sábado, 23 de novembro de 2024

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Sylvia Maria Mendonça do Amaral

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Adultério, Justiça e valor moral

Sylvia Maria Mendonça do Amaral
O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, o ou a amante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2008

União homossexual como Direito de Família

Sylvia Maria Mendonça do Amaral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em recente julgamento que as questões relacionadas ao reconhecimento de uniões homoafetivas deverão ser analisadas sob a ótica do Direito de Família. O ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelo voto de desempate, determinou que a justiça do Rio de Janeiro analise o pedido de um casal homossexual que pretendia ver reconhecida a união estável de 20 anos.