmente reduzida no Brasil. Atualmente, e desde 1988, a jornada de trabalho no Brasil tem sido fixada pela Constituição Federal como tendo a carga horária de 44 horas semanais, o que equivale ao trabalho de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, mais quatro horas de trabalho aos sábados.

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas prolatou uma decisão a respeito dos honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte que perde a ação) que terminou por dividir as duas maiores Cortes do país. Decidiu esta Primeira Seção que os honorários de sucumbência não teriam natureza alimentar. Baseou seus argumentos não nos fundamentos jurídicos em que se alicerçam os honorários advocatícios, mas nas circunstâncias duvidosas atribuídas à relatividade de seu recebimento: isto é, pronunciou-se a Corte, "não tem natureza alimentar porque são incertos quanto ao seu recebimento" (!!!).

Nossa Constituição Federal diz: “Todos são iguais perante a lei”. Porém, não é bem assim, vide a última revisão de aposentadoria, onde os já sofridos aposentados com um salário mínimo passaram a receber 16,6% de aumento, enquanto os outros “marajás” do INSS que recebem acima desse valor ficaram com uns minguados 5%.

Com o aumento da expectativa de vida dos homens para mais de 80 e das mulheres para 90 anos, como fica a vida destas pessoas que provavelmente se aposentaram ao redor dos 55 anos?

Trazemos à realidade presente o andamento, no espaço das relações trabalhistas, de como se portam os julgados na área das cooperativas de trabalho. Malgrado o Ministério Público ter feito o possível e o impossível no sentido de tentar eliminar as cooperativas, a verdade é que o Poder Judiciário Trabalhista tem se manifestado claramente a favor das cooperativas de trabalho. É o que se vê, por exemplo, na área da saúde desde, é claro, que se tratem de cooperativas sérias.

O artigo 13 da Constituição Federal de 1988 afirma que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, situação econômica ou condição social”. Ou seja, inclui-se nesse contexto a igualdade em oportunidades de trabalho. Como se nota, a Lei Maior não deixa margem para ações discriminatórias travestidas de “ações afirmativas”. Mesmo que o texto constitucional não fosse tão preciso, estabelecer privilégios de um ou mais grupos sobre outros constitui absurdo na tradição jurídica brasileira, lição que se aprende no primeiro ano de universidade, quando mestres consagrados do Direito alertam os novatos contra a “desordem jurídica”.

Reter talentos é uma questão de estratégia. Aliás, todos nós sabemos que o acréscimo ao salário dos chamados “fringe benefits” busca, não só reter os profissionais talentosos, como também é uma ferramenta de fortalecimento na relação capital/trabalho.

Há três anos temos reiterado posições jurídicas que, ao que parece, vêm se firmando nos tribunais. À época foi dito que os Acordos Coletivos e Convenções Coletivas poderiam sobrepor-se ao texto de Lei Federal desde que não ofendessem normas relativas à Higiene, Medicina, Segurança do Trabalho e/ou a própria Constituição.

Todos sabemos que compreende-se no salário, além do pagamento em dinheiro, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, forneça habitualmente ao empregado. Esta é a redação do artigo 458, “caput”, da CLT.

Uma empresa americana teria ajuizado uma ação perante um Tribunal com o objetivo de impedir que um dos seus ex-empregados integrasse o quadro da rival.

No dia 2.3.2005, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Sindical foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional. A expectativa da CUT é de que ela seja votada ainda este ano.

Uma pesquisa do sindicato italiano de trabalhadores da saúde apontou que um terço dos sete mil médicos empregados nos hospitais da região do Vêneto (norte da Itália) sofria com abusos morais no ambiente de trabalho, ou seja, era desqualificado ou submetido a situações vexatórias por seus superiores.

O aeroLula, carregado de pessoas, partiu, recentemente, para os funerais do papa, em Roma. E deixou aqui, no Brasil, um cenário, muito mais triste, do que, o que vai encontrar, frente ao enterro do grande líder dos católicos.

Um dos maiores desafios brasileiros da última década é a informalidade que domina o mundo do trabalho. A dificuldade começa pelo diagnóstico do problema.