quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Stella Neves Ferreira Piauí

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.