quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Stephanie Mendes
Migalheiro desde março/2022.Assistente do escritório Pereira Gionédis Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2022
A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte
Louise Rainer Pereira GionédisO artigo trata do Regulamento editado pela ANPD para os agentes de pequeno porte.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021
Stalking: criminalização e direito à indenização
Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir de fundamento à responsabilização civil.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.125
... Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e Stephanie Mendes trazem para debate a lei 14.132/21, que ficou conhecida como lei do stalking, a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. (Clique aqui)
ICMS - PIS/Cofins
Os impactos da decisão do STF no julgamento do que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é tema abordado por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior, do escritório Firozshaw Advogados. (Clique aqui)
Usucapião
No último dia 9, a 2a seção do STJ decidiu sobre o cabimento de ação de usucapião em imóveis...