domingo, 24 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Suellen Silva Pacheco
Migalheira desde outubro/2022.Colaboradora do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia
O procedimento para apresentação do pedido de restituição do valor do imposto indevidamente pago já foi esclarecido pela Receita Federal, que informou o valor recebido a título de pensão alimentícia não será mais tributado pelo imposto de renda.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.466
... sobre pensão alimentícia", por Larissa Claudino Delarissa e Suellen Silva Pacheco (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Subvenções: da euforia à prudência", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial: Limitações ao uso de prejuízos fiscais para quitar débitos tributários", por Eduardo César Muniz Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Um panorama dos atuais julgados...