domingo, 15 de dezembro de 2024

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Suzana Santi Cremasco

Migalheira desde janeiro/2009.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Coisa julgada nas ações de paternidade: apontamentos sobre a flexibilização

Suzana Santi Cremasco
Durante muito tempo, a autoridade da coisa julgada foi tida na seara do Direito como um dogma intransponível, por meio do qual se estabelecia um limite final para a atividade jurisdicional, de forma a evitar a perpetuação dos litígios existentes entre as partes e, por conseguinte, restabelecer a paz e a segurança indispensáveis ao convívio social....